26/08/2024 17:03

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 15:28

Transitado em Julgado em 19/08/2024
20/08/2024 14:28

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 19/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de MARCOS BARBOSA DE PAULO em 09/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:27

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0712944-06.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE ESPÓLIO DE: MARCOS BARBOSA DE PAULO REQUERIDO: LOCALIZA RENT A CAR SA SENTENÇA Diante da inércia do credor, tenho por satisfeita a obrigação, razão pela qual extingo a fase de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 924, II, e 925, do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
24/07/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:43

Recebidos os autos
23/07/2024 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
22/07/2024 16:10

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de MARCOS BARBOSA DE PAULO em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:05

Publicado Sentença em 12/07/2024.
11/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0712944-06.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCOS BARBOSA DE PAULO REQUERIDO: LOCALIZA RENT A CAR SA SENTENÇA Cuida-se de Procedimento do Juizado Especial Cível.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95.

Diante da concordância de ambos os interessados (ID 202501115), homologo o acordo ID 198000305, por sentença irrecorrível (art. 41 da Lei 9.099/95), extinguindo o feito com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do C.P.C.

Sem custas e honorários (art. 55, caput, da Lei 9.099/95).

Retifique-se a autuação, para constar no polo ativo o espólio do autor.

Ainda, como o pagamento já teria sido realizado (ID 192402678), intime-se o requerente para informar se dá por quitado o débito, sob pena de aquiescência.

Prazo de 05 dias.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
09/07/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 21:12

Recebidos os autos
08/07/2024 21:12

Homologada a Transação
04/07/2024 04:28

Decorrido prazo de VALNERINA BARBOSA DE PAULO em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:28

Decorrido prazo de VICENTE FRANCISCO DE PAULO em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
01/07/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 14:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/07/2024 03:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/07/2024 03:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/06/2024 03:04

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2024 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:04

Recebidos os autos
19/06/2024 13:04

Outras decisões
13/06/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
13/06/2024 06:58

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 02:45

Decorrido prazo de MARCOS BARBOSA DE PAULO em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:18

Publicado Despacho em 04/06/2024.
03/06/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0712944-06.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCOS BARBOSA DE PAULO REQUERIDO: LOCALIZA RENT A CAR SA DESPACHO Intime-se o autor para ratificar o acordo ID 198000305.

Prazo de 05 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
27/05/2024 11:01

Recebidos os autos
27/05/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
24/05/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:33

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 23/05/2024 23:59.
06/05/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:45

Recebidos os autos
03/05/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
03/05/2024 03:36

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:22

Cancelada a movimentação processual
23/04/2024 15:22

Desentranhado o documento
23/04/2024 15:21

Recebidos os autos
23/04/2024 04:51

Decorrido prazo de MARCOS BARBOSA DE PAULO em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
17/04/2024 14:39

Recebidos os autos
17/04/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
15/04/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:59

Publicado Despacho em 11/04/2024.
11/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 13:35

Recebidos os autos
09/04/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
08/04/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 15:31

Recebidos os autos
19/03/2024 14:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
12/03/2024 18:46

Recebidos os autos
12/03/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
08/03/2024 03:43

Decorrido prazo de MARCOS BARBOSA DE PAULO em 07/03/2024 23:59.
30/01/2024 05:39

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:56

Decorrido prazo de MARCOS BARBOSA DE PAULO em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:13

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:37

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/01/2024 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0712944-06.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCOS BARBOSA DE PAULO REQUERIDO: LOCALIZA RENT A CAR SA DECISÃO Diante da notícia de falecimento do autor, suspendo o processo por 1 (um) mês, nos termos do art. 313, I, do CPC.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
18/01/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:10

Recebidos os autos
17/01/2024 17:10

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
17/01/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
17/01/2024 13:50

Juntada de Certidão
08/01/2024 20:42

Recebidos os autos
08/01/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
29/12/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:03

Recebidos os autos
19/12/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
19/12/2023 12:51

Juntada de Certidão
14/12/2023 13:32

Juntada de Certidão
13/12/2023 14:06

Expedição de Ofício.
11/12/2023 21:26

Recebidos os autos
11/12/2023 21:25

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
06/12/2023 14:34

Recebidos os autos
06/12/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
05/12/2023 04:03

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 17:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/11/2023 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
23/11/2023 17:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2023 02:46

Recebidos os autos
22/11/2023 02:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/11/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:41

Publicado Certidão em 02/10/2023.
02/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
01/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0712944-06.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCOS BARBOSA DE PAULO REQUERIDO: LOCALIZA RENT A CAR SA DECISÃO 1) Como a ré se apresentou espontaneamente, considero-a citada.

Intimem-se as partes da data da audiência. 2) Caso a parte não disponha de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais como conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxílio, deverá informar ao Juízo, no prazo de até 05 dias antes da data da audiência, a fim de que seja disponibilizada a utilização de salas passivas, nos termos da Portaria Conjunta n. 45 de 28 de maio de 2021.

Caso o autor não se manifeste e deixe de comparecer à audiência, a ação será extinta, sem apreciação de mérito.

Se a ausência for do réu, será considerado revel. 3) Em cumprimento à decisão proferida pela Des.

Corregedora desta Corte nos PA SEI 26967/2019 e 10621/2018, bem como ao disposto no artigo 246, V, §2º, do CPC, está o requerido intimado para, até a data da audiência, regularizar e comprovar seu cadastramento para recebimento de citações e intimações por meio eletrônico.

A pessoa jurídica apenas estará dispensada de tal obrigação se demonstrar se tratar de microempresa ou de empresa de pequeno porte.

Caso não seja cumprida a determinação, oficie-se à Corregedoria, conforme determinado nos PAs SEI já mencionados, comunicando-se o nome da requerida, CNPJ, e e-mail para que seja efetuado o cadastramento, ficando cientes de que, uma vez efetuado, as citações e intimações serão realizadas por este meio. 4) Caso as partes estejam representadas por advogados, esses devem observar que o link correspondente à audiência a ser realizada por videoconferência, seja de conciliação ou de instrução e julgamento, encontrar-se-á tão somente nestes autos e não será encaminhado a nenhum dispositivo móvel ou por e-mail.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
28/09/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:04

Recebidos os autos
28/09/2023 13:04

Recebida a emenda à inicial
27/09/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
26/09/2023 21:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/09/2023 15:04

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 02:37

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0712944-06.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCOS BARBOSA DE PAULO REQUERIDO: LOCALIZA RENT A CAR SA DECISÃO Emende-se a inicial para: a) informar estado civil e profissão do autor; b) informar estado civil, profissão e telefone do réu; c) juntar o documento mencionado no ID 172090510; d) juntar a defesa prévia apresentada com o devido protocolo no DETRAN.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
18/09/2023 19:24

Recebidos os autos
18/09/2023 19:24

Determinada a emenda à inicial
18/09/2023 19:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
18/09/2023 19:03

Juntada de Certidão
18/09/2023 18:38

Juntada de Certidão
15/09/2023 14:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/09/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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