01/07/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 04:31

Processo Desarquivado
30/06/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 16:20

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 16:19

Juntada de Certidão
30/05/2025 03:13

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 29/05/2025 23:59.
26/05/2025 02:36

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:43

Recebidos os autos
20/05/2025 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
19/05/2025 20:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/05/2025 20:49

Transitado em Julgado em 15/05/2025
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de LAYLA BENEVIDES GADELHA em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de LARISSA BENEVIDES GADELHA em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de MATHEUS BENEVIDES GADELHA em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de ROBERTO VIANA GADELHA em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de FERNANDO VIANA GADELHA em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de TANIA VIANA GADELHA VIEIRA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de LAYLA BENEVIDES GADELHA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de LARISSA BENEVIDES GADELHA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de MATHEUS BENEVIDES GADELHA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de ROBERTO VIANA GADELHA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de FERNANDO VIANA GADELHA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de TANIA VIANA GADELHA VIEIRA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:31

Publicado Sentença em 22/04/2025.
17/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 17:19

Recebidos os autos
14/04/2025 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/04/2025 16:33

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:33

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 17:44

Juntada de Certidão
09/04/2025 17:44

Juntada de Alvará de levantamento
07/04/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 17:48

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:48

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 16:15

Juntada de Certidão
04/04/2025 16:15

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 16:14

Juntada de Certidão
04/04/2025 16:14

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 17:56

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:56

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 12:52

Juntada de Certidão
02/04/2025 12:52

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2025 18:12

Juntada de Certidão
01/04/2025 18:12

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2025 16:13

Juntada de Certidão
31/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721220-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TANIA VIANA GADELHA VIEIRA, FERNANDO VIANA GADELHA, ROBERTO VIANA GADELHA, MATHEUS BENEVIDES GADELHA, LARISSA BENEVIDES GADELHA, LAYLA BENEVIDES GADELHA REPRESENTANTE LEGAL: FISCHGOLD BENEVIDES ADVOGADOS EXECUTADO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de transferência dos valores depositados nos autos de id. 230337518, da seguinte forma: a) R$ 964,97 (novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos), e respectivos acréscimos legais sobre essa quantia, em favor da autora, para a conta informada na petição de id. 230401699 de titularidade de TANIA VIANA GADELHA VIEIRA - CPF: *77.***.*72-15; b) R$ 964,97 (novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos), e respectivos acréscimos legais sobre essa quantia, em favor da autora, para a conta informada na petição de id. 230401699 de titularidade de FERNANDO VIANA GADELHA - CPF: *07.***.*14-87; c) R$ 964,97 (novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos), e respectivos acréscimos legais sobre essa quantia, em favor da autora, para a conta informada na petição de id. 230401699 de titularidade de ROBERTO VIANA GADELHA - CPF: *36.***.*83-68; d) R$ 321,65 (trezentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos), e respectivos acréscimos legais sobre essa quantia, em favor da autora, para a conta informada na petição de id. 230401699 de titularidade de MATHEUS BENEVIDES GADELHA - CPF: *68.***.*78-00; e) R$ 321,65 (trezentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos), e respectivos acréscimos legais sobre essa quantia, em favor da autora, para a conta informada na petição de id. 230401699 de titularidade de LAYLA BENEVIDES GADELHA - CPF: *68.***.*86-20; f) R$ 321,65 (trezentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos), e respectivos acréscimos legais sobre essa quantia, em favor da autora, para a conta informada na petição de id. 230401699 de titularidade de LARISSA BENEVIDES GADELHA - CPF: *68.***.*60-63; e g) R$ 2.066,86 (dois mil, sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos), e respectivos acréscimos legais sobre essa quantia, referente ao pagamento de honorários advocatícios, para a conta informada na petição de id. 230401699 de titularidade de FISCHGOLD BENEVIDES ADVOGADOS, CPF/CNPJ 39.***.***/0001-74.

Fica a exequente intimada a se manifestar se, pelo valor depositado em juízo, confere quitação ao débito, ficando advertido de que seu silêncio será interpretado como anuência, o que resultará na extinção do feito pelo pagamento.

Sem prejuízo, expeça-se alvará de transferência dos valores depositados no processo de id. 190829002, para a conta informada no id. 192847170 de titularidade do perito ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *36.***.*85-15.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2025 15:24:20.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
26/03/2025 17:43

Recebidos os autos
26/03/2025 17:43

Deferido o pedido de TANIA VIANA GADELHA VIEIRA - CPF: *77.***.*72-15 (EXEQUENTE).
26/03/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/03/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:24

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721220-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TANIA VIANA GADELHA VIEIRA, FERNANDO VIANA GADELHA, ROBERTO VIANA GADELHA, MATHEUS BENEVIDES GADELHA, LARISSA BENEVIDES GADELHA, LAYLA BENEVIDES GADELHA REPRESENTANTE LEGAL: FISCHGOLD BENEVIDES ADVOGADOS EXECUTADO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo de 15 dias úteis para que o Executado efetue o depósito do valor remanescente em conta judicial vinculada ao processo.

BRASÍLIA, DF, 25 de fevereiro de 2025 15:41:26.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
25/02/2025 17:42

Recebidos os autos
25/02/2025 17:42

Deferido o pedido de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-20 (EXECUTADO).
25/02/2025 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/02/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:32

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 13:30

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 13:57

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 13:26

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:26

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 12:06

Juntada de Certidão
07/02/2025 12:06

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 12:04

Juntada de Certidão
07/02/2025 12:04

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2025 12:10

Juntada de Certidão
06/02/2025 12:10

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2025 15:59

Juntada de Certidão
05/02/2025 15:58

Juntada de Alvará de levantamento
04/02/2025 12:18

Juntada de Certidão
04/02/2025 12:18

Juntada de Alvará de levantamento
04/02/2025 02:44

Publicado Decisão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721220-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TANIA VIANA GADELHA VIEIRA, FERNANDO VIANA GADELHA, ROBERTO VIANA GADELHA, MATHEUS BENEVIDES GADELHA, LARISSA BENEVIDES GADELHA, LAYLA BENEVIDES GADELHA REPRESENTANTE LEGAL: FISCHGOLD BENEVIDES ADVOGADOS EXECUTADO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de transferência dos valores depositados nos autos de id. 224104235, da seguinte forma: a) R$ 92.881,23 (noventa e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e três centavos), e respectivos acréscimos legais sobre essa quantia, em favor da autora, para a conta informada na petição de id. 224182299 de titularidade de TANIA VIANA GADELHA VIEIRA - CPF: *77.***.*72-15; b) R$ 92.881,23 (noventa e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e três centavos), e respectivos acréscimos legais sobre essa quantia, em favor da autora, para a conta informada na petição de id. 224182299 de titularidade de FERNANDO VIANA GADELHA - CPF: *07.***.*14-87; c) R$ 92.881,23 (noventa e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e três centavos), e respectivos acréscimos legais sobre essa quantia, em favor da autora, para a conta informada na petição de id. 224182299 de titularidade de ROBERTO VIANA GADELHA - CPF: *36.***.*83-68; d) R$ 30.960,41 (trinta mil, novecentos e sessenta reais e quarenta e um centavos), e respectivos acréscimos legais sobre essa quantia, em favor da autora, para a conta informada na petição de id. 224182299 de titularidade de MATHEUS BENEVIDES GADELHA - CPF: *68.***.*78-00; e) R$ 30.960,41 (trinta mil, novecentos e sessenta reais e quarenta e um centavos), e respectivos acréscimos legais sobre essa quantia, em favor da autora, para a conta informada na petição de id. 224182299 de titularidade de LAYLA BENEVIDES GADELHA - CPF: *68.***.*86-20; f) R$ 30.960,41 (trinta mil, novecentos e sessenta reais e quarenta e um centavos), e respectivos acréscimos legais sobre essa quantia, em favor da autora, para a conta informada na petição de id. 224182299 de titularidade de LARISSA BENEVIDES GADELHA - CPF: *68.***.*60-63; e g) R$ 207.272,99 (duzentos e sete mil, duzentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos), e respectivos acréscimos legais sobre essa quantia, referente ao pagamento de honorários advocatícios, para a conta informada na petição de id. 224182299 de titularidade de FISCHGOLD BENEVIDES ADVOGADOS, CPF/CNPJ 39.***.***/0001-74.

Fica a exequente intimada a se manifestar se, pelo valor depositado em juízo, confere quitação ao débito, ficando advertido de que seu silêncio será interpretado como anuência, o que resultará na extinção do feito pelo pagamento.

Sem prejuízo, ficam as partes intimadas a se manifestar acerca do valor residual constante em conta judicial, requerendo o que entender de direito.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2025 13:57:03.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
30/01/2025 17:13

Recebidos os autos
30/01/2025 17:13

Deferido o pedido de TANIA VIANA GADELHA VIEIRA - CPF: *77.***.*72-15 (EXEQUENTE).
30/01/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:30

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/01/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 06/12/2024.
09/12/2024 02:23

Publicado Despacho em 09/12/2024.
06/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:27

Recebidos os autos
04/12/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/12/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 17:00

Recebidos os autos
03/12/2024 17:00

Não conhecidos os embargos de declaração
03/12/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/12/2024 11:29

Expedição de Certidão.
02/12/2024 21:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 26/11/2024.
27/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721220-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TANIA VIANA GADELHA VIEIRA, FERNANDO VIANA GADELHA, ROBERTO VIANA GADELHA, MATHEUS BENEVIDES GADELHA, LARISSA BENEVIDES GADELHA, LAYLA BENEVIDES GADELHA REPRESENTANTE LEGAL: FISCHGOLD BENEVIDES ADVOGADOS EXECUTADO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de declaração aviados por TANIA VIANA GADELHA VIEIRA ao fundamento que a decisão que rejeitou impugnação não determinou a intimação da executada para o pagamento do valor.

Não há omissão na decisão de id 218359447.

Cabe à parte exequente dar prosseguimento à execução.

Não conheço dos embargos de declaração.

BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2024 16:06:18.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
25/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 16:07

Recebidos os autos
22/11/2024 16:07

Não conhecidos os embargos de declaração
22/11/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/11/2024 14:14

Expedição de Certidão.
21/11/2024 22:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 18:11

Recebidos os autos
21/11/2024 18:11

Indeferido o pedido de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-20 (EXECUTADO)
21/11/2024 18:11

Deferido o pedido de TANIA VIANA GADELHA VIEIRA - CPF: *77.***.*72-15 (EXEQUENTE).
21/11/2024 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/11/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:26

Publicado Certidão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 12:15

Expedição de Certidão.
29/10/2024 19:51

Juntada de Petição de laudo
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 07/10/2024.
07/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721220-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TANIA VIANA GADELHA VIEIRA, FERNANDO VIANA GADELHA, ROBERTO VIANA GADELHA, MATHEUS BENEVIDES GADELHA, LARISSA BENEVIDES GADELHA, LAYLA BENEVIDES GADELHA REPRESENTANTE LEGAL: FISCHGOLD BENEVIDES ADVOGADOS EXECUTADO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, fica o perito intimado, via sistema, a se manifestar nos termos da decisão de id. 209946001.

Prazo: 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024 10:51:51.

LILIAN FERNANDES ALMEIDA Servidor Geral
02/10/2024 10:52

Expedição de Certidão.
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ROBERTO VIANA GADELHA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MATHEUS BENEVIDES GADELHA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de FERNANDO VIANA GADELHA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de LAYLA BENEVIDES GADELHA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de LARISSA BENEVIDES GADELHA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de TANIA VIANA GADELHA VIEIRA em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721220-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TANIA VIANA GADELHA VIEIRA, FERNANDO VIANA GADELHA, ROBERTO VIANA GADELHA, MATHEUS BENEVIDES GADELHA, LARISSA BENEVIDES GADELHA, LAYLA BENEVIDES GADELHA REPRESENTANTE LEGAL: FISCHGOLD BENEVIDES ADVOGADOS EXECUTADO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por TANIA VIANA GADELHA VIEIRA e outros em desfavor de FUNDACAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL.

O requerido foi intimado e apresentou impugnação alegando excesso de execução e efetuando depósito do valor incontroverso – id’s 166616444 e 166620148.

Nomeado Perito, esse apresentou o Laudo de id 198767032.

Os exequentes concordaram com o Laudo e a executada o impugnou, aduzindo que o Perito utilizou valor do INSS superior ao concedido pela Previdência Social em maio/2002; que o valor correto é R$ 1.521,94 e o Perito utilizou o valor R$ 1.527,74; que a parcela de dezembro/2007 já foi paga por meio de depósito judicial; que realizou o pagamento integral no período de dezembro/2007 a agosto/2010 via depósito judicial; que realizou o pagamento integral de 13º no período de dezembro/2007 a agosto/2010, via depósito judicial, e de setembro/2010 até o óbito do titular do Plano de Benefício, em dezembro/2016.

O Perito se manifestou, aduzindo que o valor pago em maio de 2002 pelo INSS foi de R$ 1.527,74; que o depósito judicial de R$ 1.542.861,49 foi realizado em 20/07/2023; e que não foram pagas as diferenças devidas em favor dos Exequentes dos 13º salários dos anos de 2007 a 2016.

Intimado a se manifestar, a executada compareceu ao id 208073510 insistindo na utilização do valor de referência R$ 1.521,94 e aduzindo que os valores correspondentes ao período de dezembro/2007 a agosto/2010 já foram integralmente quitados pela Executada, conforme demonstrado nos autos.

Não fez referência a 13° salário.

Decido.

Com relação ao 13°, como bem esclarecido pelo Perito, esses não foram pagos no período de 2007 a 2016.

A executada concordou com a explanação do Perito, que apresentou documentos comprovando sua tese.

A executada demonstrou, assim, concordância com o Laudo Pericial nesse ponto.

Em relação ao valor de referência para o cálculo do benefício, verifica-se que a sentença condenou a executada a pagar o equivalente a 2,2126272311 vezes o valor do benefício pago pelo INSS.

O valor é devido a partir de maio/2002, uma vez que o período anterior foi considerado prescrito na sentença.

Conforme se extrai do extrato juntado aos autos, em maio/2002, o falecido recebia: 1.

Renda Mensal de R$ 1.521,94; 2.

Complementação Valor CPMF de R$ 5,80.

A soma desses valores dos itens 1 e 2 é R$ 1.527,74, que consta do referido contracheque como “Valor Bruto”.

Vejamos o contracheque: A Renda Mensal é o valor que o segurado recebe mensalmente do INSS.

Trata-se, portanto, do benefício pago pelo INSS.

Assim, considerando que a sentença determinou que a executada pagasse o equivalente a 2,2126272311 vezes o valor do benefício pago pelo INSS, esse é o que deve ser considerado para o cálculo do débito.

O benefício não pode ser somado a outros valores recebidos pelo segurado.

Os cálculos devem considerar somente o benefício pago pelo INSS, ou seja, a Renda Mensal indicada no contracheque.

Assiste razão à executada quanto ao erro na inclusão de valor que não se confunde com o benefício, que, no caso, é denominada no contracheque de “Complementação de CPMF”.

Assim, os cálculos devem ser corrigidos, devendo ser considerado o valor de benefício de R$ 1.521,94 para o mês de maio/2002.

Os autos devem ser encaminhados ao Perito para as adequações necessárias.

Antes, porém, fica a executada intimada a indicar o id do comprovante de depósito judicial da parcela de dezembro/2007 a que faz referência em sua impugnação.

Prazo de 15 dias.

Com a resposta da executada, intime-se o Perito.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 17:26:22.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
04/09/2024 17:28

Recebidos os autos
04/09/2024 17:28

Decisão Interlocutória de Mérito
20/08/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/08/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:25

Publicado Intimação em 05/08/2024.
02/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 22:06

Expedição de Certidão.
31/07/2024 17:23

Juntada de Petição de laudo
30/07/2024 12:32

Juntada de Certidão
26/07/2024 18:17

Recebidos os autos
26/07/2024 18:17

Outras decisões
26/07/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/07/2024 12:32

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:57

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721220-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TANIA VIANA GADELHA VIEIRA, FERNANDO VIANA GADELHA, ROBERTO VIANA GADELHA, MATHEUS BENEVIDES GADELHA, LARISSA BENEVIDES GADELHA, LAYLA BENEVIDES GADELHA REPRESENTANTE LEGAL: FISCHGOLD BENEVIDES ADVOGADOS EXECUTADO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL CERTIDÃO Certifico que, nesta data, intimei por e-mail o Sr.

Perito, a se manifestar nos autos, acerca da Impugnação ao Laudo Pericial.

Dei-lhe, ciência, ainda, de que o prazo para se manifestar é de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta intimação.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024 16:51:14.

KATHERINE DORUTEU RODRIGUES Estagiário Cartório
15/07/2024 18:17

Expedição de Certidão.
15/07/2024 12:38

Juntada de Certidão
05/07/2024 02:57

Publicado Intimação em 05/07/2024.
04/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721220-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TANIA VIANA GADELHA VIEIRA, FERNANDO VIANA GADELHA, ROBERTO VIANA GADELHA, MATHEUS BENEVIDES GADELHA, LARISSA BENEVIDES GADELHA, LAYLA BENEVIDES GADELHA REPRESENTANTE LEGAL: FISCHGOLD BENEVIDES ADVOGADOS EXECUTADO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO Fica o perito intimado, via sistema, para se manifestar acerca da Impugnação ao Laudo Pericial apresentada pelo Executado de Id. n. 202392745 e documentos que a instrui.

Prazo: 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 17:15:53.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
02/07/2024 15:47

Recebidos os autos
02/07/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/06/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:40

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 02:40

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 11:50

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:50

Juntada de Petição de laudo
01/05/2024 03:37

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:37

Decorrido prazo de LAYLA BENEVIDES GADELHA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:37

Decorrido prazo de MATHEUS BENEVIDES GADELHA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:37

Decorrido prazo de ROBERTO VIANA GADELHA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:37

Decorrido prazo de FERNANDO VIANA GADELHA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:37

Decorrido prazo de LARISSA BENEVIDES GADELHA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:34

Decorrido prazo de TANIA VIANA GADELHA VIEIRA em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:48

Decorrido prazo de MATHEUS BENEVIDES GADELHA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:48

Decorrido prazo de ROBERTO VIANA GADELHA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:48

Decorrido prazo de LARISSA BENEVIDES GADELHA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:48

Decorrido prazo de LAYLA BENEVIDES GADELHA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:48

Decorrido prazo de FERNANDO VIANA GADELHA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:48

Decorrido prazo de TANIA VIANA GADELHA VIEIRA em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 16:24

Recebidos os autos
12/04/2024 16:24

Indeferido o pedido de ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *36.***.*85-15 (PERITO)
11/04/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/04/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721220-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TANIA VIANA GADELHA VIEIRA, FERNANDO VIANA GADELHA, ROBERTO VIANA GADELHA, MATHEUS BENEVIDES GADELHA, LARISSA BENEVIDES GADELHA, LAYLA BENEVIDES GADELHA REPRESENTANTE LEGAL: FISCHGOLD BENEVIDES ADVOGADOS EXECUTADO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O executado reitera pedido de substituição do Perito, alegando que se trata de contador e não de atuário.

Na base de dados deste Tribunal, o Perito nomeado, Anderson Alves de Oliveira, assim se apresenta: “1005-CONTADOR [PA SEI Nº 7444/2017 PÓSGRADUADO EM PERÍCIA JUDICIAL E PRÁTICAS ATUARIAIS COM DOCÊNCIA EM ENSINO SUPERIOR.

PÓS GRADUADO EM AUDITORIA GOVERNAMENTAL” Consta, portanto, que tem pós-graduação em cálculos atuariais e está capacitado para a elaboração do Laudo Pericial.

Ficam as partes intimadas.

Os honorários foram depositados.

Intime-se o Perito para que dê início aos trabalhos.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 14:14:19.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
05/04/2024 15:43

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:15

Recebidos os autos
04/04/2024 14:15

Indeferido o pedido de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-20 (EXECUTADO)
02/04/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/04/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:21

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721220-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TANIA VIANA GADELHA VIEIRA, FERNANDO VIANA GADELHA, ROBERTO VIANA GADELHA, MATHEUS BENEVIDES GADELHA, LARISSA BENEVIDES GADELHA, LAYLA BENEVIDES GADELHA REPRESENTANTE LEGAL: FISCHGOLD BENEVIDES ADVOGADOS EXECUTADO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença iniciado por TANIA VIANA GADELHA VIEIRA e outros em desfavor de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL.

O Perito nomeado apresentou proposta de honorários e essa foi impugnada pela executada, ao fundamento de que não condiz com a complexidade do trabalho a ser elaborado.

Decido.

O Perito fez proposta de R$ 7.790,00.

Esse valor corresponde à soma das horas trabalhadas, sendo cobrado por cada hora o valor de R$ 410,00.

O valor da hora de trabalho é inferior ao valor estabelecido pela Associação dos Peritos Judiciais do Distrito Federal, que é de R$ 425,00.

Os cálculos não são simples e exigem muitas horas de trabalho, considerando o período de análise e os valores envolvidos.

Diante disso, homologo os honorários periciais.

Fica a executada intimada a recolher os honorários no prazo de 15 dias.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 16:02:06.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
22/03/2024 16:03

Recebidos os autos
22/03/2024 16:03

Indeferido o pedido de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-20 (EXECUTADO)
22/03/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/03/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 17:15

Recebidos os autos
06/03/2024 17:15

Deferido o pedido de ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *36.***.*85-15 (PERITO).
06/03/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/03/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721220-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TANIA VIANA GADELHA VIEIRA, FERNANDO VIANA GADELHA, ROBERTO VIANA GADELHA, MATHEUS BENEVIDES GADELHA, LARISSA BENEVIDES GADELHA, LAYLA BENEVIDES GADELHA REPRESENTANTE LEGAL: FISCHGOLD BENEVIDES ADVOGADOS EXECUTADO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL CERTIDÃO Ficam as partes intimadas a se manifestar sobre a proposta de honorários apresentada pelo perito.

Ademais, conforme decisão que deferiu sua produção, intimo a parte requerida para que, em caso de concordância, promova ao seu depósito em 10 (dez) dias, sob pena de perda de prova.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 21:07:48.

LILIAN FERNANDES ALMEIDA Servidor Geral
27/02/2024 21:08

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 15:57

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:31

Expedição de Certidão.
10/02/2024 03:59

Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.
23/01/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:48

Juntada de Certidão
22/01/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:05

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 13:26

Expedição de Certidão.
29/11/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:47

Decorrido prazo de LARISSA BENEVIDES GADELHA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:47

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:47

Decorrido prazo de LAYLA BENEVIDES GADELHA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:47

Decorrido prazo de MATHEUS BENEVIDES GADELHA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:47

Decorrido prazo de ROBERTO VIANA GADELHA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:47

Decorrido prazo de FERNANDO VIANA GADELHA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:47

Decorrido prazo de TANIA VIANA GADELHA VIEIRA em 28/11/2023 23:59.
22/11/2023 11:29

Expedição de Certidão.
20/11/2023 18:42

Juntada de Certidão
11/11/2023 04:26

Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:23

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 15:27

Expedição de Certidão.
03/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 13:22

Recebidos os autos
30/10/2023 13:22

Deferido o pedido de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-20 (EXECUTADO).
23/10/2023 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/10/2023 13:17

Juntada de Certidão
18/10/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:41

Publicado Certidão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 11:29

Expedição de Certidão.
06/10/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:48

Publicado Despacho em 03/10/2023.
02/10/2023 17:51

Expedição de Certidão.
02/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721220-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TANIA VIANA GADELHA VIEIRA, FERNANDO VIANA GADELHA, ROBERTO VIANA GADELHA, MATHEUS BENEVIDES GADELHA, LARISSA BENEVIDES GADELHA, LAYLA BENEVIDES GADELHA REPRESENTANTE LEGAL: FISCHGOLD BENEVIDES ADVOGADOS EXECUTADO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO Intime-se o perito para que se manifeste quanto à impugnação de id. 173117279, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023 17:58:07.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
28/09/2023 17:24

Recebidos os autos
28/09/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/09/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:29

Publicado Certidão em 22/09/2023.
21/09/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0721220-38.2023.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: TANIA VIANA GADELHA VIEIRA e outros Requerido: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL CERTIDÃO De ordem, manifestem-se as partes quanto a proposta de honorários oferecida pelo expert, em prazo comum de 05 (cinco) dias, oportunidade em que, havendo concordância, deverá a parte requerida, no mesmo prazo, efetuar o seu depósito.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2023 12:07:50.

CLOVES SOUSA CANTANHEDE Servidor Geral
19/09/2023 12:09

Expedição de Certidão.
18/09/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 17:54

Expedição de Certidão.
11/09/2023 15:32

Juntada de Certidão
08/09/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 12:39

Juntada de Certidão
30/08/2023 12:39

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 12:38

Juntada de Certidão
30/08/2023 12:38

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 12:38

Juntada de Certidão
30/08/2023 12:38

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 12:37

Juntada de Certidão
30/08/2023 12:37

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 12:37

Juntada de Certidão
30/08/2023 12:37

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 10:57

Juntada de Certidão
30/08/2023 10:57

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 10:56

Juntada de Certidão
30/08/2023 10:56

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:12

Publicado Decisão em 18/08/2023.
17/08/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 11:58

Recebidos os autos
15/08/2023 11:58

Deferido o pedido de FERNANDO VIANA GADELHA - CPF: *07.***.*14-87 (EXEQUENTE).
10/08/2023 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/08/2023 22:28

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:15

Publicado Despacho em 03/08/2023.
02/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 15:33

Recebidos os autos
31/07/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 00:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/07/2023 00:04

Juntada de Certidão
26/07/2023 17:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/06/2023 08:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/05/2023 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2023 17:31

Recebidos os autos
25/05/2023 17:31

Deferido o pedido de FERNANDO VIANA GADELHA - CPF: *07.***.*14-87 (EXEQUENTE).
25/05/2023 13:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/05/2023 13:17

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/05/2023 19:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/05/2023 13:28

Recebidos os autos
23/05/2023 13:28

Declarada incompetência
19/05/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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