10/04/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 18:27

Juntada de Certidão
09/04/2025 18:27

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 18:27

Juntada de Certidão
09/04/2025 18:27

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
21/01/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:11

Expedição de Certidão.
27/12/2024 19:19

Recebidos os autos
27/12/2024 19:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/12/2024 03:05

Juntada de Certidão
27/12/2024 03:04

Juntada de Certidão
26/11/2024 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/11/2024 14:00

Juntada de Certidão
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
12/09/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:59

Expedição de Ofício.
20/08/2024 14:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
30/07/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:22

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721395-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: REGINA IZAURA GOMES PIRES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
19/07/2024 14:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/07/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:24

Juntada de Certidão
18/07/2024 22:57

Recebidos os autos
18/07/2024 22:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/07/2024 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/07/2024 18:01

Transitado em Julgado em 28/06/2024
28/06/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:23

Decorrido prazo de REGINA IZAURA GOMES PIRES em 24/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:43

Publicado Sentença em 10/06/2024.
07/06/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
03/06/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:45

Recebidos os autos
29/05/2024 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2024 11:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/05/2024 11:32

Juntada de Certidão
26/04/2024 18:47

Recebidos os autos
26/04/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 17:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/04/2024 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2024 02:53

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
10/04/2024 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2024 03:21

Decorrido prazo de REGINA IZAURA GOMES PIRES em 09/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:36

Publicado Sentença em 21/03/2024.
20/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:38

Recebidos os autos
15/03/2024 18:38

Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2024 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/03/2024 18:34

Recebidos os autos
06/03/2024 17:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/03/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 19:06

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:36

Publicado Despacho em 19/02/2024.
16/02/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721395-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: REGINA IZAURA GOMES PIRES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Não vejo atendida na íntegra a determinação de ID 177806038.

A planilha de cálculos a ser juntada nos presentes autos é aquela que foi apresentada pela própria autora com a sua petição inicial, nos autos nº 0712169-89.2022.8.07.0016, que diz respeito aos valores de abono de permanência relativos ao período de 03/04/2019 a 22/04/2019.

A finalidade é verificar o valor histórico indicado na planilha.

Concedo mais 5 dias para que venha aos autos a documentação acima determinada.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 16
09/02/2024 15:07

Recebidos os autos
09/02/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/01/2024 04:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
14/12/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:46

Publicado Despacho em 16/11/2023.
14/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 14:01

Recebidos os autos
10/11/2023 14:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/10/2023 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/10/2023 14:21

Juntada de Certidão
07/10/2023 03:58

Decorrido prazo de REGINA IZAURA GOMES PIRES em 06/10/2023 23:59.
22/09/2023 02:27

Publicado Despacho em 22/09/2023.
21/09/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721395-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: REGINA IZAURA GOMES PIRES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência.

Intime-se o réu para acostar aos autos o demonstrativo oficial de cálculo da licença-prêmio convertida em pecúnia, ou documento que o valha, de modo que seja possível verificar quais rubricas fizeram parte do cálculo, o número de meses convertidos em pecúnia, o valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento, dentre outras informações essenciais para análise do caso concreto, nos termos do art. 9º da Lei 12.153/2009.

Prazo de 10 dias.

Vindo aos autos novos documentos, intime-se a autora para manifestação, também em 10 dias.

Após, sem novos requerimentos, façam-se os autos conclusos para julgamento.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 16
11/09/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 18:40

Recebidos os autos
17/08/2023 18:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/07/2023 19:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/07/2023 18:34

Juntada de Petição de réplica
04/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
27/06/2023 16:11

Juntada de Petição de contestação
05/05/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 11:28

Recebidos os autos
04/05/2023 11:28

Outras decisões
20/04/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/04/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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