TJDFT - 0764143-68.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2024 17:01
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2024 17:00
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 22:01
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 19:42
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 19:42
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/08/2024 02:25
Publicado Sentença em 05/08/2024.
-
02/08/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
01/08/2024 18:03
Transitado em Julgado em 31/07/2024
-
31/07/2024 19:27
Recebidos os autos
-
31/07/2024 19:27
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 19:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/07/2024 04:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 04:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 22:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
15/07/2024 20:30
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 03:10
Publicado Certidão em 15/07/2024.
-
13/07/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
12/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0764143-68.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SHIRLEI MARIA GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, conforme certidões (comprovantes) precedentes, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024.
LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral -
11/07/2024 12:31
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 08:58
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 03:08
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 03:07
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 18:10
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 13:04
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 13:04
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/05/2024 13:04
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 13:04
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/05/2024 03:23
Publicado Decisão em 28/05/2024.
-
28/05/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
24/05/2024 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 13:35
Recebidos os autos
-
23/05/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 13:35
Outras decisões
-
15/05/2024 17:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
09/05/2024 11:07
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2024 19:01
Recebidos os autos
-
29/04/2024 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 19:01
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
-
25/04/2024 12:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
22/04/2024 11:47
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2024 03:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 10:23
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 02:46
Publicado Certidão em 03/04/2024.
-
02/04/2024 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
02/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0764143-68.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SHIRLEI MARIA GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 28 de março de 2024.
ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral -
01/04/2024 17:43
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2024 16:37
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 15:11
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 14:48
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 18:55
Expedição de Ofício.
-
27/11/2023 21:14
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2023 03:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
-
28/09/2023 19:29
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2023 02:25
Publicado Certidão em 25/09/2023.
-
22/09/2023 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
22/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0764143-68.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SHIRLEI MARIA GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023.
FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria -
20/09/2023 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 16:49
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 18:02
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
18/09/2023 15:28
Recebidos os autos
-
18/09/2023 15:28
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
09/08/2023 13:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
09/08/2023 13:00
Transitado em Julgado em 08/08/2023
-
09/08/2023 01:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.
-
17/07/2023 22:48
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2023 00:27
Publicado Decisão em 17/07/2023.
-
15/07/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
13/07/2023 15:03
Recebidos os autos
-
13/07/2023 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 15:03
Embargos de Declaração Acolhidos
-
03/07/2023 15:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
-
03/07/2023 14:53
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/06/2023 14:21
Recebidos os autos
-
15/06/2023 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2023 15:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
01/06/2023 15:02
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 21:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/05/2023 17:41
Recebidos os autos
-
30/05/2023 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 17:41
Julgado procedente o pedido
-
09/05/2023 14:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
09/05/2023 14:40
Recebidos os autos
-
09/05/2023 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 15:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
23/04/2023 13:42
Juntada de Petição de petição
-
21/04/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
-
19/04/2023 14:00
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 13:59
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 18:34
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2023 01:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
-
21/03/2023 16:36
Recebidos os autos
-
21/03/2023 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 05:46
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
27/02/2023 16:26
Recebidos os autos
-
27/02/2023 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2023 13:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
14/02/2023 04:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 20:06
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2023 02:30
Publicado Certidão em 01/02/2023.
-
31/01/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
-
27/01/2023 00:17
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 00:17
Expedição de Certidão.
-
26/01/2023 18:03
Juntada de Petição de réplica
-
24/01/2023 02:45
Publicado Certidão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
-
18/01/2023 14:17
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 19:24
Juntada de Petição de contestação
-
13/12/2022 14:20
Recebidos os autos
-
13/12/2022 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 14:20
Decisão interlocutória - recebido
-
05/12/2022 13:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
05/12/2022 13:41
Juntada de Certidão
-
04/12/2022 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2022
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0707843-50.2021.8.07.0007
Pamella Hermogenes Campos
Pamella Hermogenes Campos
Advogado: Bruno Silveira Costa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/05/2021 16:17
Processo nº 0738416-73.2023.8.07.0016
Celia Ayres da Fonseca
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/07/2023 13:28
Processo nº 0753713-57.2022.8.07.0016
Andre Marques Pinheiro Sociedade Individ...
Distrito Federal
Advogado: Andre Marques Pinheiro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/10/2022 11:12
Processo nº 0725080-05.2023.8.07.0015
Diane Serpa
Assesal Associacao Educacional Sao Lazar...
Advogado: Gabriel Diniz da Costa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/09/2023 09:51
Processo nº 0724011-35.2023.8.07.0015
Atacadao Vicunha LTDA
Nivaldo de Souza Silva
Advogado: Jordana Mamede Galvao Cunha Aldatz
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/11/2023 11:23