14/07/2025 17:29

Arquivado Provisoramente
14/07/2025 14:32

Recebidos os autos
14/07/2025 14:32

Outras decisões
11/07/2025 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/07/2025 18:47

Processo Desarquivado
11/07/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 12:06

Arquivado Provisoramente
16/04/2024 12:05

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:51

Recebidos os autos
15/04/2024 14:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/04/2024 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/04/2024 11:36

Expedição de Certidão.
10/04/2024 03:16

Decorrido prazo de HELCIO CAMPOS BOTELHO em 09/04/2024 23:59.
14/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728984-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HELCIO CAMPOS BOTELHO EXECUTADO: FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença que se desenvolve entre as partes.

Por meio da petição ID 188819600 a parte exequente pugna pela penhora de imóvel em nome da parte exequente.

Contudo, a própria matrícula do imóvel (ID 188819604) apresenta anotação de penhora oriunda de cumprimento de sentença nº 0739436-57.2017.8.07.0001, em trâmite na 21ª Vara Cível de Brasília, com posterior cancelamento de penhora em razão de embargos de terceiro nº 0715038-75.2019.8.07.0001, no qual ficou comprovado que o imóvel pertence a terceiro de boa-fé e assim desconstituiu a penhora.

Assim, INTIMO a parte exequente para informar se permanece o interesse na penhora do imóvel diante das ponderações acima, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso contrário, FACULTO, pois, ao exequente indicar bens passíveis de penhora ou postular o que entender pertinente.

O transcurso do prazo “in albis” redundará na suspensão do feito, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
11/03/2024 15:41

Recebidos os autos
11/03/2024 15:41

Outras decisões
06/03/2024 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/03/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:56

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 17:13

Recebidos os autos
15/02/2024 17:13

Deferido o pedido de HELCIO CAMPOS BOTELHO - CPF: *27.***.*50-78 (EXEQUENTE).
09/02/2024 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/02/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:47

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Intimo a parte exequente para tomar ciência dos resultados das pesquisas e promover o andamento do feito, indicando bens passíveis de penhora, no derradeiro prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão do feito (art. 921, § 1º, do CPC), ante a ausência de bens do devedor passíveis de constrição, por não ser razoável a manutenção do feito na contabilidade de processos em tramitação neste juízo se, de fato, isso não corresponde à realidade.
23/01/2024 04:43

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 23:52

Recebidos os autos
22/01/2024 23:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/01/2024 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/01/2024 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
12/01/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 18:52

Recebidos os autos
09/01/2024 18:52

Outras decisões
11/12/2023 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/12/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:29

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
01/12/2023 00:15

Recebidos os autos
01/12/2023 00:15

Outras decisões
28/11/2023 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/11/2023 09:11

Expedição de Certidão.
28/11/2023 04:00

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 18:53

Recebidos os autos
27/10/2023 18:53

Deferido o pedido de HELCIO CAMPOS BOTELHO - CPF: *27.***.*50-78 (EXEQUENTE).
17/10/2023 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/10/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:43

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728984-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HELCIO CAMPOS BOTELHO EXECUTADO: FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anteriormente à apreciação do pedido de ID 173043482, venha aos autos certidão de inteiro teor do autos do processo nº 0737016-06.2022.8.07.0001, que tem curso na 24ª Vara Civil de Brasília, no prazo de 15 (quinze) dias.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
26/09/2023 23:17

Recebidos os autos
26/09/2023 23:17

Outras decisões
25/09/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/09/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:53

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728984-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HELCIO CAMPOS BOTELHO EXECUTADO: FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para a parte Executada pagar voluntariamente o débito, bem como para impugnar o presente Cumprimento de Sentença.

Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada a indicar bens passíveis de penhora apresentando planilha atualizada do débito, acrescido de multa de 10% e também, de honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º do CPC), observando o exposto no art. 524 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão, nos moldes do art. 921, § 1º do CPC.

BRASÍLIA-DF, 18 de setembro de 2023 08:26:06.

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
18/09/2023 08:26

Expedição de Certidão.
16/09/2023 03:35

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/09/2023 23:59.
02/08/2023 00:28

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:49

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 12:03

Expedição de Certidão.
28/07/2023 14:37

Recebidos os autos
28/07/2023 14:37

Outras decisões
27/07/2023 18:12

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/07/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/07/2023 16:12

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
27/07/2023 14:49

Recebidos os autos
27/07/2023 14:49

Declarada incompetência
13/07/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
13/07/2023 16:16

Expedição de Certidão.
12/07/2023 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Título de Crédito • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Título de Crédito • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Título de Crédito • Arquivo

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