29/10/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 16:54

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:54

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:54

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2024 16:54

Juntada de Alvará de levantamento
22/10/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:33

Publicado Sentença em 22/10/2024.
22/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
21/10/2024 13:10

Juntada de Certidão
19/10/2024 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
19/10/2024 12:35

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 14:35

Recebidos os autos
18/10/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/10/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
09/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
17/07/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:18

Expedição de Ofício.
07/07/2024 20:05

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
03/06/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:33

Publicado Intimação em 16/05/2024.
15/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:35

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:16

Recebidos os autos
13/05/2024 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/04/2024 03:18

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
27/04/2024 08:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/04/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2024 19:57

Recebidos os autos
25/04/2024 19:57

Outras decisões
17/04/2024 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/04/2024 04:06

Processo Desarquivado
15/04/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 11:01

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 11:01

Expedição de Certidão.
26/02/2024 11:00

Expedição de Certidão.
13/02/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 12:36

Juntada de Certidão
13/02/2024 12:34

Expedição de Ofício.
07/02/2024 10:49

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:13

Decorrido prazo de JERONIMO BASTOS GARCIA em 02/02/2024 23:59.
19/12/2023 02:44

Publicado Sentença em 19/12/2023.
18/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/12/2023 08:22

Recebidos os autos
13/12/2023 08:22

Julgado procedente o pedido
30/11/2023 13:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
29/11/2023 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 16:18

Recebidos os autos
15/11/2023 19:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/11/2023 15:34

Recebidos os autos
14/11/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/10/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
03/10/2023 22:50

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 22:50

Expedição de Certidão.
03/10/2023 18:57

Juntada de Petição de réplica
19/09/2023 02:59

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0741611-66.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JERONIMO BASTOS GARCIA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
15/09/2023 16:14

Expedição de Certidão.
15/09/2023 10:30

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 00:40

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 16:44

Recebidos os autos
14/08/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:44

Outras decisões
01/08/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/08/2023 15:06

Juntada de Certidão
28/07/2023 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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