09/10/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 13:49

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:49

Juntada de Alvará de levantamento
04/10/2024 13:49

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:49

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724945-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA TOME MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consulta aos autos, verifica-se a existência de depósito(s) efetuado(s) em conta judicial vinculada aos autos, conforme comprovantes juntados aos autos (COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL).

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, fica intimado o executado para esclarecer se realizou o depósito do valor devido, juntando o comprovante e a respectiva planilha, no prazo de 05 (cinco) dias.

Com a manifestação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Caso a parte exequente concorde com os cálculos e o depósito efetuado pelo executado, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico, via Sistema BANKJUS.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
29/08/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
24/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
30/05/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 11:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2024 11:28

Expedição de Ofício.
28/02/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
07/02/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0724945-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA TOME MELO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
22/01/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:20

Expedição de Certidão.
16/01/2024 17:06

Recebidos os autos
16/01/2024 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/12/2023 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/12/2023 17:17

Transitado em Julgado em 05/12/2023
05/12/2023 04:01

Decorrido prazo de MARIA TOME MELO em 04/12/2023 23:59.
30/11/2023 03:30

Decorrido prazo de MARIA TOME MELO em 29/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:32

Publicado Sentença em 14/11/2023.
13/11/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
07/11/2023 16:57

Recebidos os autos
07/11/2023 16:57

Julgado procedente o pedido
11/10/2023 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/10/2023 03:58

Decorrido prazo de MARIA TOME MELO em 06/10/2023 23:59.
22/09/2023 02:27

Publicado Despacho em 22/09/2023.
21/09/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0724945-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA TOME MELO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência.

Intime-se o réu para acostar aos autos o demonstrativo oficial de cálculo da licença-prêmio convertida em pecúnia, ou documento que o valha, de modo que seja possível verificar quais rubricas fizeram parte do cálculo, o número de meses convertidos em pecúnia, o valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento, dentre outras informações essenciais para análise do caso concreto, nos termos do art. 9º da Lei 12.153/2009.

Prazo de 10 dias.

Vindo aos autos novos documentos, intime-se a autora para manifestação, também em 10 dias.

Após, sem novos requerimentos, façam-se os autos conclusos para julgamento.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 16
11/09/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 18:39

Recebidos os autos
17/08/2023 18:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/07/2023 19:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/07/2023 18:20

Juntada de Petição de réplica
07/07/2023 01:04

Publicado Certidão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
30/06/2023 17:05

Juntada de Petição de contestação
12/05/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 17:54

Recebidos os autos
12/05/2023 17:54

Outras decisões
10/05/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/05/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703673-64.2023.8.07.0007

Hudson Lino Siqueira

R.b. Construcoes Eireli - ME

Advogado: Enio Rodrigues Belem

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2023 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0701028-39.2023.8.07.0016

Priscila Jota Diogenes Parente

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/01/2023 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0721395-84.2023.8.07.0016

Regina Izaura Gomes Pires

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/04/2023 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0709968-45.2022.8.07.0010

Rivelino Santos Andrade

Magno de Abreu Fabricacao de Moveis Plan...

Advogado: Clayser Allexsander de Souza Noronha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/10/2022 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0728693-69.2023.8.07.0003

Joao Batista Rodrigues

Leandro

Advogado: Ketleen Layanne Lima Siqueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/09/2023 17:39

Exibir Processo