TJDFT - 0706583-71.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/11/2023 16:55
Arquivado Definitivamente
-
05/11/2023 16:54
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 17:36
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 17:36
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 17:36
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/10/2023 17:36
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/10/2023 10:29
Publicado Sentença em 19/10/2023.
-
19/10/2023 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
18/10/2023 03:54
Decorrido prazo de CARLOS DA COSTA NEVES FILHO em 17/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 15:27
Transitado em Julgado em 17/10/2023
-
17/10/2023 13:56
Recebidos os autos
-
17/10/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 13:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/10/2023 02:32
Publicado Certidão em 06/10/2023.
-
05/10/2023 16:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
05/10/2023 14:09
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
03/10/2023 13:14
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 04:06
Decorrido prazo de CARLOS DA COSTA NEVES FILHO em 02/10/2023 23:59.
-
25/09/2023 02:27
Publicado Certidão em 25/09/2023.
-
22/09/2023 14:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
22/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0706583-71.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS DA COSTA NEVES FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
20/09/2023 18:30
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 18:11
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2023 14:44
Recebidos os autos
-
30/08/2023 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 14:44
Outras decisões
-
25/08/2023 13:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
25/08/2023 13:06
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 03:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
-
19/05/2023 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 18:51
Expedição de Ofício.
-
04/05/2023 14:25
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 02:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.
-
31/03/2023 14:11
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2023 02:27
Publicado Certidão em 29/03/2023.
-
29/03/2023 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
27/03/2023 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 15:47
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 15:43
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
22/03/2023 17:07
Recebidos os autos
-
22/03/2023 17:07
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
09/02/2023 16:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
09/02/2023 15:59
Transitado em Julgado em 08/02/2023
-
08/02/2023 03:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 14:33
Decorrido prazo de CARLOS DA COSTA NEVES FILHO em 06/02/2023 23:59.
-
24/01/2023 02:31
Publicado Sentença em 23/01/2023.
-
24/01/2023 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
-
16/01/2023 17:08
Recebidos os autos
-
16/01/2023 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 17:08
Julgado procedente o pedido
-
15/12/2022 15:24
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
-
15/12/2022 15:15
Recebidos os autos
-
15/12/2022 14:35
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
15/12/2022 14:23
Recebidos os autos
-
15/12/2022 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2022 08:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
24/11/2022 04:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
-
12/10/2022 13:07
Recebidos os autos
-
12/10/2022 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2022 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2022 18:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
20/09/2022 11:01
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2022 00:41
Publicado Despacho em 12/09/2022.
-
09/09/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
-
06/09/2022 18:40
Expedição de Certidão.
-
06/09/2022 18:18
Recebidos os autos
-
06/09/2022 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2022 14:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
30/08/2022 13:32
Recebidos os autos
-
30/08/2022 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2022 16:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
18/08/2022 16:21
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2022 17:33
Publicado Certidão em 15/08/2022.
-
12/08/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
-
09/08/2022 14:42
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 12:21
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2022 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2022 15:35
Expedição de Certidão.
-
19/07/2022 15:02
Juntada de Petição de réplica
-
07/07/2022 00:22
Publicado Certidão em 07/07/2022.
-
06/07/2022 19:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
-
05/07/2022 15:15
Expedição de Certidão.
-
05/07/2022 14:41
Juntada de Petição de contestação
-
10/06/2022 00:11
Publicado Decisão em 10/06/2022.
-
10/06/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
-
08/06/2022 14:14
Recebidos os autos
-
08/06/2022 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 14:14
Decisão interlocutória - recebido
-
26/05/2022 18:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
26/05/2022 15:12
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2022 16:20
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
10/05/2022 02:37
Publicado Despacho em 10/05/2022.
-
10/05/2022 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
-
06/05/2022 14:22
Recebidos os autos
-
06/05/2022 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2022 16:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
04/05/2022 14:08
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2022 02:32
Publicado Despacho em 19/04/2022.
-
18/04/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
-
11/04/2022 18:18
Recebidos os autos
-
11/04/2022 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2022 17:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
31/03/2022 13:47
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2022 00:30
Publicado Despacho em 24/03/2022.
-
24/03/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
-
21/03/2022 16:52
Recebidos os autos
-
21/03/2022 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2022 18:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
08/03/2022 17:53
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2022 00:23
Publicado Decisão em 10/02/2022.
-
09/02/2022 15:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
-
08/02/2022 13:53
Recebidos os autos
-
08/02/2022 13:53
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
04/02/2022 23:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
04/02/2022 23:30
Juntada de Certidão
-
04/02/2022 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2022
Ultima Atualização
05/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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