04/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 14:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/07/2025 23:10

Recebidos os autos
30/07/2025 23:10

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 23:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/07/2025 16:56

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
29/07/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
28/07/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 13:49

Recebidos os autos
08/07/2025 13:49

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERENTE)
04/07/2025 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
04/07/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 20:53

Recebidos os autos
27/06/2025 20:53

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERENTE).
26/06/2025 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
26/06/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 14:52

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 16:39

Expedição de Mandado.
19/05/2025 13:29

Juntada de Certidão
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de SARANDI COMERCIO E SERVICOS LTDA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de SARANDI COMERCIO E SERVICOS LTDA em 15/05/2025 23:59.
17/04/2025 17:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/03/2025 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2025 15:21

Expedição de Mandado.
26/03/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:44

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 08:13

Expedição de Certidão.
18/03/2025 05:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/02/2025 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2025 15:31

Expedição de Mandado.
27/02/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:28

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 18:19

Recebidos os autos
06/02/2025 18:19

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERENTE).
06/02/2025 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
05/02/2025 20:48

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 18:27

Juntada de Certidão
11/12/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 21:28

Recebidos os autos
10/12/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 21:28

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERENTE).
06/12/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
06/12/2024 07:47

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 13:14

Recebidos os autos
26/11/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:14

Outras decisões
18/11/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
13/11/2024 16:35

Juntada de Certidão
12/11/2024 21:54

Recebidos os autos
12/11/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 21:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/11/2024 21:54

Determinada a quebra do sigilo fiscal
12/11/2024 21:54

Outras decisões
04/11/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
31/10/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 20:00

Recebidos os autos
15/10/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 20:00

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERENTE).
04/10/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
04/10/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:24

Juntada de Certidão
25/09/2024 16:05

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:56

Juntada de Certidão
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR DE SOUZA AMORIM em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de RCLM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 20/09/2024 23:59.
02/08/2024 02:20

Publicado Edital em 02/08/2024.
02/08/2024 02:20

Publicado Edital em 02/08/2024.
01/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0735384-08.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO: RCLM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, FABIO JUNIOR DE SOUZA AMORIM Objeto: Intimação de RCLM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP - CPF/CNPJ: 20.***.***/0001-70 e FABIO JUNIOR DE SOUZA AMORIM - CPF/CNPJ: *03.***.*67-65, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido, para cumprimento da obrigação.

A Dra.

DELMA SANTOS RIBEIRO, Juíza de Direito da 15ª Vara Cível de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para pagar o débito no valor de R$ 164.774,52 (cento e sessenta e quatro mil e setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital, nos termos dos arts. 231, inciso IV e 513, inciso IV, do CPC/2015, acrescido de custas, se houver.

Nos termos do art. 523, do CPC/2015, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.

O prazo para oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença é de 15 (quinze) dias úteis, independentemente de penhora, depósito ou caução, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital e do prazo para pagamento espontâneo, nos termos dos arts. 525 e 231, inciso IV, do CPC/2015, que somente poderão ser apresentada por advogado constituído ou por Defensor Público e versar acerca das hipóteses apresentadas em seu parágrafo 1º, observando-se, em relação aos cálculos, os parágrafos 4º e 5º, do art. 525.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, -, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

O prazo para impugnação ao cumprimento de sentença é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital.

Em caso de não apresentação de impugnação, serão iniciados os atos de constrição de bens.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 30 de julho de 2024 15:31:55.

Eu, GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA, Servidor Geral, expeço este edital eletronicamente por determinação da MM.

Juíza de Direito. (documento datado e assinado eletronicamente) GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA Servidor Geral
30/07/2024 15:33

Expedição de Edital.
30/07/2024 02:22

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR DE SOUZA AMORIM em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:22

Decorrido prazo de RCLM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 29/07/2024 23:59.
24/06/2024 02:40

Publicado Edital em 24/06/2024.
24/06/2024 02:40

Publicado Edital em 24/06/2024.
21/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 16:56

Expedição de Edital.
19/06/2024 12:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
18/06/2024 17:05

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/06/2024 20:57

Recebidos os autos
15/06/2024 20:57

Decisão Interlocutória de Mérito
14/06/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
14/06/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2024 14:42

Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024 05:32

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR DE SOUZA AMORIM em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:31

Decorrido prazo de RCLM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 13/06/2024 23:59.
26/04/2024 04:03

Decorrido prazo de RCLM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 24/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/04/2024 23:59.
07/03/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 16:54

Recebidos os autos
07/03/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:54

Julgado procedente o pedido
05/03/2024 10:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
29/02/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 16:49

Recebidos os autos
29/02/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
19/02/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 04:35

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 04:35

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 04:35

Expedição de Certidão.
07/02/2024 19:16

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
19/12/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:45

Expedição de Certidão.
19/12/2023 15:26

Juntada de Petição de contestação
16/12/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 08:59

Expedição de Certidão.
16/12/2023 03:58

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR DE SOUZA AMORIM em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 03:58

Decorrido prazo de RCLM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 15/12/2023 23:59.
23/10/2023 02:33

Publicado Edital em 23/10/2023.
21/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 09:18

Expedição de Edital.
18/10/2023 15:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/10/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 12:47

Expedição de Certidão.
07/10/2023 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/10/2023 02:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/10/2023 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/10/2023 03:49

Decorrido prazo de RCLM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 02/10/2023 23:59.
25/09/2023 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 02:26

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 18:51

Expedição de Mandado.
22/09/2023 18:51

Expedição de Mandado.
22/09/2023 18:51

Expedição de Mandado.
22/09/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Conclusão Ante o exposto, DEFIRO a realização de pesquisa perante os sistemas BANDI, RENAJUD, INFOJUD e SIEL.

Cite(m)-se no(s) endereço(s) obtido(s), pelos Correios, mandado ou precatória, se for o caso.

Caso infrutíferas as diligências, deverá a parte autora indicar o endereço para citação pessoal ou requerer a citação por edital, o que fica desde logo deferido, com prazo de 20 dias.

Int.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 16:21:29.

RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto
20/09/2023 16:50

Recebidos os autos
20/09/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 16:50

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERENTE).
19/09/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/09/2023 16:41

Expedição de Certidão.
17/09/2023 02:04

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
09/09/2023 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/08/2023 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 15:46

Expedição de Mandado.
28/08/2023 15:46

Expedição de Mandado.
28/08/2023 02:46

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 15:08

Recebidos os autos
24/08/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:08

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERENTE).
24/08/2023 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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