29/04/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 14:36

Expedição de Certidão.
19/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 18:09

Recebidos os autos
16/04/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:09

Determinado o arquivamento
26/03/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/03/2024 04:10

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB RAVENA LTDA - ME em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:45

Publicado Despacho em 08/03/2024.
07/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701797-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB RAVENA LTDA - ME EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca do petitório e documentos do executado, id. 183027169.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/03/2024 19:54

Recebidos os autos
05/03/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/02/2024 03:45

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB RAVENA LTDA - ME em 22/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:29

Publicado Despacho em 15/02/2024.
09/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701797-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB RAVENA LTDA - ME EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em relação ao petitório e documentos do executado, id. 183027169, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
07/02/2024 18:56

Recebidos os autos
07/02/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/01/2024 04:49

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB RAVENA LTDA - ME em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:52

Publicado Certidão em 22/01/2024.
13/01/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701797-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB RAVENA LTDA - ME EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente e seus anexos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
10/01/2024 16:57

Expedição de Certidão.
10/01/2024 16:57

Expedição de Certidão.
05/01/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 14:16

Recebidos os autos
20/12/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/11/2023 16:47

Processo Desarquivado
17/11/2023 10:05

Recebidos os autos
17/11/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
17/11/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 07:05

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 07:05

Expedição de Certidão.
06/10/2023 02:58

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 16:17

Recebidos os autos
04/10/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:17

Determinado o arquivamento
01/10/2023 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/10/2023 04:06

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB RAVENA LTDA - ME em 29/09/2023 23:59.
22/09/2023 02:31

Publicado Certidão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0701797-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB RAVENA LTDA - ME EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
19/09/2023 15:28

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:25

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 18:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/09/2023 15:13

Recebidos os autos
01/09/2023 15:13

Outras decisões
18/08/2023 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/08/2023 04:27

Processo Desarquivado
17/08/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 16:44

Arquivado Definitivamente
25/07/2023 16:43

Expedição de Certidão.
07/07/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 13:46

Juntada de Certidão
06/07/2023 17:25

Expedição de Ofício.
29/06/2023 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
29/06/2023 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/06/2023 10:35

Transitado em Julgado em 22/06/2023
23/06/2023 01:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/06/2023 23:59.
16/06/2023 01:19

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB RAVENA LTDA - ME em 15/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:31

Publicado Sentença em 31/05/2023.
31/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
29/05/2023 07:18

Recebidos os autos
29/05/2023 07:18

Julgado procedente o pedido
16/05/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
26/04/2023 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 13:03

Recebidos os autos
25/04/2023 19:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/04/2023 18:12

Recebidos os autos
25/04/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/04/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 16:36

Expedição de Certidão.
26/03/2023 09:55

Juntada de Petição de réplica
22/03/2023 00:37

Publicado Certidão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 15:51

Expedição de Certidão.
19/03/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:42

Publicado Decisão em 01/02/2023.
01/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 15:06

Expedição de Certidão.
30/01/2023 13:04

Recebidos os autos
30/01/2023 13:04

Indeferido o pedido de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB RAVENA LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-74 (REQUERENTE)
27/01/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
27/01/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 17:55

Recebidos os autos
26/01/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 17:55

Não Concedida a Medida Liminar
26/01/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
26/01/2023 12:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2023 02:01

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
13/01/2023 14:11

Recebidos os autos
13/01/2023 14:11

Determinada a emenda à inicial
13/01/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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