TJDFT - 0751686-67.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 22:13
Arquivado Definitivamente
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06/03/2024 22:13
Transitado em Julgado em 04/03/2024
-
05/03/2024 05:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 04:08
Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 01/03/2024 23:59.
-
16/02/2024 03:08
Publicado Sentença em 16/02/2024.
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15/02/2024 17:21
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 15:13
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
08/02/2024 18:27
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 18:16
Recebidos os autos
-
08/02/2024 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 18:16
Julgado improcedente o pedido
-
21/12/2023 11:21
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
19/12/2023 14:15
Recebidos os autos
-
19/12/2023 14:15
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2023 17:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
28/11/2023 11:12
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 09:34
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 02:39
Publicado Certidão em 22/11/2023.
-
21/11/2023 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
20/11/2023 17:45
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2023 06:40
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2023 06:39
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 17:26
Juntada de Petição de réplica
-
14/11/2023 02:47
Publicado Certidão em 14/11/2023.
-
14/11/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
10/11/2023 08:05
Expedição de Certidão.
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09/11/2023 11:06
Juntada de Petição de contestação
-
24/10/2023 08:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/10/2023 20:24
Juntada de Certidão
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05/10/2023 15:17
Juntada de Petição de contestação
-
28/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0751686-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SELMA AMANCIO FREIRE DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a emenda substitutiva, sob o id. 172881734.
Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
27/09/2023 17:54
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 17:46
Recebidos os autos
-
26/09/2023 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 17:46
Outras decisões
-
22/09/2023 16:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
22/09/2023 14:04
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
22/09/2023 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
22/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0751686-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SELMA AMANCIO FREIRE DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para incluir no polo passivo a NOVACAP, responsável pela conservação da via pública.
De modo a se garantir a ampla defesa e contraditório, bem como para a facilitar a compreensão da lide, a emenda deverá se apresentar por meio de NOVA PETIÇÃO INICIAL, NA ÍNTEGRA, devidamente retificada.
Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
20/09/2023 17:02
Recebidos os autos
-
20/09/2023 17:02
Determinada a emenda à inicial
-
12/09/2023 17:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
12/09/2023 17:53
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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