11/10/2024 20:17

Arquivado Provisoramente
20/05/2024 18:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
20/05/2024 18:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
25/04/2024 20:58

Juntada de Certidão
11/04/2024 17:52

Juntada de Certidão
10/04/2024 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2024 23:59.
13/03/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:34

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719369-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FERNANDO MARQUES DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
05/03/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:15

Juntada de Certidão
05/03/2024 13:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/03/2024 14:37

Recebidos os autos
01/03/2024 14:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/02/2024 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2024 12:41

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:56

Decorrido prazo de FERNANDO MARQUES DOS SANTOS em 30/01/2024 23:59.
14/12/2023 02:30

Publicado Sentença em 14/12/2023.
13/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 17:18

Recebidos os autos
11/12/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:18

Julgado procedente o pedido
26/10/2023 16:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 15:38

Recebidos os autos
26/10/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/09/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:58

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0719369-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FERNANDO MARQUES DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
15/09/2023 16:20

Expedição de Certidão.
15/09/2023 16:19

Expedição de Certidão.
15/09/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 16:09

Recebidos os autos
08/08/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
18/07/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
29/06/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 18:42

Expedição de Certidão.
29/06/2023 18:23

Juntada de Petição de réplica
20/06/2023 00:29

Publicado Certidão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 21:34

Juntada de Certidão
15/06/2023 20:42

Juntada de Petição de contestação
03/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 18:29

Recebidos os autos
27/04/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 18:29

Outras decisões
25/04/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/04/2023 16:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/04/2023 00:42

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 15:25

Juntada de Certidão
12/04/2023 17:47

Recebidos os autos
12/04/2023 17:47

Determinada a emenda à inicial
11/04/2023 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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