30/08/2025 03:21

Juntada de Certidão
07/08/2025 14:55

Juntada de Certidão
07/08/2025 14:55

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2025 17:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/07/2025 03:01

Juntada de Certidão
17/07/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:21

Decorrido prazo de DJALMA RODRIGUES EVANGELISTA em 16/07/2025 23:59.
26/06/2025 11:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/06/2025 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2025 03:35

Juntada de Certidão
30/05/2025 15:25

Expedição de Mandado.
04/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DJALMA RODRIGUES EVANGELISTA em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 12:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/03/2025 03:39

Decorrido prazo de INCORPORADORA TERRAS DO LAGO LTDA em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 13:52

Juntada de Certidão
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de INCORPORADORA TERRAS DO LAGO LTDA em 25/02/2025 23:59.
06/02/2025 15:27

Juntada de Certidão
04/02/2025 11:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/02/2025 00:12

Recebidos os autos
04/02/2025 00:12

Embargos de Declaração Acolhidos
31/01/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
29/01/2025 03:31

Decorrido prazo de DJALMA RODRIGUES EVANGELISTA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:12

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0708890-82.2023.8.07.0009 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Incorporação Imobiliária (10470) EXEQUENTE: INCORPORADORA TERRAS DO LAGO LTDA EXECUTADO: DJALMA RODRIGUES EVANGELISTA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, c/c o § 2º do art. 1.023 do CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sobre os embargos de declaração de ID n. 219985135 opostos (tempestivamente), caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.

BRASÍLIA, DF, 13 de janeiro de 2025 17:36:30.

GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral
13/01/2025 17:36

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de INCORPORADORA TERRAS DO LAGO LTDA em 17/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DJALMA RODRIGUES EVANGELISTA em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 17:35

Recebidos os autos
05/12/2024 17:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/12/2024 16:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
05/12/2024 15:22

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:22

Juntada de Alvará de levantamento
25/11/2024 15:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 18:10

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:42

Recebidos os autos
08/11/2024 16:42

Outras decisões
07/11/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
21/10/2024 14:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/10/2024 13:39

Juntada de Certidão
17/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 14:05

Juntada de Certidão
16/10/2024 13:58

Expedição de Ofício.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de INCORPORADORA TERRAS DO LAGO LTDA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de INCORPORADORA TERRAS DO LAGO LTDA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 18:10

Recebidos os autos
14/10/2024 18:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/10/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/10/2024 17:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 17:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 09:37

Recebidos os autos
03/10/2024 09:37

Deferido o pedido de INCORPORADORA TERRAS DO LAGO LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-09 (EXEQUENTE).
19/08/2024 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 14/08/2024.
13/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Firmo a competência deste Juízo e ratifico os atos anteriores.

INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens da executada, passíveis de constrição, com vistas à satisfação de seu crédito, a fim de que a execução tenha o seu regular prosseguimento, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, §1º, do CPC.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
09/08/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 10:29

Recebidos os autos
09/08/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/07/2024 18:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/06/2024 02:39

Decorrido prazo de DJALMA RODRIGUES EVANGELISTA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:39

Decorrido prazo de INCORPORADORA TERRAS DO LAGO LTDA em 10/06/2024 23:59.
16/05/2024 02:26

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0708890-82.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INCORPORADORA TERRAS DO LAGO LTDA EXECUTADO: DJALMA RODRIGUES EVANGELISTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora contra a decisão de id n.188688081.

O embargante alega que a decisão está eivada de contradição.

Requer a prorrogação da competência relativa e o prosseguimento do feito nesta Circunscrição.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do mérito e, para isso, deve utilizar a via recursal apropriada.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

Datada e assinada eletronicamente. 3
09/05/2024 16:49

Recebidos os autos
09/05/2024 16:49

Embargos de declaração não acolhidos
08/05/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
07/05/2024 04:22

Decorrido prazo de DJALMA RODRIGUES EVANGELISTA em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 03:17

Decorrido prazo de INCORPORADORA TERRAS DO LAGO LTDA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:16

Decorrido prazo de DJALMA RODRIGUES EVANGELISTA em 23/04/2024 23:59.
22/04/2024 13:41

Expedição de Certidão.
02/04/2024 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2024 03:08

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0708890-82.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INCORPORADORA TERRAS DO LAGO LTDA EXECUTADO: DJALMA RODRIGUES EVANGELISTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de declaração opostos por DJALMA RODRIGUES EVANGELISTA em face da decisão de id n. 184476645.

Alega que a decisão está eivada de omissão, pois deixou de apreciar a sua alegação de incompetência territorial.

Defende que tem domicílio situado na Rua Flor da Índia, Chácara 121 B, 2, Colônia Agrícola Samambaia, que fica situado em Vicente Pires.

Diz que o seu domicílio pertence a circunscrição judiciária de Águas Claras e requer o declínio da competência.

Acrescenta ainda que o contrato tem cláusula de eleição de foro em Uruaçu/GO.

Em sede de contrarrazões, o exequente requereu a rejeição dos embargos.

Decido.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

Com razão o embargante em suas alegações.

Verifico que de fato o embargante/executado alegou a incompetência deste Juízo no bojo dos embargos à execução opostos em id n. 171689121 e que o executado reside na Rua Flor da India, Chacara 121 B, 2, Colonia Agricola Samambaia (id n. 171689128), o que torna o foro de Samambaia absolutamente aleatório, situação que afasta a competência deste Juízo.

ANTE O EXPOSTO, acolho os embargos de declaração para suprir a omissão apontada e, em consequência, declino da competência para processar e julgar o presente feito e, consequentemente, determino a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Águas Claras/DF, após a preclusão desta decisão.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente. 3
22/03/2024 17:36

Recebidos os autos
22/03/2024 17:36

Acolhida a exceção de Incompetência
21/02/2024 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
20/02/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0708890-82.2023.8.07.0009 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Incorporação Imobiliária (10470) EXEQUENTE: INCORPORADORA TERRAS DO LAGO LTDA EXECUTADO: DJALMA RODRIGUES EVANGELISTA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, c/c o § 2º do art. 1.023 do CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sobre os embargos de declaração opostos (tempestivamente), caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão/sentença embargada.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 19:05:48.

PATRICIA DE OLIVEIRA DANTAS Diretor de Secretaria
06/02/2024 19:06

Juntada de Certidão
30/01/2024 03:10

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 13:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

1.1.

Ante o pedido de gratuidade de justiça, o executado deverá juntar documentos idôneos para comprovar a alegada hipossuficiência.

Prazo: 15 (quinze) dias.
25/01/2024 21:02

Recebidos os autos
25/01/2024 21:02

Deferido o pedido de INCORPORADORA TERRAS DO LAGO LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-09 (EXEQUENTE).
10/11/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/10/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:48

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0708890-82.2023.8.07.0009 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Incorporação Imobiliária (10470) EXEQUENTE: INCORPORADORA TERRAS DO LAGO LTDA EXECUTADO: DJALMA RODRIGUES EVANGELISTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntados aos autos embargos à execução, no entanto intempestivamente, visto que a audiência foi realizada em 15/08/2023, e o prazo final para apresentação de resposta era dia 06/09/2023.

Certifico ainda que os embargos foram equivocadamente juntados aos autos quando deveriam ser distribuídos separadamente.

Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, fica a parte exequente intimada a se manifestar, após os autos serão encaminhados à conclusão.

BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2023 18:23:59.

PATRICIA DE OLIVEIRA DANTAS Diretor de Secretaria
21/09/2023 18:24

Juntada de Certidão
12/09/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 01:50

Decorrido prazo de DJALMA RODRIGUES EVANGELISTA em 06/09/2023 23:59.
15/08/2023 13:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/08/2023 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
15/08/2023 13:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 15/08/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/08/2023 00:16

Recebidos os autos
14/08/2023 00:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/07/2023 02:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/06/2023 00:20

Publicado Certidão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 21:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 21:56

Juntada de Certidão
19/06/2023 21:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/06/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
11/06/2023 21:49

Recebidos os autos
11/06/2023 21:49

Outras decisões
07/06/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
07/06/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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