07/05/2024 17:09

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 17:09

Expedição de Certidão.
03/05/2024 20:25

Juntada de Certidão
03/05/2024 20:25

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 20:25

Juntada de Certidão
03/05/2024 20:25

Juntada de Alvará de levantamento
16/04/2024 03:20

Publicado Sentença em 16/04/2024.
16/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
13/04/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 22:55

Transitado em Julgado em 12/04/2024
12/04/2024 15:03

Recebidos os autos
12/04/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/03/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:41

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753713-57.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARA KELLY SILVA LEAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
12/03/2024 16:27

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:55

Expedição de Ofício.
25/10/2023 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:15

Decorrido prazo de MARA KELLY SILVA LEAL em 18/10/2023 23:59.
25/09/2023 02:25

Publicado Certidão em 25/09/2023.
23/09/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0753713-57.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARA KELLY SILVA LEAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023.

FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria
20/09/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 16:52

Expedição de Certidão.
19/09/2023 18:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/09/2023 15:32

Recebidos os autos
18/09/2023 15:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/08/2023 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/08/2023 13:15

Transitado em Julgado em 08/08/2023
09/08/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:13

Decorrido prazo de MARA KELLY SILVA LEAL em 01/08/2023 23:59.
18/07/2023 00:41

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 13:44

Recebidos os autos
14/07/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:44

Embargos de declaração não acolhidos
30/06/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/06/2023 07:38

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2023 00:56

Publicado Despacho em 27/06/2023.
27/06/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 16:23

Recebidos os autos
23/06/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 14:30

Juntada de Certidão
23/06/2023 14:28

Cancelada a movimentação processual
23/06/2023 14:28

Desentranhado o documento
13/06/2023 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/06/2023 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de MARA KELLY SILVA LEAL em 12/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:53

Publicado Sentença em 25/05/2023.
25/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 15:38

Recebidos os autos
23/05/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 15:38

Julgado procedente o pedido
17/04/2023 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/04/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 14:14

Recebidos os autos
14/04/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/04/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 13:58

Recebidos os autos
23/03/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/03/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 18:38

Recebidos os autos
30/01/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
25/01/2023 16:32

Recebidos os autos
25/01/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/12/2022 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
17/11/2022 23:08

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 23:08

Expedição de Certidão.
17/11/2022 13:25

Juntada de Petição de réplica
11/11/2022 00:09

Publicado Certidão em 11/11/2022.
10/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 19:10

Expedição de Certidão.
08/11/2022 18:43

Juntada de Petição de contestação
21/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 21/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 15:19

Recebidos os autos
18/10/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 15:18

Decisão interlocutória - recebido
05/10/2022 17:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/10/2022 17:11

Juntada de Certidão
05/10/2022 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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