TJDFT - 0703726-46.2022.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2023 10:47
Arquivado Definitivamente
-
11/11/2023 10:47
Transitado em Julgado em 10/11/2023
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11/11/2023 04:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
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13/10/2023 03:27
Decorrido prazo de SEBASTIANA ABADIA DA SILVA em 11/10/2023 23:59.
-
20/09/2023 09:46
Publicado Sentença em 20/09/2023.
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19/09/2023 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
-
19/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703726-46.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: SEBASTIANA ABADIA DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 157775894), cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 170832829 e ID 171852122), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 171852122, independentemente de trânsito em julgado.
Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 255,52 (duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250095805 (ID 170832829), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2.
Em face das considerações alinhadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 15 de Setembro de 2023.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
18/09/2023 19:51
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 16:47
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 16:47
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/09/2023 19:11
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2023 18:38
Recebidos os autos
-
15/09/2023 18:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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15/09/2023 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
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13/09/2023 18:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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13/09/2023 18:25
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 01:15
Publicado Certidão em 06/09/2023.
-
06/09/2023 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
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04/09/2023 11:39
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 08:56
Juntada de Petição de petição
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21/08/2023 17:25
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 17:24
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 14:35
Recebidos os autos
-
21/08/2023 14:35
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2023 17:41
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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18/08/2023 17:41
Juntada de Certidão
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18/08/2023 14:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
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21/07/2023 17:17
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2023 17:16
Juntada de Certidão
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21/07/2023 04:08
Processo Desarquivado
-
21/07/2023 01:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 00:07
Arquivado Provisoramente
-
10/05/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2023 15:50
Expedição de Ofício.
-
02/05/2023 15:12
Recebidos os autos
-
02/05/2023 15:12
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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13/03/2023 22:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
13/03/2023 22:25
Juntada de Certidão
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07/03/2023 14:02
Juntada de Certidão
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07/03/2023 01:06
Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
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28/02/2023 13:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
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23/02/2023 03:01
Publicado Certidão em 23/02/2023.
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17/02/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
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15/02/2023 19:31
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2023 19:30
Expedição de Certidão.
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14/02/2023 08:54
Juntada de Certidão
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14/02/2023 08:54
Juntada de Alvará de levantamento
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14/02/2023 08:54
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 08:53
Juntada de Alvará de levantamento
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14/02/2023 04:43
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/02/2023 23:59.
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09/02/2023 02:27
Publicado Decisão em 09/02/2023.
-
08/02/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
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06/02/2023 19:30
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2023 17:46
Recebidos os autos
-
06/02/2023 17:46
Deferido o pedido de SEBASTIANA ABADIA DA SILVA - CPF: *54.***.*70-82 (EXEQUENTE).
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04/02/2023 11:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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03/02/2023 18:45
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2023 02:37
Publicado Certidão em 30/01/2023.
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28/01/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
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26/01/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 11:39
Juntada de Certidão
-
26/01/2023 04:09
Processo Desarquivado
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25/01/2023 16:40
Juntada de Petição de petição
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15/11/2022 21:37
Arquivado Provisoramente
-
15/11/2022 21:36
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 19:00
Juntada de Petição de ofício de requisição
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03/11/2022 21:12
Juntada de Certidão
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14/10/2022 17:15
Expedição de Outros documentos.
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12/10/2022 11:34
Expedição de Ofício.
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12/10/2022 11:34
Expedição de Ofício.
-
04/10/2022 22:52
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 16:18
Recebidos os autos
-
03/10/2022 16:18
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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13/07/2022 14:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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13/07/2022 14:42
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 00:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.
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27/05/2022 00:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2022 23:59:59.
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24/05/2022 00:58
Publicado Decisão em 24/05/2022.
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23/05/2022 07:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
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20/05/2022 11:39
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2022 08:37
Recebidos os autos
-
20/05/2022 08:37
Decisão interlocutória - deferimento
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19/05/2022 12:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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18/05/2022 23:50
Juntada de Petição de petição
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11/05/2022 00:09
Publicado Certidão em 11/05/2022.
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11/05/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
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09/05/2022 11:45
Juntada de Certidão
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09/05/2022 09:57
Juntada de Petição de petição
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05/04/2022 00:56
Publicado Decisão em 05/04/2022.
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04/04/2022 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
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31/03/2022 12:05
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2022 08:03
Recebidos os autos
-
31/03/2022 08:03
Decisão interlocutória - deferimento
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30/03/2022 18:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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30/03/2022 18:40
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
30/03/2022 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2022
Ultima Atualização
11/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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