13/12/2024 17:37

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de ALAILDES PEREIRA COSTA em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 17:47

Expedição de Certidão.
01/08/2024 17:35

Expedição de Mandado.
29/07/2024 17:41

Transitado em Julgado em 22/07/2024
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de ALAILDES PEREIRA COSTA em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.
12/07/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:07

Publicado Sentença em 01/07/2024.
01/07/2024 03:07

Publicado Sentença em 01/07/2024.
01/07/2024 03:07

Publicado Sentença em 01/07/2024.
29/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709893-81.2023.8.07.0006 Classe: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: ALAILDES PEREIRA COSTA, RICARDO DOS SANTOS REQUERIDO ESPÓLIO DE: CELSO COSTA SENTENÇA Cuida-se de sobrepartilha ajuizada por ALAILDES PEREIRA COSTA e RICARDO DOS SANTOS, em razão do falecimento de CELSO COSTA e ALAILDES DOS SANTOS COSTA.

Foram juntadas aos autos certidão negativa de testamento (ID 177301355 e ID 196685343) e certidão negativa de tributos de competência da União (ID 177301354 e ID 196688745).

Esboço de partilha apresentado sob o ID 166765232.

Manifestação favorável da Fazenda Pública em ID 173764387. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Estão presentes os pressupostos processuais, o interesse processual e a legitimidade das partes.

Passo à análise do mérito.

O inventário processou-se regularmente.

Compulsando os autos, verifico que o esboço ID 166765232 atende as regras da sucessão legítima, a legitimidade dos herdeiros está demonstrada pelos documentos carreados aos autos, bem como foi juntada a documentação comprobatória de titularidade dos bens ou de direitos incidentes.

Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha ID 166765232, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública.

Custas pelos requerentes, em proporção, suspensa a exigibilidade da verba em razão da gratuidade de justiça já deferida.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha.

Publique-se.

Intimem-se.

LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO Juíza de Direito
27/06/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:56

Recebidos os autos
26/06/2024 13:56

Julgado procedente o pedido
26/05/2024 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
26/05/2024 18:38

Juntada de Certidão
15/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho SOBREPARTILHA (48) Processo n.º: 0709893-81.2023.8.07.0006 ISABELLI DE ANDRADE BASILIO(*40.***.*58-95); ALAILDES PEREIRA COSTA(*99.***.*43-00); RICARDO DOS SANTOS(*42.***.*97-68); EDNA BRITO DA SILVA(*06.***.*76-56) CELSO COSTA(*19.***.*25-04) DESPACHO Intime-se o inventariante para apresentar certidão negativa de testamento e certidão negativa de tributos de competência da União da falecida Alaildes dos Santos Costa.

Prazo: 15 dias.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO Juíza de Direito
14/05/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 17:57

Recebidos os autos
08/05/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
15/04/2024 12:44

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:25

Recebidos os autos
28/02/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
07/11/2023 14:04

Juntada de Certidão
06/11/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:50

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSOB 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0709893-81.2023.8.07.0006 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: ALAILDES PEREIRA COSTA, RICARDO DOS SANTOS REQUERIDO ESPÓLIO DE: CELSO COSTA CERTIDÃO / VISTA De ordem, faço vista dos autos à Fazenda Pública para ciência e/ou manifestação.

HELGA DA SILVA BROD Diretor de Secretaria * documento datado e assinado eletronicamente
15/09/2023 23:12

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 23:11

Juntada de Certidão
14/09/2023 18:08

Recebidos os autos
14/09/2023 18:08

Outras decisões
28/07/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
28/07/2023 15:16

Juntada de Certidão
28/07/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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