TJDFT - 0737018-42.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Nilsoni de Freitas Custodio
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/12/2023 09:44
Arquivado Definitivamente
-
03/12/2023 09:44
Expedição de Certidão.
-
03/12/2023 09:43
Transitado em Julgado em 27/11/2023
-
28/11/2023 02:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 02:33
Publicado Decisão em 20/11/2023.
-
20/11/2023 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
18/11/2023 08:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/11/2023 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 13:52
Recebidos os autos
-
16/11/2023 13:52
Outras Decisões
-
03/11/2023 12:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
-
26/10/2023 17:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/10/2023 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 18:23
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 18:22
Recebidos os autos
-
19/10/2023 18:22
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
18/10/2023 20:18
Recebidos os autos
-
18/10/2023 20:18
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 12:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
-
29/09/2023 10:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/09/2023 02:15
Publicado Despacho em 25/09/2023.
-
23/09/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
22/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa.
Nilsoni de Freitas Custódio PROCESSO NÚMERO: 0737018-42.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: HABEAS CORPUS (307) IMPETRANTE: FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA PACIENTE: ERIVAN DE MELO MIRANDA FILHO AUTORIDADE: JUÍZO DA QUINTA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Diante das informações prestadas no sentido de que no dia 31/8/2023 o sigilo do procedimento cautelar foi levantado (fls. 41/50), intime-se o impetrante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova a correta instrução do feito, uma vez que o presente habeas corpus veio desacompanhado da decisão resistida e demais documentos que comprovam o alegado constrangimento ilegal relativo ao paciente.
Após, à d.
Procuradoria de Justiça.
BRASÍLIA-DF, 20 de setembro de 2023 14:11:56.
NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO Desembargadora -
21/09/2023 07:27
Recebidos os autos
-
21/09/2023 07:27
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 16:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
-
16/09/2023 06:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/09/2023 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 15:59
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 15:58
Juntada de Informações prestadas
-
13/09/2023 00:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 00:05
Publicado Decisão em 11/09/2023.
-
08/09/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
-
05/09/2023 17:17
Recebidos os autos
-
05/09/2023 17:17
Não Concedida a Medida Liminar
-
04/09/2023 13:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
-
04/09/2023 13:10
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
04/09/2023 11:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
04/09/2023 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
03/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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