TJDFT - 0716121-81.2023.8.07.0003

1ª instância - 3ª Vara Criminal de Ceil Ndia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAVID LUCAS FERREIRA

CPF *24.***.*66-08

GABRIEL PEDRO TEIXEIRA

CPF *23.***.*89-89

Advogados

AMANDA CAROLINE MARQUES GARCIA

OAB: 201297/MG

CPF *35.***.*34-56

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 12:55

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2025 12:54

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 14:54

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 12:04

    Juntada de guia de execução definitiva

  • 17/03/2025 12:19

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2025 17:54

    Expedição de Carta.

  • 26/02/2025 05:40

    Recebidos os autos

  • 26/02/2025 05:40

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Ceilândia.

  • 19/02/2025 17:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 19/02/2025 17:09

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 16:15

    Transitado em Julgado em 19/02/2025

  • 19/02/2025 16:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/02/2025 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 19:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/02/2025 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 16:14

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 03:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.

  • 23/01/2025 12:47

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 02:30

    Publicado Edital em 27/09/2024.

  • 27/09/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

  • 26/09/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, TÉRREO, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 3103 2814 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n.º 0716121-81.2023.8.07.0003 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Acusado: REU: GABRIEL PEDRO TEIXEIRA Incidência Penal: CP 2848, Art. 155, § 1; CP 2848, Art. 155, § 4, I; CP 2848, Art. 155, § 4, II; CP 2848, Art. 307; EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - 90 DIAS Edital de Intimação de Sentença Prazo: 90 (noventa) dias A Dra.

    VERONICA TORRES SUAIDEN, Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 0716121-81.2023.8.07.0003, oriunda do Inquérito Policial nº 359/2023, instaurado pela 15ª DP, em que é réu GABRIEL PEDRO TEIXEIRA(*23.***.*89-89); , filho de Marcolino Francisco Teixeira e Sirleny Aparecida Ferreira, brasileiro, natural de Lagamar/MG, nascido aos 18/10/1994, que, por sentença de 21/08/2024, proferida pela MM.

    Juíza, Dra.

    Verônica Torres Suaiden, foi CONDENADO pela prática do crime descrito no artigo 155, §§ 1º e 4º, incisos I e II, c/c artigo 14, inciso II, e artigo 307, todos do Código Penal, a uma pena de 1 (um) ano, 9 (nove) meses e 12 (doze) dias de reclusão, 4 (quatro) meses e 2 (dois) dias de detenção e 9 (nove) dias-multa.

    Diante da(s) tentativa(s) frustrada(s) de intimá-lo(a) pessoalmente, já que o(a) acusado(a) não foi encontrado(a) no(s) endereço(s) constante(s) dos autos, pelo presente edital - que tem o prazo de 90 (noventa) dias- , fica(m) o(s) réu(s) INTIMADO(s) da mencionada sentença, da qual poderá(ão) interpor, dentro de 05 (cinco) dias, a contar do término do prazo de 90 (noventa) dias, o recurso cabível, sob pena de ver a sentença passar em julgado.

    E, para que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente, do referido acusado, mandou-se passar o presente edital, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo e publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

    Outrossim, faz saber que este Juízo tem sede Fórum Des.

    José Manoel Coelho, sito na QNM 11 Área Especial N.º 01 - Ceilândia, Brasília - DF, 72215-110.

    Horário de funcionamento: 12h às 19h.

    Dado e passado nesta Cidade de Ceilândia - DF.

    BRASÍLIA-DF, 20 de setembro de 2024 16:16:41.

    Eu, Daniela Montoro, Diretora de Secretaria, o subscrevo por determinação da MM.

    Juíza.

    BRASÍLIA-DF, 20 de setembro de 2024 16:16:41.

    Daniela Montoro Diretora de Secretaria Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

  • 25/09/2024 12:53

    Expedição de Edital.

  • 20/09/2024 14:53

    Recebidos os autos

  • 20/09/2024 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2024 13:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN

  • 18/09/2024 13:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/09/2024 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 15:25

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 13:22

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 11:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/08/2024 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2024 18:03

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 19:44

    Recebidos os autos

  • 21/08/2024 19:44

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/08/2024 12:17

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN

  • 02/08/2024 20:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2024 18:33

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 14:28

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 14:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/07/2024 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 12:38

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 14:45, 3ª Vara Criminal de Ceilândia.

  • 30/07/2024 12:38

    Outras decisões

  • 29/07/2024 15:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2024 15:50

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 04:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2024 23:59.

  • 05/07/2024 12:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2024 17:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2024 14:59

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2024 10:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/06/2024 05:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.

  • 24/06/2024 17:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/06/2024 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2024 11:14

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 21:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/06/2024 14:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2024 17:30

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 15:50

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2024 14:57

    Recebidos os autos

  • 17/04/2024 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2024 14:39

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN

  • 12/04/2024 10:45

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 18:02

    Recebidos os autos

  • 10/04/2024 18:02

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 03/04/2024 15:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN

  • 03/04/2024 14:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/03/2024 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 17:39

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 17:30

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/03/2024 17:29

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 14:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/11/2023 13:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/11/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2023 12:00

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 14:45, 3ª Vara Criminal de Ceilândia.

  • 03/11/2023 12:00

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 18:57

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 03:40

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 03:40

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

  • 24/10/2023 16:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN

  • 24/10/2023 16:21

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 12:38

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 12:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN

  • 20/10/2023 17:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2023 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 16:41

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 04:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

  • 19/09/2023 02:59

    Publicado Edital em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 18/09/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, TÉRREO, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 31039392 Horário de atendimento: 12h às 19h email:[email protected] Processo n.º 0716121-81.2023.8.07.0003 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Acusado: GABRIEL PEDRO TEIXEIRA - CPF: *23.***.*89-89 (REU) EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias A Dra.

    VERONICA TORRES SUAIDEN, Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal de Ceilândia - DF, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0716121-81.2023.8.07.0003, em que é réu GABRIEL PEDRO TEIXEIRA - CPF: *23.***.*89-89 (REU), filho de Marcolino Francisco Teixeira e de SIRLENY APARECIDA TEIXEIRA, brasileiro, natural de Lagamar/MG, nascido aos 18/10/1994, denunciado como incurso nas penas do artigo CP 2848, Art. 155, § 1; CP 2848, Art. 155, § 4, I; CP 2848, Art. 155, § 4, II; CP 2848, Art. 307.

    E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente, CITA-O para tomar conhecimento da presente Ação Penal e apresentar resposta à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.

    Fica o citando ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo, e caso não o faça no prazo assinalado, o Juiz de Direito nomeará Defensor Público ou dativo, concedendo-lhe a vista dos autos para apresentação da resposta, pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal (introduzido pela Lei nº 11.719/2008).

    E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

    Outrossim, faz saber que este Juízo tem sede no Fórum Des.

    José Manoel Coelho, sito na QNM 11 Área Especial N.º 01 - Ceilândia, Brasília - DF, 72215-110.

    Horário de funcionamento: 12h às 19h.

    Dado e passado nesta Cidade de Ceilândia - DF, BRASÍLIA-DF, 15 de setembro de 2023 16:08:50.

    Eu, Daniela Montoro, Diretora de Secretaria, o subscrevo por determinação da MM.

    Juíza.

    BRASÍLIA-DF, 15 de setembro de 2023 16:08:50.

    Daniela Montoro Diretora de Secretaria

  • 15/09/2023 17:53

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 16:23

    Expedição de Edital.

  • 15/09/2023 03:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 17:56

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 17:56

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 06/09/2023 12:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN

  • 05/09/2023 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 17:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 17:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 14:35

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 14:35

    Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 15/06/2023

  • 25/08/2023 12:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN

  • 25/08/2023 12:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 08:27

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 13:52

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 17:10

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 11:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN

  • 08/08/2023 11:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2023 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 18:40

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 15:36

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 15:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/07/2023 15:36

    Desentranhado o documento

  • 24/07/2023 20:00

    Expedição de Carta.

  • 19/07/2023 16:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2023 18:12

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 18:06

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 16:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2023 13:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Criminal de Ceilândia

  • 20/06/2023 18:21

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 17:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2023 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 15:55

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 14:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 17:32

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 17:32

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 15/06/2023 12:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 15/06/2023 12:18

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 14/06/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 15:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2023 15:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2023 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 18:39

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2023 13:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2023 19:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Criminal de Ceilândia

  • 26/05/2023 19:26

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 26/05/2023 18:35

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 26/05/2023 16:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2023 11:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2023 10:56

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2023 10:54

    Juntada de gravação de audiência

  • 26/05/2023 10:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial

  • 26/05/2023 10:25

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 26/05/2023 10:25

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 26/05/2023 10:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2023 10:12

    Juntada de gravação de audiência

  • 25/05/2023 19:12

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 25/05/2023 15:38

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 15:37

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 25/05/2023 06:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 06:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 06:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 25/05/2023 06:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0724162-37.2023.8.07.0003

Josivan Carvalho de Oliveira

Rappi Brasil Intermediacao de Negocios L...

Advogado: Tamara Santana Silva Timbira Dias dos SA...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/08/2023 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0708268-85.2023.8.07.0014

Meotti Odontologia Eireli

Maria Elni Moura

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/09/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0723762-68.2019.8.07.0001

Valeria Teixeira Ferreira Pires

Dynabyte Informatica LTDA - ME

Advogado: Gleyton Rocha Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/08/2019 20:27

Exibir Processo

Processo nº 0721220-38.2023.8.07.0001

Roberto Viana Gadelha

Fundacao Sistel de Seguridade Social

Advogado: Bruno Fischgold

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2023 19:47

Exibir Processo

Processo nº 0716283-24.2019.8.07.0001

Antonia Mendonca Ferreira

Jose Luis de Menezes Sousa

Advogado: Gustavo Penna Marinho de Abreu Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/06/2019 20:04

Exibir Processo