13/02/2024 22:22

Arquivado Definitivamente
10/02/2024 03:53

Decorrido prazo de VALDETE FERREIRA MACHADO em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736463-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALDETE FERREIRA MACHADO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 02/2022, REITERO a intimação da parte autora para cumprir a determinação precedente, no prazo de 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
30/01/2024 17:33

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:48

Decorrido prazo de VALDETE FERREIRA MACHADO em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:18

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736463-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALDETE FERREIRA MACHADO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença proferida nestes autos transitou em julgado em 19/12/2023. À parte autora acerca dos documentos anexados pela parte requerida, alegando cumprimento, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
08/01/2024 16:06

Transitado em Julgado em 19/12/2023
20/12/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:46

Decorrido prazo de VALDETE FERREIRA MACHADO em 13/12/2023 23:59.
28/11/2023 02:57

Publicado Sentença em 28/11/2023.
28/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
18/11/2023 09:07

Recebidos os autos
18/11/2023 09:07

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2023 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
12/11/2023 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/11/2023 09:15

Recebidos os autos
19/10/2023 13:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/10/2023 21:29

Recebidos os autos
18/10/2023 21:29

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/10/2023 11:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0736463-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALDETE FERREIRA MACHADO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023 16:37:27.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
29/09/2023 10:18

Juntada de Petição de memoriais
28/09/2023 16:38

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:37

Expedição de Certidão.
28/09/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0736463-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALDETE FERREIRA MACHADO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 22 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
22/09/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:44

Expedição de Certidão.
21/09/2023 19:30

Juntada de Petição de réplica
21/09/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0736463-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALDETE FERREIRA MACHADO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
19/09/2023 20:17

Expedição de Certidão.
19/09/2023 20:16

Expedição de Certidão.
19/09/2023 16:32

Juntada de Petição de contestação
29/07/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 15:41

Recebidos os autos
27/07/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 15:41

Outras decisões
13/07/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/07/2023 15:26

Juntada de Certidão
12/07/2023 16:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/07/2023 14:52

Recebidos os autos
12/07/2023 14:52

Determinada a emenda à inicial
06/07/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0741231-43.2023.8.07.0016

Henilta Aparecida Rabelo

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/07/2023 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0710424-34.2023.8.07.0018

Marcus Vinicius do Nascimento Silva

Distrito Federal

Advogado: Marcus Vinicius do Nascimento Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/09/2023 23:51

Exibir Processo

Processo nº 0718762-88.2023.8.07.0020

Prefeitura Comunitaria da Chacara N. 154...

Maria Alves de Araujo

Advogado: Lorrana Batista Neves da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/09/2023 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0706387-94.2023.8.07.0007

Maria Thereza Vieira Pimentel de Oliveir...

Ciasprev - Centro de Integracao e Assist...

Advogado: Manoel Diego Chaves Oliveira Quinta

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2023 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0706857-71.2022.8.07.0004

Policia Civil do Distrito Federal

Noaldo Coelho Cirqueira

Advogado: Alexandre Bispo dos Anjos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/06/2022 09:30

Exibir Processo