07/08/2025 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/08/2025 16:47

Juntada de Certidão
06/08/2025 03:23

Decorrido prazo de MARIA THEREZA VIEIRA PIMENTEL DE OLIVEIRA RAMOS em 05/08/2025 23:59.
15/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 17:52

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:22

Decorrido prazo de MARIA THEREZA VIEIRA PIMENTEL DE OLIVEIRA RAMOS em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 15:09

Juntada de Petição de apelação
26/06/2025 18:01

Juntada de Petição de certidão
16/06/2025 02:36

Publicado Sentença em 16/06/2025.
14/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Por estas razões,REJEITOos embargos de declaração, e mantenho íntegra a sentença ID 235815049.
11/06/2025 03:12

Decorrido prazo de MARIA THEREZA VIEIRA PIMENTEL DE OLIVEIRA RAMOS em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 18:13

Recebidos os autos
10/06/2025 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2025 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/06/2025 13:16

Expedição de Certidão.
07/06/2025 03:18

Decorrido prazo de MARIA THEREZA VIEIRA PIMENTEL DE OLIVEIRA RAMOS em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 09:50

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 02:51

Publicado Sentença em 20/05/2025.
19/05/2025 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
14/05/2025 21:18

Recebidos os autos
14/05/2025 21:18

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 09:58

Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 09:58

Decorrido prazo de MARIA THEREZA VIEIRA PIMENTEL DE OLIVEIRA RAMOS em 13/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:20

Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:20

Decorrido prazo de MARIA THEREZA VIEIRA PIMENTEL DE OLIVEIRA RAMOS em 05/05/2025 23:59.
28/04/2025 19:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217)
24/04/2025 02:29

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
15/04/2025 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/04/2025 18:13

Recebidos os autos
14/04/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/04/2025 02:28

Publicado Despacho em 14/04/2025.
12/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 13:33

Expedição de Certidão.
10/04/2025 19:08

Juntada de Certidão
10/04/2025 19:08

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 15:57

Recebidos os autos
09/04/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/04/2025 17:26

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:05

Decorrido prazo de MARIA THEREZA VIEIRA PIMENTEL DE OLIVEIRA RAMOS em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:23

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:02

Juntada de Petição de laudo
20/02/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:47

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:08

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 12/11/2024.
11/11/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
06/11/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:31

Expedição de Certidão.
05/11/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:20

Expedição de Certidão.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA THEREZA VIEIRA PIMENTEL DE OLIVEIRA RAMOS em 30/08/2024 23:59.
19/08/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 09/08/2024.
08/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 23:18

Recebidos os autos
06/08/2024 23:18

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 23:18

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/08/2024 18:16

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:21

Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 01/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de MARIA THEREZA VIEIRA PIMENTEL DE OLIVEIRA RAMOS em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:38

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 19:36

Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
15/07/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:02

Expedição de Certidão.
12/07/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:40

Decorrido prazo de MARIA THEREZA VIEIRA PIMENTEL DE OLIVEIRA RAMOS em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:12

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:08

Juntada de Certidão
07/07/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:42

Publicado Despacho em 04/07/2024.
04/07/2024 02:42

Publicado Despacho em 04/07/2024.
03/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 13:04

Recebidos os autos
01/07/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/06/2024 15:42

Expedição de Certidão.
28/06/2024 04:21

Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 27/06/2024 23:59.
10/06/2024 16:21

Recebidos os autos
10/06/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2024 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/06/2024 13:35

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:29

Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 05/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:12

Decorrido prazo de MARIA THEREZA VIEIRA PIMENTEL DE OLIVEIRA RAMOS em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:00

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706387-94.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA THEREZA VIEIRA PIMENTEL DE OLIVEIRA RAMOS REU: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA DESPACHO Ausente manifestação da autora, em 15 dias, o administrador judicial apresente proposta de honorários, segundo os autos processuais no estado em que se encontra.

I, Taguatinga/DF, Terça-feira, 30 de Abril de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
02/05/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:21

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 22:24

Recebidos os autos
30/04/2024 22:24

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/04/2024 13:38

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:36

Decorrido prazo de MARIA THEREZA VIEIRA PIMENTEL DE OLIVEIRA RAMOS em 29/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706387-94.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA THEREZA VIEIRA PIMENTEL DE OLIVEIRA RAMOS REU: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Autora e Requerida deixaram transcorrer em branco o prazo concedido na ata ID 185463256.

Fica a parte autora intimada a indicar os demais credores, discriminar as dividas e apresentar copia dos contratos de empréstimo e outros documentos que estiverem em seu poder, no prazo de 15(quinze) dias.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 03 de Abril de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
03/04/2024 21:03

Expedição de Certidão.
21/02/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2024 14:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
01/02/2024 17:14

Outras decisões
31/01/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 03:30

Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 25/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:33

Publicado Certidão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 11:14

Decorrido prazo de MARIA THEREZA VIEIRA PIMENTEL DE OLIVEIRA RAMOS em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 09:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2024 14:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
19/10/2023 09:26

Juntada de Certidão
06/10/2023 17:31

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/10/2023 17:30

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/09/2023 02:22

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706387-94.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA THEREZA VIEIRA PIMENTEL DE OLIVEIRA RAMOS REU: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA DECISÃO Considerando-se que as partes não convergiram quanto à concordância em plano alternativo para o pagamento das dívidas, entendo que é devida a instauração de processo de repactuação de dívidas, com vistas à regularização de audiência conciliatória, presidida por esta juíza, com a presença de todos os credores, a fim de se avaliar em juízo a proposta de plano de pagamento das dívidas.

Recomenda-se aos credores a apresentação de contraproposta ao plano de pagamento apresentado pela parte devedora, com vistas ao bom andamento da audiência, e observando-se que a solução consensual da controvérsia é sempre mais interessante para as partes, do que eventual plano a ser imposto unilateralmente pelo juízo.

Assim, designe-se audiência de conciliação, preferencialmente por meio virtual, intimando-se as partes para comparecerem ao ato.

Desde logo as partes ficam advertidas de que: "O não comparecimento injustificado de qualquer credor, ou de seu procurador com poderes especiais e plenos para transigir, à audiência de conciliação de que trata o caput deste artigo acarretará a suspensão da exigibilidade do débito e a interrupção dos encargos da mora, bem como a sujeição compulsória ao plano de pagamento da dívida se o montante devido ao credor ausente for certo e conhecido pelo consumidor, devendo o pagamento a esse credor ser estipulado para ocorrer apenas após o pagamento aos credores presentes à audiência conciliatória." (art. 104-A, § 2º, CPC).

A ausência injustificada da parte devedora poderá ensejar a presunção de desinteresse quanto à repactuação das dívidas, implicando a extinção prematura do processo.

Também alerto que, não se logrando êxito na conciliação em relação a quaisquer credores, será instaurado processo por superendividamento para revisão e integração dos contratos e repactuação de dívidas remanescentes mediante plano judicial compulsório, podendo ser nomeado administrador judicial para a apresentação de plano alternativo, às expensas das partes.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 20 de Setembro de 2023.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
20/09/2023 15:13

Recebidos os autos
20/09/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 15:13

Outras decisões
20/09/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/09/2023 13:41

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 01:38

Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 11/09/2023 23:59.
08/08/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 15:21

Expedição de Certidão.
07/08/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 15:55

Recebidos os autos
20/07/2023 15:55

Outras decisões
19/07/2023 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/07/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 12:50

Expedição de Certidão.
22/06/2023 17:25

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 13:32

Expedição de Certidão.
07/06/2023 13:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/06/2023 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
07/06/2023 13:23

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 07/06/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/06/2023 18:53

Recebidos os autos
02/06/2023 18:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo de MARIA THEREZA VIEIRA PIMENTEL DE OLIVEIRA RAMOS em 25/04/2023 23:59.
17/04/2023 00:21

Publicado Despacho em 17/04/2023.
17/04/2023 00:18

Publicado Certidão em 17/04/2023.
14/04/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 23:11

Recebidos os autos
12/04/2023 23:11

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/04/2023 19:00

Juntada de Certidão
12/04/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 18:39

Juntada de Certidão
12/04/2023 18:32

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/04/2023 11:59

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
10/04/2023 20:00

Recebidos os autos
10/04/2023 20:00

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA THEREZA VIEIRA PIMENTEL DE OLIVEIRA RAMOS - CPF: *82.***.*94-88 (REQUERENTE).
10/04/2023 20:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2023 20:00

Outras decisões
05/04/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0746655-03.2022.8.07.0016

Alexandra Myrlle da Costa Andrade de Oli...

Distrito Federal

Advogado: Thiago Caetano Luz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2022 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0759697-22.2022.8.07.0016

Policia Civil do Distrito Federal

Fernando Klein

Advogado: Joe da Cruz Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/11/2022 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0741231-43.2023.8.07.0016

Henilta Aparecida Rabelo

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/07/2023 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0710424-34.2023.8.07.0018

Marcus Vinicius do Nascimento Silva

Distrito Federal

Advogado: Marcus Vinicius do Nascimento Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/09/2023 23:51

Exibir Processo

Processo nº 0718762-88.2023.8.07.0020

Prefeitura Comunitaria da Chacara N. 154...

Maria Alves de Araujo

Advogado: Lorrana Batista Neves da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/09/2023 11:46

Exibir Processo