17/05/2024 18:35

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 15:56

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:56

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2024 15:56

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:56

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2024 11:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/04/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 12:15

Juntada de Certidão
10/04/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 04:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/03/2024 04:07

Juntada de Certidão
23/03/2024 04:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
22/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
22/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0723509-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIO DE SOUZA FRANCA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, e em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDF, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido nos termos do artigo 13, inciso I e §1º, da Lei 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
19/12/2023 17:48

Expedição de Certidão.
19/12/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:34

Juntada de Certidão
13/12/2023 11:17

Expedição de Ofício.
05/12/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0723509-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIO DE SOUZA FRANCA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
20/09/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 10:42

Juntada de Certidão
20/09/2023 10:19

Recebidos os autos
20/09/2023 10:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/08/2023 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/08/2023 17:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/08/2023 17:02

Transitado em Julgado em 09/08/2023
09/08/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:14

Decorrido prazo de LUCIO DE SOUZA FRANCA em 01/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:19

Publicado Sentença em 19/07/2023.
18/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 14:30

Recebidos os autos
14/07/2023 14:30

Julgado procedente o pedido
10/07/2023 19:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/07/2023 18:58

Juntada de Petição de réplica
10/07/2023 17:51

Juntada de Certidão
10/07/2023 15:21

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 18:56

Recebidos os autos
23/05/2023 18:56

Outras decisões
23/05/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/05/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 18:36

Recebidos os autos
11/05/2023 18:36

Determinada a emenda à inicial
08/05/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/05/2023 11:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/05/2023 11:31

Recebidos os autos
04/05/2023 11:31

Determinada a emenda à inicial
03/05/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/05/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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