22/08/2024 17:01

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 17:00

Expedição de Certidão.
21/08/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 19:42

Juntada de Certidão
06/08/2024 19:42

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 05/08/2024.
02/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 18:03

Transitado em Julgado em 31/07/2024
31/07/2024 19:27

Recebidos os autos
31/07/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 19:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 04:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 22:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/07/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:10

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764143-68.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SHIRLEI MARIA GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, conforme certidões (comprovantes) precedentes, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
11/07/2024 12:31

Expedição de Certidão.
10/07/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:08

Juntada de Certidão
03/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
13/06/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 13:04

Juntada de Certidão
28/05/2024 13:04

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2024 13:04

Juntada de Certidão
28/05/2024 13:04

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2024 03:23

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:35

Recebidos os autos
23/05/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:35

Outras decisões
15/05/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
09/05/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 19:01

Recebidos os autos
29/04/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 19:01

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
25/04/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/04/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2024 23:59.
03/04/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:23

Expedição de Certidão.
03/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764143-68.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SHIRLEI MARIA GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 28 de março de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
01/04/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 16:37

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:55

Expedição de Ofício.
27/11/2023 21:14

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
28/09/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:25

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0764143-68.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SHIRLEI MARIA GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023.

FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria
20/09/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 16:49

Expedição de Certidão.
19/09/2023 18:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/09/2023 15:28

Recebidos os autos
18/09/2023 15:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/08/2023 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/08/2023 13:00

Transitado em Julgado em 08/08/2023
09/08/2023 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.
17/07/2023 22:48

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 15:03

Recebidos os autos
13/07/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 15:03

Embargos de Declaração Acolhidos
03/07/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
03/07/2023 14:53

Juntada de Petição de contrarrazões
15/06/2023 14:21

Recebidos os autos
15/06/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/06/2023 15:02

Expedição de Certidão.
31/05/2023 21:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2023 17:41

Recebidos os autos
30/05/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 17:41

Julgado procedente o pedido
09/05/2023 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/05/2023 14:40

Recebidos os autos
09/05/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/04/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 14:00

Expedição de Certidão.
19/04/2023 13:59

Expedição de Certidão.
18/04/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
21/03/2023 16:36

Recebidos os autos
21/03/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 05:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/02/2023 16:26

Recebidos os autos
27/02/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/02/2023 04:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
07/02/2023 20:06

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:30

Publicado Certidão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 00:17

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 00:17

Expedição de Certidão.
26/01/2023 18:03

Juntada de Petição de réplica
24/01/2023 02:45

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
18/01/2023 14:17

Expedição de Certidão.
17/01/2023 19:24

Juntada de Petição de contestação
13/12/2022 14:20

Recebidos os autos
13/12/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 14:20

Decisão interlocutória - recebido
05/12/2022 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
05/12/2022 13:41

Juntada de Certidão
04/12/2022 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2022

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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