04/07/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 20:05

Expedição de Certidão.
23/06/2025 20:03

Processo Desarquivado
23/06/2025 20:02

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 20:00

Processo Desarquivado
23/06/2025 18:54

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 14:25

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:10

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2024 03:35

Decorrido prazo de EDUARDO RICELLI ALVES MATOS em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:47

Publicado Portaria em 22/05/2024.
21/05/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
19/05/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 19:54

Expedição de Portaria.
19/05/2024 19:49

Juntada de Certidão
19/05/2024 04:31

Processo Desarquivado
18/05/2024 10:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/11/2023 22:03

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 22:02

Transitado em Julgado em 27/11/2023
23/11/2023 19:31

Expedição de Certidão.
23/11/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 12:06

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2023 12:05

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2023 03:59

Decorrido prazo de EDUARDO RICELLI ALVES MATOS em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 02:59

Publicado Sentença em 31/10/2023.
31/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 19:15

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2023 15:33

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2023 10:45

Recebidos os autos
27/10/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 10:45

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 22:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
20/10/2023 17:50

Recebidos os autos
20/10/2023 17:50

Outras decisões
20/10/2023 15:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
20/10/2023 15:49

Expedição de Certidão.
20/10/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 13:39

Expedição de Mandado.
19/10/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 11:35

Expedição de Certidão.
17/10/2023 11:22

Juntada de Ofício
17/10/2023 04:31

Decorrido prazo de FABIANA ALVES PINHEIRO em 16/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:55

Juntada de Certidão
06/10/2023 03:47

Decorrido prazo de EDUARDO RICELLI ALVES MATOS em 05/10/2023 23:59.
02/10/2023 15:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/09/2023 07:46

Publicado Despacho em 21/09/2023.
20/09/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSOB 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0706305-66.2023.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: FABIANA ALVES PINHEIRO, EDUARDO RICELLI ALVES MATOS, ANDRE RICELLI ALVES MATOS INVENTARIADO(A): MARIA DE LOURDES ALVES DESPACHO Vistos etc.

Trata-se de ação de inventário visando a partilha de bens deixados por Maria De Lourdes Alves.

O documento de ID 162679022 informa o não recolhimento de ITCD.

Além disso, após conhecida a existência de valor em nome da falecida depositado em conta bancária, não há informação nos autos de outros créditos bancários, tampouco há esboço de partilha.

Diante disso, converto o julgamento em diligência para que promova o recolhimento de ITCD ou comprove a sua isenção, além de colacionar aos autos o esboço de partilha atualizado.

Após, retornem os autos ao NUPMETAS-1.

Brasília-DF, Despacho registrado na data da assinatura eletrônica.

MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI Juiz de Direito Substituto
18/09/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho
18/09/2023 16:32

Recebidos os autos
18/09/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 17:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
14/09/2023 17:08

Recebidos os autos
14/09/2023 17:08

Juntada de Certidão
31/08/2023 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
29/08/2023 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/08/2023 19:53

Recebidos os autos
25/08/2023 07:56

Decorrido prazo de EDUARDO RICELLI ALVES MATOS em 24/08/2023 23:59.
22/08/2023 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
22/08/2023 15:35

Expedição de Certidão.
18/08/2023 20:47

Recebidos os autos
18/08/2023 20:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/08/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
17/08/2023 18:35

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2023 20:25

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 20:25

Expedição de Certidão.
14/08/2023 19:13

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/08/2023 13:54

Expedição de Certidão.
29/07/2023 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2023 01:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.
20/07/2023 14:42

Expedição de Mandado.
19/07/2023 18:59

Juntada de Certidão
13/07/2023 22:36

Recebidos os autos
13/07/2023 22:36

Indeferido o pedido de EDUARDO RICELLI ALVES MATOS - CPF: *51.***.*25-87 (HERDEIRO)
13/07/2023 22:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/07/2023 21:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
30/06/2023 13:56

Expedição de Certidão.
29/06/2023 20:50

Juntada de Petição de petição
25/06/2023 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 20:57

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2023 16:52

Expedição de Mandado.
09/06/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 16:16

Expedição de Certidão.
07/06/2023 17:24

Expedição de Termo.
07/06/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 23:52

Recebidos os autos
06/06/2023 23:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/06/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
02/06/2023 10:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/05/2023 15:16

Recebidos os autos
19/05/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 15:16

Determinada a emenda à inicial
19/05/2023 15:16

Concedida a gratuidade da justiça a FABIANA ALVES PINHEIRO - CPF: *89.***.*82-20 (REQUERENTE).
17/05/2023 18:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
17/05/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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