20/06/2024 03:17

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 03:16

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:00

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:00

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 17:39

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:39

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 02:38

Publicado Sentença em 07/06/2024.
06/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
29/05/2024 19:01

Transitado em Julgado em 29/05/2024
29/05/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:37

Recebidos os autos
29/05/2024 18:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 05:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/04/2024 04:20

Decorrido prazo de JAILTON FERREIRA DANTAS em 24/04/2024 23:59.
18/04/2024 08:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 03:19

Juntada de Certidão
14/04/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 04:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/03/2024 04:02

Juntada de Certidão
23/03/2024 04:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
22/12/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0721459-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JAILTON FERREIRA DANTAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, e em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDF, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido nos termos do artigo 13, inciso I e §1º, da Lei 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
19/12/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:11

Juntada de Certidão
13/12/2023 11:17

Expedição de Ofício.
25/10/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
27/09/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:44

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721459-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JAILTON FERREIRA DANTAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
20/09/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 10:40

Juntada de Certidão
20/09/2023 10:14

Recebidos os autos
20/09/2023 10:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/08/2023 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/08/2023 17:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/08/2023 16:59

Transitado em Julgado em 09/08/2023
09/08/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:20

Decorrido prazo de JAILTON FERREIRA DANTAS em 02/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:20

Publicado Sentença em 19/07/2023.
18/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 19:40

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 17:35

Recebidos os autos
14/07/2023 17:35

Julgado procedente o pedido
05/07/2023 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/07/2023 13:51

Juntada de Petição de réplica
29/06/2023 00:21

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 19:33

Expedição de Certidão.
23/06/2023 17:09

Juntada de Petição de contestação
10/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 11:31

Recebidos os autos
04/05/2023 11:31

Outras decisões
20/04/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/04/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
21/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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