14/02/2025 08:29

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 08:28

Expedição de Certidão.
13/02/2025 18:58

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
13/02/2025 18:58

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
08/02/2025 10:25

Transitado em Julgado em 03/02/2025
06/02/2025 14:17

Publicado Sentença em 06/02/2025.
05/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 18:42

Recebidos os autos
03/02/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/02/2025 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/01/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:37

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
22/01/2025 15:59

Expedição de Certidão.
21/01/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 03:08

Juntada de Certidão
20/12/2024 03:05

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:28

Publicado Ofício em 26/09/2024.
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV Processo: 0741231-43.2023.8.07.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública O Dr.

Ernane Fidélis Filho, Juiz de Direito do Quarto Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em consonância com o disposto no artigo 535, § 3°, II, do Código de Processo Civil, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT, intima o ente devedor abaixo identificado a efetuar o pagamento da presente RPV, no valor total, BRUTO, de R$ 7.388,83 (sete mil e trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos), no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada a este Juízo, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.

Credor/Exequente: HENILTA APARECIDA RABELO - CPF/CNPJ: *16.***.*29-72 Valor do Crédito/Bruto: R$ 6.649,95 RRA: 6 Contribuição Previdenciária: Não há Contribuição FGTS: Não há Valor do Crédito/Líquido: R$ 6.649,95 (seis mil e seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos) Natureza do Crédito: Alimentícia Credor/Advogado: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 04.***.***/0001-63 Valor do Crédito/Bruto: R$ 738,88 RRA: 1 Contribuição Previdenciária: Não há Valor do Crédito/Líquido: R$ 738,88 (setecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos) Natureza da verba: Alimentar ENTIDADE DEVEDORA: DISTRITO FEDERAL - CPF/CNPJ: 00.***.***/0001-26 Data do Ajuizamento da ação: 27/07/2023 18:05:42 Cálculos atualizados até: 05/08/2024 Data do Trânsito em Julgado (fase de conhecimento): 17/07/2024 Data do Trânsito em Julgado (fase cumprimento de sentença): Não há Data da preclusão para impugnação ao cumprimento de sentença: 04/09/2024 Renúncia de Créditos (RPV): ( ) SIM ( x ) NÃO Informações complementares: Não há Brasília, 11 de setembro de 2024.

Documento assinado pelo Magistrado identificado digitalmente Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
23/09/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:52

Expedição de Ofício.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
09/08/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:17

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/08/2024 10:18

Recebidos os autos
05/08/2024 10:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/07/2024 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2024 09:54

Transitado em Julgado em 17/07/2024
18/07/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:35

Decorrido prazo de HENILTA APARECIDA RABELO em 11/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:01

Publicado Sentença em 27/06/2024.
26/06/2024 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:13

Recebidos os autos
24/06/2024 18:13

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2024 00:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 15:25

Recebidos os autos
29/04/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/03/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741231-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HENILTA APARECIDA RABELO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 04 de Março de 2024 15:21:27.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
04/03/2024 15:21

Expedição de Certidão.
01/03/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 19:12

Recebidos os autos
26/01/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 19:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/11/2023 15:34

Recebidos os autos
14/11/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/10/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
03/10/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:30

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:07

Juntada de Petição de réplica
22/09/2023 02:40

Publicado Certidão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0741231-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HENILTA APARECIDA RABELO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
19/09/2023 21:03

Expedição de Certidão.
19/09/2023 21:02

Expedição de Certidão.
19/09/2023 17:24

Juntada de Petição de contestação
03/08/2023 00:34

Publicado Decisão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 14:57

Recebidos os autos
01/08/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 14:57

Outras decisões
31/07/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/07/2023 16:23

Juntada de Certidão
27/07/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706449-02.2021.8.07.0009

Hilka Flavia Oliveira Feitosa

Sebastiao de Jesus Caixeta da Costa

Advogado: Nova Empreendimentos Imobiliarios LTDA

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2021 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0710656-46.2023.8.07.0018

Fernanda Lisboa de Andrade

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/09/2023 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0718790-56.2023.8.07.0020

Paulo Cesar Gama Fontana

Master Investimentos e Consult LTDA

Advogado: David Vinicius do Nascimento Maranhao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/09/2023 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0746655-03.2022.8.07.0016

Alexandra Myrlle da Costa Andrade de Oli...

Distrito Federal

Advogado: Thiago Caetano Luz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2022 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0759697-22.2022.8.07.0016

Policia Civil do Distrito Federal

Fernando Klein

Advogado: Joe da Cruz Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/11/2022 16:31

Exibir Processo