12/05/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 15:52

Juntada de Certidão
05/05/2025 06:19

Recebidos os autos
05/05/2025 06:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
03/05/2025 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/05/2025 13:24

Transitado em Julgado em 27/04/2025
27/04/2025 16:21

Recebidos os autos
27/04/2025 16:21

Extinto o processo por desistência
22/04/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
10/04/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 15:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:44

Juntada de Certidão
02/04/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:14

Decorrido prazo de MICHEL DA SILVA MEIRELES em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 02:43

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 16:42

Recebidos os autos
19/03/2025 16:42

Outras decisões
20/01/2025 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
20/01/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 17:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2024 15:14

Recebidos os autos
05/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de WEDERSON PEREIRA REIS em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS MEIRELES em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 13/11/2024.
14/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 13:33

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
10/11/2024 22:18

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 23:27

Juntada de Petição de réplica
29/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 06:04

Expedição de Certidão.
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de WEDERSON PEREIRA REIS em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS MEIRELES em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712944-97.2023.8.07.0007 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR ESPÓLIO DE: PAULO CESAR MEIRELES REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE LOURDES SOUZA MEIRELES REU: MARIA APARECIDA DOS SANTOS MEIRELES, WEDERSON PEREIRA REIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi inserida aos autos a Contestação de ID 210613108 e os documentos anexos.

Atesto, ainda, que a referida peça é tempestiva.

De ordem, com espeque na Portaria 04/2017, em razão do pedido de gratuidade ficam os réus intimados para comprovarem o pedido de hipossuficiência aduzido em 5 dias.

Após o prazo, intime-se o AUTOR a se manifestar em réplica, no prazo legal.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL.
13/09/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 11:09

Expedição de Certidão.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS MEIRELES em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 17:55

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 14:59

Juntada de Certidão
22/08/2024 11:44

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/08/2024 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 14:31

Decorrido prazo de WEDERSON PEREIRA REIS em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 15:40

Juntada de Certidão
29/07/2024 23:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 12:51

Juntada de Certidão
19/04/2024 04:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/04/2024 03:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/04/2024 03:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/04/2024 02:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/04/2024 03:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/04/2024 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 10:16

Classe Processual alterada de IMISSÃO NA POSSE (113) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
15/02/2024 21:44

Juntada de Certidão
07/02/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712944-97.2023.8.07.0007 Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR ESPÓLIO DE: PAULO CESAR MEIRELES REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE LOURDES SOUZA MEIRELES REU: MARIA APARECIDA DOS SANTOS MEIRELES, WEDERSON PEREIRA REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que os réus não foram encontrados no endereço diligenciado.

Em atenção aos princípios da duração razoável do processo e da cooperação, determino a consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para obtenção de endereço atualizado da parte ré e indefiro, por ora, a requerimento de citação por edital (ID 184042144).

Considerando o resultado das pesquisas realizadas, expeçam-se mandados de citação para os endereços encontrados, excetuados aqueles que já foram objeto de diligências anteriores frustradas.

Caso frustrada a citação nos referidos endereços, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, promova a citação, apresentando novo endereço ou requerendo-a na modalidade editalícia, ciente de que quem requerer a citação por edital, alegando dolosamente a ocorrência das circunstâncias autorizadoras para sua realização, incorrerá em multa de 5 (cinco) vezes o salário-mínimo (CPC, art. 258).

Fica a parte autora ciente, ainda, de que restaram esgotados os meios razoáveis à disposição deste juízo.

Assim, pedidos para realização de outras diligências serão indeferidos e não impedirão a extinção do feito.

Documento registrado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), abaixo identificado(a), na data da certificação digital.
02/02/2024 20:55

Recebidos os autos
02/02/2024 20:55

Deferido o pedido de PAULO CESAR MEIRELES - CPF: *92.***.*48-87 (AUTOR ESPÓLIO DE).
19/01/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
18/01/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:54

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 15:24

Juntada de Certidão
11/12/2023 21:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2023 21:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2023 05:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/11/2023 02:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/11/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023 20:20

Recebidos os autos
30/10/2023 20:20

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO CESAR MEIRELES - CPF: *92.***.*48-87 (AUTOR ESPÓLIO DE).
30/10/2023 20:20

Outras decisões
29/09/2023 15:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
29/09/2023 13:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/09/2023 09:50

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Tecidas essas considerações, indefiro a liminar.

Apesar da apreciação do pedido de tutela de urgência, o feito carece de emenda.

Considerando, ainda, que o bem em comento é apenas um dos que integram o espólio autor, tenho não subsistir presunção de hipossuficiência financeira.

INTIME-SE o requerente para que, no prazo de 15 dias, emende a inicial, a fim de demonstrar comprovadamente que o patrimônio do espólio é incapaz de suportar as despesas processuais ou, no mesmo prazo, recolha as custas correspondentes.

Intime-se.

Notifique-se o Ministério Público.

Caso haja recolhimento das custas, cientifique-se o Governo do Distrito Federal quanto ao óbito do permissionário, requerendo ainda que se manifeste quanto ao interesse no presente feito.
16/09/2023 13:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/09/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 16:44

Recebidos os autos
15/09/2023 16:43

Não Concedida a Medida Liminar
12/09/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
11/09/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 12:16

Recebidos os autos
08/09/2023 12:16

Determinada a emenda à inicial
04/09/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
01/09/2023 19:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/08/2023 07:47

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 16:13

Recebidos os autos
07/08/2023 16:13

Determinada a emenda à inicial
05/08/2023 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
05/08/2023 01:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/08/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 16:11

Juntada de Certidão
01/08/2023 22:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/08/2023 01:47

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL. em 31/07/2023 23:59.
21/07/2023 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 00:47

Publicado Intimação em 11/07/2023.
11/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 12:52

Recebidos os autos
07/07/2023 12:52

Outras decisões
06/07/2023 22:39

Desapensado do processo #Oculto#
29/06/2023 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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