25/06/2024 17:25

Arquivado Provisoramente
25/06/2024 17:25

Expedição de Certidão.
24/06/2024 03:04

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 09:37

Recebidos os autos
20/06/2024 09:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/05/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
27/05/2024 07:44

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:29

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 16:55

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:09

Juntada de consulta sisbajud
25/04/2024 14:03

Juntada de Certidão
17/04/2024 03:28

Decorrido prazo de JOVENTINA DE FATIMA VIDAL PEQUENO em 16/04/2024 23:59.
10/04/2024 09:04

Juntada de Certidão
10/04/2024 07:50

Expedição de Certidão.
09/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 18:44

Juntada de Certidão
08/04/2024 08:52

Juntada de consulta sisbajud
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716043-30.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOVENTINA DE FATIMA VIDAL PEQUENO EXECUTADO: AVENIR ANGELO ROSA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à petição de ID 190264676, determino às instituições financeiras, por meio do sistema SISBAJUD, a indisponibilidade dos ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se ao valor indicado na execução, a ser realizada por 15 (quinze) dias, prorrogáveis por mais 15 (quinze) dias, caso parcialmente frutífera.

Em caso de resultado positivo da diligência, intime-se o executado por intermédio de seu patrono (ou pessoalmente caso não possua advogado constituído) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, ficando ciente de que, não havendo manifestação acerca da indisponibilidade dos ativos financeiros, fica desde já convertida em penhora, independente da lavratura do termo, na forma do art. 854, § 5º, do CPC, devendo ser feita a transferência dos valores para conta judicial vinculada a este Juízo, podendo o executado, neste último caso, ofertar impugnação à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova intimação.

Não havendo impugnação, expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente, fazendo-se os autos conclusos caso a penhora tenha sido do valor integral.

Outrossim, expeça-se a certidão de protesto, ficando a exequente intimada a providenciar a inscrição do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes, porquanto tal medida compete à parte interessada.

No tocante ao pedido de prosseguimento da penhora do veículo Jetta, fica a exequente intimada a indicar o endereço e a fornecer os meios, uma vez que o executado informou nos autos que não detém mais a posse do veículo, que se encontra em poder de terceiros.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Feita a pesquisa ora determinada, retire-se o sigilo da peça e documentos de ID 190264676, por falta de amparo legal.

GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito
05/04/2024 11:13

Recebidos os autos
05/04/2024 11:13

Outras decisões
18/03/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
18/03/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 08:21

Recebidos os autos
07/03/2024 08:21

Outras decisões
01/03/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
16/02/2024 16:34

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:59

Decorrido prazo de AVENIR ANGELO ROSA FILHO em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:47

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:43

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/01/2024 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
12/01/2024 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 12:27

Expedição de Certidão.
09/01/2024 18:51

Recebidos os autos
09/01/2024 18:51

Outras decisões
27/11/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
27/11/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:43

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 11:34

Recebidos os autos
17/11/2023 11:34

Decisão Interlocutória de Mérito
13/11/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
06/11/2023 07:45

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 06:44

Juntada de Certidão
24/10/2023 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 14:58

Expedição de Mandado.
28/09/2023 07:56

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:49

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 07:55

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
21/09/2023 07:47

Publicado Decisão em 21/09/2023.
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716043-30.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOVENTINA DE FATIMA VIDAL PEQUENO EXECUTADO: AVENIR ANGELO ROSA FILHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei resultado da consulta ao SNIPER.

Sem prejuízo do prazo anterior, fica a parte exequente intimada a se manifestar também acerca da consulta acima mencionada, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 13:09:19.

TALITA DOS REIS REGO SATO Diretor de Secretaria
20/09/2023 13:10

Juntada de Certidão
20/09/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Condomínio (10462) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0716043-30.2022.8.07.0001 EXEQUENTE: JOVENTINA DE FATIMA VIDAL PEQUENO EXECUTADO: AVENIR ANGELO ROSA FILHO Decisão Interlocutória Trata-se de impugnação de ID 167572107 apresentada pela parte executada em face da penhora dos veículos descritos no termo de ID 166380146 (1) Marca/Modelo I/VW JETTA 2.0, Placa EZQ4587, Ano/Modelo: 2011/2012, Chassi 3VWDJ2164CM059659; e 2) Marca/Modelo CHEVROLET/S10 LTZ FD4, Ano/Modelo: 2015/2015, Placa PAI9409, Chassi 9BG148MA0FC431618), deferida por este Juízo nos termos da decisão de ID 165698352.

O executado sustenta que o veículo JETTA PLACA EZQ 4587 ano 2011/2012 se encontra na posse de terceiro e em condições precárias, com várias restrições judiciais anotadas e com financiamento pendente de pagamento.

No tocante ao veículo camionete S10, AN0 2015 PLACA PAI 9409, COR BRANCA o executado afirma ter financiado o bem em seu nome para ajudar seu enteado e que não sabe do paradeiro do veículo.

Apresenta recusa em ser nomeado como depositário fiel dos bens e pede o acolhimento da insurgência e a liberação da penhora que recaiu sobre os veículos.

A parte exequente refuta os argumentos, ressaltando que não houve comprovação das alegações do executado.

Instado a juntar documentação comprobatória de sua insurgência, o executado permaneceu inerte.

No ID 172238746 consta ofício do Banco GM informando que o contrato 5705686, referente ao veículo CHEVROLET/S10 LTZ FD4, Ano/Modelo: 2015/2015, Placa PAI9409, Chassi 9BG148MA0FC431618 já se encontra quitado, não tendo havido baixa do gravame em razão de penhora deferida em 02/04/2018.

DECIDO.

Inobstante os argumentos lançados na impugnação, a parte devedora não logrou demonstrar as suas alegações, razão pela qual rejeito a impugnação e mantenho a penhora sobre os veículos descritos no termo de ID 166380146.

Prossiga-se, pois, consoante decisão precedente de ID 165698352, expedindo-se mandado de remoção dos bens para o depósito público e, na sequência, às providências para a hasta pública.

Outrossim, promova-se a consulta postulada no SNIPER.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/09/2023 12:30

Juntada de Certidão
18/09/2023 18:59

Recebidos os autos
18/09/2023 18:59

Indeferido o pedido de AVENIR ANGELO ROSA FILHO - CPF: *76.***.*58-68 (EXECUTADO)
18/09/2023 13:05

Juntada de Certidão
01/09/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
01/09/2023 14:58

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:52

Decorrido prazo de AVENIR ANGELO ROSA FILHO em 31/08/2023 23:59.
30/08/2023 03:14

Decorrido prazo de BANCO GM S.A em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 03:14

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 29/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:41

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 19:00

Recebidos os autos
22/08/2023 19:00

Outras decisões
15/08/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
15/08/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:44

Publicado Certidão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 13:38

Juntada de Certidão
03/08/2023 19:15

Juntada de Petição de impugnação
28/07/2023 00:35

Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 14:42

Expedição de Mandado.
26/07/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 14:35

Expedição de Mandado.
26/07/2023 14:19

Juntada de Certidão
25/07/2023 13:03

Expedição de Termo.
24/07/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 16:07

Recebidos os autos
18/07/2023 16:07

Deferido o pedido de JOVENTINA DE FATIMA VIDAL PEQUENO - CPF: *09.***.*53-53 (EXEQUENTE).
17/07/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
17/07/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 18:12

Recebidos os autos
10/07/2023 18:11

Indeferido o pedido de JOVENTINA DE FATIMA VIDAL PEQUENO - CPF: *09.***.*53-53 (EXEQUENTE)
10/07/2023 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
10/07/2023 08:02

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:17

Publicado Certidão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 17:08

Juntada de Certidão
20/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 19:43

Recebidos os autos
15/06/2023 19:43

Outras decisões
14/06/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
14/06/2023 17:46

Juntada de Certidão
14/06/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 13:06

Expedição de Ofício.
12/06/2023 16:08

Juntada de Certidão
12/06/2023 16:08

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2023 16:05

Cancelada a movimentação processual
12/06/2023 16:05

Desentranhado o documento
12/06/2023 15:15

Expedição de Certidão.
12/06/2023 12:40

Recebidos os autos
12/06/2023 12:40

Deferido o pedido de JOVENTINA DE FATIMA VIDAL PEQUENO - CPF: *09.***.*53-53 (EXEQUENTE).
02/06/2023 01:09

Decorrido prazo de AVENIR ANGELO ROSA FILHO em 01/06/2023 23:59.
08/05/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
08/05/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 00:43

Publicado Certidão em 05/05/2023.
05/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
05/05/2023 00:42

Publicado Certidão em 05/05/2023.
05/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 15:37

Juntada de Certidão
03/05/2023 15:13

Juntada de Certidão
02/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 02/05/2023.
29/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 17:05

Juntada de consulta sisbajud
28/04/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 13:43

Recebidos os autos
27/04/2023 13:43

Indeferido o pedido de AVENIR ANGELO ROSA FILHO - CPF: *76.***.*58-68 (EXECUTADO)
06/03/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
06/03/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 06:35

Publicado Decisão em 28/02/2023.
27/02/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 16:06

Recebidos os autos
23/02/2023 16:06

Outras decisões
16/02/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
16/02/2023 13:29

Expedição de Certidão.
07/02/2023 19:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/02/2023 13:53

Juntada de Certidão
07/02/2023 12:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/01/2023 12:06

Juntada de Certidão
25/01/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 07:55

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
24/01/2023 01:24

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
10/01/2023 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2023 14:56

Expedição de Mandado.
09/01/2023 11:55

Recebidos os autos
09/01/2023 11:55

Decisão interlocutória - recebido
20/12/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
19/12/2022 13:18

Juntada de Certidão
17/12/2022 09:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/12/2022 18:50

Recebidos os autos
16/12/2022 18:50

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2022 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
14/12/2022 22:54

Transitado em Julgado em 13/12/2022
14/12/2022 03:09

Decorrido prazo de AVENIR ANGELO ROSA FILHO em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 01:18

Publicado Sentença em 17/11/2022.
19/11/2022 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
11/11/2022 17:54

Recebidos os autos
11/11/2022 17:54

Julgado procedente o pedido
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 10:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
02/09/2022 21:10

Recebidos os autos
02/09/2022 21:10

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2022 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
02/09/2022 15:27

Expedição de Certidão.
02/09/2022 00:20

Decorrido prazo de JOVENTINA DE FATIMA VIDAL PEQUENO em 01/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:20

Decorrido prazo de AVENIR ANGELO ROSA FILHO em 01/09/2022 23:59:59.
25/08/2022 00:25

Publicado Decisão em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 11:48

Recebidos os autos
23/08/2022 11:48

Decretada a revelia
18/08/2022 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
18/08/2022 19:08

Expedição de Certidão.
18/08/2022 01:14

Decorrido prazo de AVENIR ANGELO ROSA FILHO em 17/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de AVENIR ANGELO ROSA FILHO em 09/08/2022 23:59:59.
21/07/2022 11:35

Juntada de Certidão
19/07/2022 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2022 22:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/06/2022 09:07

Juntada de Certidão
22/06/2022 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/06/2022 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2022 09:50

Expedição de Mandado.
20/06/2022 09:47

Juntada de Certidão
17/05/2022 00:59

Publicado Decisão em 17/05/2022.
16/05/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022 00:41

Publicado Intimação em 16/05/2022.
13/05/2022 19:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 16:30

Recebidos os autos
12/05/2022 16:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/05/2022 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
11/05/2022 19:18

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
11/05/2022 15:38

Recebidos os autos
11/05/2022 15:38

Declarada incompetência
10/05/2022 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
09/05/2022 14:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/05/2022 14:14

Recebidos os autos
09/05/2022 14:14

Determinação de redistribuição por prevenção
06/05/2022 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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