TJDFT - 0735365-05.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Waldir Leoncio Junior
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2023 18:42
Arquivado Definitivamente
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19/10/2023 18:42
Expedição de Certidão.
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19/10/2023 18:42
Expedição de Certidão.
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19/10/2023 18:41
Transitado em Julgado em 18/10/2023
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19/10/2023 10:00
Decorrido prazo de LEANDRO DE PAIVA SILVA em 18/10/2023 23:59.
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03/10/2023 02:18
Publicado Ementa em 03/10/2023.
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03/10/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
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02/10/2023 16:02
Expedição de Ofício.
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02/10/2023 00:00
Intimação
Direito Penal e Processual Penal.
Habeas Corpus.
Crime de tráfico de entorpecentes.
Prisão Preventiva.
Alegação de excesso de prazo na formação da culpa.
Réu preso há 8 meses.
Demora excessiva para recebimento da denúncia e para encerramento da instrução criminal.
Processo relativamente simples, com apenas um réu.
Pequena quantidade de drogas apreendidas (25,44g de cocaína).
Réu primário.
Desnecessidade da custódia.
Constrangimento ilegal evidenciado.
Writ admitido.
Ordem concedida. -
29/09/2023 15:09
Juntada de Certidão
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29/09/2023 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/09/2023 13:59
Juntada de Certidão
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29/09/2023 13:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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29/09/2023 13:06
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2023 17:45
Concedido o Habeas Corpus a LEANDRO DE PAIVA SILVA - CPF: *06.***.*80-30 (PACIENTE)
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28/09/2023 17:29
Expedição de Mandado.
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28/09/2023 17:24
Expedição de Termo.
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28/09/2023 17:20
Juntada de Alvará
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28/09/2023 17:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/09/2023 02:27
Decorrido prazo de LEANDRO DE PAIVA SILVA em 22/09/2023 23:59.
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23/09/2023 02:27
Decorrido prazo de ANESIA TEREZA DOS REIS SANTANA em 22/09/2023 23:59.
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23/09/2023 02:27
Decorrido prazo de MARIA CAROLINA SIMOES DA SILVA em 22/09/2023 23:59.
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20/09/2023 02:31
Publicado Certidão em 20/09/2023.
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20/09/2023 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
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19/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0735365-05.2023.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: LEANDRO DE PAIVA SILVA IMPETRANTE: ANESIA TEREZA DOS REIS SANTANA, MARIA CAROLINA SIMOES DA SILVA AUTORIDADE: JUÍZO DA 1ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram incluídos na 19ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2023 (quinta-feira), com início às 13h30.
A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA.
O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT.
Art. 109.
Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico.
No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato.
Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral.
Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 18 de setembro de 2023.
BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal -
18/09/2023 18:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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18/09/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 13:32
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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18/09/2023 13:27
Juntada de Certidão
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12/09/2023 18:52
Recebidos os autos
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05/09/2023 00:07
Decorrido prazo de ANESIA TEREZA DOS REIS SANTANA em 04/09/2023 23:59.
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05/09/2023 00:07
Decorrido prazo de MARIA CAROLINA SIMOES DA SILVA em 04/09/2023 23:59.
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05/09/2023 00:07
Decorrido prazo de LEANDRO DE PAIVA SILVA em 04/09/2023 23:59.
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01/09/2023 09:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
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30/08/2023 18:35
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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30/08/2023 12:16
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 12:14
Juntada de Certidão
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30/08/2023 00:05
Publicado Decisão em 30/08/2023.
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29/08/2023 19:58
Recebidos os autos
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29/08/2023 19:58
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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29/08/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
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25/08/2023 18:46
Recebidos os autos
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25/08/2023 18:46
Não Concedida a Medida Liminar
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25/08/2023 12:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
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25/08/2023 12:04
Recebidos os autos
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25/08/2023 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
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24/08/2023 22:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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24/08/2023 22:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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