14/02/2025 22:39

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707688-02.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: AYDA PIERANTONI, CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o teor do certificado no ID 212943300, suspendo o andamento do feito até o julgamento da Ação Rescisória n. 7768.

Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
01/10/2024 13:09

Recebidos os autos
01/10/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/10/2024 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/10/2024 10:25

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:19

Decorrido prazo de AYDA PIERANTONI em 24/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de AYDA PIERANTONI em 19/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707688-02.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: AYDA PIERANTONI, CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do ofício de ID 210839566.

Considerando a decisão liminar proferida pelo e.

STJ na Ação Rescisória n. 7768, o levantamento de qualquer quantia fica condicionado ao julgamento da referida ação ou a determinação posterior da Corte Especial.

Requeiram as partes o que entenderem cabível.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
13/09/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:38

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:19

Recebidos os autos
12/09/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:18

Outras decisões
12/09/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/09/2024 12:11

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
03/09/2024 15:03

Recebidos os autos
03/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:03

Outras decisões
03/09/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/09/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:21

Publicado Intimação em 12/08/2024.
09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 12:22

Recebidos os autos
06/08/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:22

Outras decisões
05/08/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/08/2024 18:15

Expedição de Certidão.
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 02/08/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:05

Decorrido prazo de AYDA PIERANTONI em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:08

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707688-02.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: AYDA PIERANTONI, CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com o fim de apreciar o pedido de ID 203351815, venha aos autos planilha atualizada do débito, decotados os valores já depositados nos autos a título de honorários (ID 184783450).

Prazo: 10 (dez) dias.

Intime-se.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
09/07/2024 17:18

Recebidos os autos
09/07/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:18

Outras decisões
09/07/2024 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/07/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 16:01

Expedição de Certidão.
05/07/2024 17:21

Juntada de Certidão
05/07/2024 17:21

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2024 15:18

Juntada de Certidão
27/06/2024 03:14

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 10:48

Recebidos os autos
25/06/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:48

Outras decisões
25/06/2024 03:22

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:22

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707688-02.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: AYDA PIERANTONI, CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o trânsito em julgado do AGI n. 0735557-40.2020.8.07.0000 (ID 188459486), que reconheceu a prescrição trienal, restando fulminada a pretensão inicial, defiro o pedido de ID 197456844.

Expeça-se ofício para liberação da quantia depositada no ID 79182706 e no ID 184783450, mais acréscimos, para conta indicada pela credora, ressaltando que eventuais custos da operação bancária poderão ser deduzidos pela instituição financeira do valor a ser recebido.

Após, venha aos autos planilha atualizada do débito fixado a título de honorários advocatícios, decotado o montante já satisfeito.

Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
21/06/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/06/2024 17:44

Juntada de Certidão
20/06/2024 17:09

Recebidos os autos
20/06/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:09

Outras decisões
14/06/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/06/2024 18:18

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:44

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:44

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:32

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 04/06/2024 23:59.
21/05/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:04

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:53

Juntada de Certidão
07/05/2024 16:26

Recebidos os autos
07/05/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:26

Outras decisões
07/05/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/05/2024 14:49

Expedição de Certidão.
04/05/2024 03:37

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:37

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 03/05/2024 23:59.
26/04/2024 04:18

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:57

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:38

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 11/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 12:39

Recebidos os autos
08/04/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:39

Outras decisões
05/04/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/04/2024 16:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/04/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 04:26

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 15:23

Recebidos os autos
21/03/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:23

Outras decisões
19/03/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/03/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707688-02.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: AYDA PIERANTONI, CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Já houve a tentativa de penhora do veículo de ID 188990427, conforme carta precatória de n. 0122603-32.2021.8.10.0001, sendo que o veículo não foi encontrado (ID 157248743).

Ante o exposto, intime-se a parte Autora para indicar a localização do bem.

Prazo: 10 (dez) dias.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
13/03/2024 11:59

Recebidos os autos
13/03/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:59

Deferido o pedido de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-31 (EXECUTADO).
12/03/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/03/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 15:59

Recebidos os autos
07/03/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:59

Outras decisões
06/03/2024 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/03/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:40

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 16:22

Recebidos os autos
01/03/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 16:22

Outras decisões
01/03/2024 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/02/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707688-02.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: AYDA PIERANTONI, CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a executada CERES acerca do petitório de ID 186923399.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
22/02/2024 13:14

Recebidos os autos
22/02/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:14

Outras decisões
21/02/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/02/2024 03:33

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 20/02/2024 23:59.
19/02/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707688-02.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: AYDA PIERANTONI, CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a credora dos honorários fixados ante o acolhimento da impugnação apresentada pela CERES FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL, em termos de quitação, sobre o depósito de ID 184783447.

Prazo: 10 (dez) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
29/01/2024 18:14

Recebidos os autos
29/01/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:14

Outras decisões
29/01/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/01/2024 04:37

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 07:17

Decorrido prazo de AYDA PIERANTONI em 22/01/2024 23:59.
28/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
22/11/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:52

Expedição de Certidão.
17/10/2023 11:10

Recebidos os autos
17/10/2023 11:10

Outras decisões
16/10/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/10/2023 18:21

Juntada de Certidão
09/10/2023 16:30

Recebidos os autos
09/10/2023 16:30

Outras decisões
06/10/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/10/2023 03:57

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:57

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 03:39

Decorrido prazo de AYDA PIERANTONI em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:37

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 27/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:50

Decorrido prazo de AYDA PIERANTONI em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:56

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707688-02.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: AYDA PIERANTONI, CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o teor do julgamento do AGI n. 0737485-26.2020.8.07.0000 (ID 172002351) e do certificado ao ID 170668410, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, requerendo o que entenderem cabível.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
18/09/2023 11:37

Recebidos os autos
18/09/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 11:37

Outras decisões
15/09/2023 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/09/2023 19:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/09/2023 10:37

Juntada de Certidão
01/08/2023 01:36

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 31/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:45

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 12/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 01:31

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 18:08

Recebidos os autos
07/07/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 18:08

Outras decisões
07/07/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/07/2023 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/07/2023 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
06/07/2023 14:20

Recebidos os autos
06/07/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 14:20

Outras decisões
06/07/2023 01:11

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/07/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:36

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 13:43

Recebidos os autos
28/06/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 13:43

Outras decisões
27/06/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/06/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 12:30

Recebidos os autos
12/06/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 12:30

Outras decisões
09/06/2023 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/06/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 16:47

Recebidos os autos
26/05/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 16:47

Outras decisões
25/05/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/05/2023 03:04

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 02:57

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:14

Publicado Certidão em 25/05/2023.
24/05/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 01:37

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:37

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 17:42

Expedição de Certidão.
22/05/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 20:49

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
08/05/2023 13:13

Recebidos os autos
08/05/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 13:13

Outras decisões
05/05/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/05/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 14:58

Recebidos os autos
03/05/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 14:58

Outras decisões
03/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 03/05/2023.
02/05/2023 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/05/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 23:32

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 23:32

Expedição de Certidão.
30/11/2022 02:53

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 29/11/2022 23:59.
23/11/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:34

Publicado Certidão em 04/11/2022.
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
28/10/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 14:27

Expedição de Certidão.
05/06/2022 23:39

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 14:22

Expedição de Certidão.
21/10/2021 00:29

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 20/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 08:48

Juntada de Certidão
18/10/2021 18:36

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 14:54

Juntada de Certidão
06/07/2021 02:59

Decorrido prazo de AYDA PIERANTONI em 05/07/2021 23:59:59.
30/06/2021 15:04

Juntada de Certidão
26/06/2021 03:08

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 25/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 03:08

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 25/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 11:35

Juntada de Certidão
22/06/2021 09:23

Juntada de Certidão
21/06/2021 19:36

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 02:37

Publicado Decisão em 21/06/2021.
19/06/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
19/06/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 16:21

Recebidos os autos
17/06/2021 16:21

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 16:21

Decisão interlocutória - recebido
17/06/2021 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/06/2021 11:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/06/2021 23:22

Juntada de Certidão
11/06/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 10:43

Juntada de Certidão
07/05/2021 12:33

Expedição de Carta.
07/05/2021 02:29

Publicado Decisão em 07/05/2021.
07/05/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
06/05/2021 02:41

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 05/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 16:17

Recebidos os autos
04/05/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 16:17

Decisão interlocutória - recebido
04/05/2021 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/05/2021 02:44

Decorrido prazo de AYDA PIERANTONI em 03/05/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:40

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:40

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:36

Publicado Decisão em 30/04/2021.
01/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
30/04/2021 01:25

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 16:44

Recebidos os autos
27/04/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 16:44

Decisão interlocutória - recebido
20/04/2021 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/04/2021 05:46

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 02:30

Publicado Decisão em 16/04/2021.
16/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
14/04/2021 14:02

Recebidos os autos
14/04/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 14:02

Decisão interlocutória - recebido
13/04/2021 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/04/2021 15:41

Expedição de Certidão.
09/04/2021 02:32

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LETE SS LTDA em 08/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 02:27

Publicado Decisão em 09/04/2021.
09/04/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 02:43

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 07/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 02:42

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LETE SS LTDA em 07/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 13:24

Recebidos os autos
07/04/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 13:24

Decisão interlocutória - recebido
06/04/2021 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/03/2021 02:55

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 02:44

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 29/03/2021 23:59:59.
29/03/2021 13:21

Publicado Decisão em 29/03/2021.
27/03/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
25/03/2021 15:05

Recebidos os autos
25/03/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 15:05

Decisão interlocutória - recebido
24/03/2021 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/03/2021 22:01

Expedição de Certidão.
24/03/2021 15:48

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 13:06

Expedição de Ofício.
23/03/2021 02:44

Publicado Decisão em 23/03/2021.
22/03/2021 16:46

Juntada de Certidão
22/03/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
19/03/2021 15:46

Recebidos os autos
19/03/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 15:46

Decisão interlocutória - recebido
18/03/2021 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/03/2021 02:36

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LETE SS LTDA em 17/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 16:54

Juntada de Petição de impugnação
16/03/2021 02:53

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LETE SS LTDA em 15/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 02:30

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LETE SS LTDA em 11/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 02:30

Decorrido prazo de AYDA PIERANTONI em 11/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:34

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:34

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:34

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 11/03/2021.
10/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 02:27

Publicado Decisão em 10/03/2021.
10/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
08/03/2021 13:37

Recebidos os autos
08/03/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 13:37

Decisão interlocutória - recebido
23/02/2021 19:33

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/02/2021 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/02/2021 15:03

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 14:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/02/2021 02:35

Publicado Decisão em 22/02/2021.
19/02/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 02:48

Publicado Decisão em 18/02/2021.
19/02/2021 02:48

Publicado Decisão em 18/02/2021.
15/02/2021 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
12/02/2021 18:53

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 15:52

Recebidos os autos
11/02/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 15:52

Decisão interlocutória - recebido
09/02/2021 23:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/02/2021 02:25

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LETE SS LTDA em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 02:25

Decorrido prazo de AYDA PIERANTONI em 05/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 02:30

Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LETE SS LTDA em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 02:30

Decorrido prazo de AYDA PIERANTONI em 04/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 13:44

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 02:32

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 03/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 02:32

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 03/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:35

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 02/02/2021 23:59:59.
19/12/2020 02:25

Decorrido prazo de AYDA PIERANTONI em 18/12/2020 23:59:59.
18/12/2020 02:46

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 17/12/2020 23:59:59.
18/12/2020 02:46

Decorrido prazo de AYDA PIERANTONI em 17/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 04:36

Publicado Decisão em 15/12/2020.
15/12/2020 04:36

Publicado Decisão em 15/12/2020.
15/12/2020 04:36

Publicado Decisão em 15/12/2020.
14/12/2020 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020
14/12/2020 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020
14/12/2020 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020
14/12/2020 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020
14/12/2020 02:57

Publicado Decisão em 14/12/2020.
12/12/2020 02:53

Decorrido prazo de AYDA PIERANTONI em 11/12/2020 23:59:59.
12/12/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
12/12/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
10/12/2020 15:52

Recebidos os autos
10/12/2020 15:52

Decisão interlocutória - recebido
09/12/2020 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/12/2020 12:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/11/2020 03:10

Publicado Decisão em 26/11/2020.
26/11/2020 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
25/11/2020 03:31

Publicado Decisão em 25/11/2020.
25/11/2020 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
23/11/2020 13:57

Recebidos os autos
23/11/2020 13:57

Decisão interlocutória - recebido
19/11/2020 03:04

Publicado Decisão em 19/11/2020.
19/11/2020 03:04

Publicado Decisão em 19/11/2020.
18/11/2020 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/11/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
18/11/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
16/11/2020 17:07

Recebidos os autos
16/11/2020 17:07

Decisão interlocutória - recebido
29/09/2020 12:15

Decorrido prazo de AYDA PIERANTONI em 28/09/2020 23:59:59.
26/09/2020 02:37

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 25/09/2020 23:59:59.
24/09/2020 02:37

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 23/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 15:18

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/09/2020 02:35

Publicado Decisão em 17/09/2020.
17/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 17:24

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 02:35

Publicado Decisão em 16/09/2020.
16/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 12:36

Recebidos os autos
15/09/2020 12:36

Decisão interlocutória - recebido
14/09/2020 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/09/2020 16:09

Juntada de Certidão
14/09/2020 15:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/09/2020 14:25

Recebidos os autos
14/09/2020 14:25

Decisão interlocutória - recebido
14/09/2020 02:32

Publicado Decisão em 14/09/2020.
14/09/2020 02:32

Publicado Decisão em 14/09/2020.
11/09/2020 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/09/2020 18:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/09/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 13:23

Recebidos os autos
09/09/2020 13:23

Decisão interlocutória - recebido
04/09/2020 01:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/09/2020 17:53

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 02:58

Decorrido prazo de AYDA PIERANTONI em 02/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 02:43

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 01/09/2020 23:59:59.
12/08/2020 02:43

Publicado Decisão em 12/08/2020.
10/08/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 16:04

Recebidos os autos
07/08/2020 14:56

Decisão interlocutória - recebido
05/08/2020 02:43

Decorrido prazo de AYDA PIERANTONI em 04/08/2020 23:59:59.
20/07/2020 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/07/2020 11:16

Juntada de Certidão
17/07/2020 13:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2020 21:52

Juntada de Certidão
14/07/2020 10:05

Juntada de Certidão
14/07/2020 02:30

Publicado Decisão em 14/07/2020.
14/07/2020 02:30

Publicado Decisão em 14/07/2020.
13/07/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 17:56

Juntada de Certidão
09/07/2020 15:49

Recebidos os autos
09/07/2020 14:00

Decisão interlocutória - recebido
09/07/2020 02:36

Decorrido prazo de AYDA PIERANTONI em 08/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 03:32

Decorrido prazo de AYDA PIERANTONI em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 00:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/07/2020 18:13

Juntada de Petição de impugnação
03/07/2020 02:39

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 02/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 02:26

Publicado Certidão em 01/07/2020.
30/06/2020 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2020 17:24

Juntada de Certidão
27/06/2020 02:28

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 26/06/2020 23:59:59.
26/06/2020 10:27

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2020 13:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2020 02:28

Publicado Certidão em 19/06/2020.
18/06/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 22:19

Juntada de Certidão
16/06/2020 03:29

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 15/06/2020 23:59:59.
15/06/2020 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/06/2020 02:26

Publicado Decisão em 15/06/2020.
12/06/2020 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2020 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 12:34

Recebidos os autos
09/06/2020 19:53

Decisão interlocutória - recebido
09/06/2020 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/06/2020 15:55

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 05:11

Expedição de Certidão.
26/05/2020 05:07

Juntada de documento de comprovação
25/05/2020 02:23

Publicado Decisão em 25/05/2020.
23/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2020 16:15

Recebidos os autos
21/05/2020 15:23

Decisão interlocutória - recebido
21/05/2020 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/05/2020 14:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/05/2020 02:29

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 11/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:10

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:10

Publicado Decisão em 04/05/2020.
15/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2020 13:07

Recebidos os autos
13/04/2020 11:54

Decisão interlocutória - recebido
13/04/2020 02:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/04/2020 12:17

Juntada de Petição de petição
02/04/2020 16:50

Recebidos os autos
02/04/2020 15:10

Decisão interlocutória - recebido
01/04/2020 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
31/03/2020 15:18

Juntada de Petição de petição
16/03/2020 22:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2020 15:40

Recebidos os autos
13/03/2020 15:40

Decisão interlocutória - recebido
11/03/2020 19:06

Distribuído por dependência
11/03/2020 19:06

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2020

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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