14/05/2024 11:23

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 11:22

Expedição de Certidão.
10/05/2024 18:46

Juntada de Certidão
10/05/2024 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
10/05/2024 18:46

Juntada de Certidão
10/05/2024 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2024 03:05

Publicado Sentença em 30/04/2024.
29/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 10:15

Transitado em Julgado em 25/04/2024
25/04/2024 15:39

Recebidos os autos
25/04/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/04/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:28

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718749-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALESSANDRO BANDEIRA SERRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
17/04/2024 14:15

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:15

Expedição de Certidão.
14/04/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:28

Expedição de Ofício.
04/11/2023 04:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
02/10/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:58

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0718749-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALESSANDRO BANDEIRA SERRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
27/09/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:38

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:11

Recebidos os autos
27/09/2023 11:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/09/2023 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/09/2023 15:39

Expedição de Certidão.
25/09/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:25

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0718749-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALESSANDRO BANDEIRA SERRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023.

FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria
20/09/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 16:46

Expedição de Certidão.
19/09/2023 17:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/09/2023 14:53

Recebidos os autos
18/09/2023 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/08/2023 07:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/08/2023 07:29

Transitado em Julgado em 08/08/2023
08/08/2023 10:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
27/07/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
17/07/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:13

Publicado Sentença em 17/07/2023.
14/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 17:34

Recebidos os autos
12/07/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 17:34

Julgado procedente o pedido
29/06/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/06/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:18

Publicado Despacho em 29/06/2023.
28/06/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 17:52

Recebidos os autos
26/06/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/06/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
01/06/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 18:25

Expedição de Certidão.
01/06/2023 17:39

Juntada de Petição de réplica
01/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 16:06

Expedição de Certidão.
30/05/2023 10:06

Juntada de Petição de contestação
14/04/2023 02:22

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 16:54

Recebidos os autos
11/04/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:54

Outras decisões
11/04/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/04/2023 14:54

Juntada de Certidão
05/04/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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