11/11/2024 15:19

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 11:18

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:18

Juntada de Alvará de levantamento
04/11/2024 15:08

Transitado em Julgado em 26/10/2024
04/11/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de CANDIDA XAVIER DA COSTA em 25/10/2024 23:59.
14/10/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 11/10/2024.
10/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 18:38

Recebidos os autos
08/10/2024 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/09/2024 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/09/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 00:00

Intimação

1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0752220-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIANE BEZERRA AGUIAR DE ALENCAR EXECUTADO: CANDIDA XAVIER DA COSTA CERTIDÃO Em cumprimento à determinação do(a) MM.

Juiz(a) (id 208949503), não havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer se o valor penhorado satisfaz o seu crédito, ciente de que a sua inércia será entendida como anuência, ensejando a extinção do feito pelo pagamento, bem como requerer o que entender de direito com relação à forma de liberação dos valores constritos.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 11:00:05.
20/09/2024 11:01

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de CANDIDA XAVIER DA COSTA em 19/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0752220-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIANE BEZERRA AGUIAR DE ALENCAR EXECUTADO: CANDIDA XAVIER DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Baixe-se o sigilo atribuído à decisão e aos documentos anteriores.

A consulta ao sistema SISBAJUD restou frutífera, conforme extrato em anexo, havendo, portanto, bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse do exequente, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência da quantia bloqueada para conta vinculada a este Juízo no Banco de Brasília - BRB, bem como o desbloqueio do valor excedente (doc. anexo).

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, portanto, de receber atualização monetária.

Ademais, faz-se necessário compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

Converto a indisponibilidade em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo, nos termos do art. 854, § 5º, primeira parte, do CPC.

Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, por publicação, para se manifestar acerca da penhora realizada no prazo de 15 (quinze) dias.

Não havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer se o valor penhorado satisfaz o seu crédito, ciente de que a sua inércia será entendida como anuência, ensejando a extinção do feito pelo pagamento, bem como requerer o que entender de direito com relação à forma de liberação dos valores constritos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
27/08/2024 15:00

Recebidos os autos
27/08/2024 15:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/08/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/08/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2024 09:00

Juntada de consulta sisbajud
30/07/2024 19:41

Recebidos os autos
30/07/2024 19:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/07/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/07/2024 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de Candida Xavier da Costa em 25/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0752220-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIANE BEZERRA AGUIAR DE ALENCAR EXECUTADO: CANDIDA XAVIER DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reativei o polo passivo.

Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença, as partes para "exequente" e "executado" e o valor da causa para R$ 2.020,00.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por LUCIANE BEZERRA AGUIAR DE ALENCAR em face de CANDIDA XAVIER DA COSTA, partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 2.020,00, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
02/07/2024 13:38

Recebidos os autos
02/07/2024 13:38

Outras decisões
02/07/2024 12:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/06/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/06/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 04:37

Processo Desarquivado
13/06/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 14:53

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 14:52

Processo Desarquivado
07/06/2024 14:52

Arquivado Provisoramente
07/06/2024 14:52

Expedição de Certidão.
07/06/2024 14:50

Transitado em Julgado em 06/06/2024
06/06/2024 03:45

Decorrido prazo de Candida Xavier da Costa em 05/06/2024 23:59.
22/05/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:31

Publicado Sentença em 20/05/2024.
17/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 17:08

Recebidos os autos
15/05/2024 17:08

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2024 17:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/05/2024 02:51

Publicado Despacho em 08/05/2024.
08/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2024 08:49

Recebidos os autos
06/05/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/04/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2024 04:37

Decorrido prazo de Candida Xavier da Costa em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 14:24

Expedição de Certidão.
28/03/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:58

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0752220-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCIANE BEZERRA AGUIAR DE ALENCAR REQUERIDO: CANDIDA XAVIER DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consoante a distribuição ordinária do ônus da prova (art. 373 do CPC), cabe ao autor a comprovação dos fatos constitutivos de seu alegado direito e, à parte ré, a demonstração dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor.

Assim, considerando o interesse na produção de prova testemunhal, faculto às partes (autora e ré), o prazo de 05 (cinco) dias, para apresentarem as declarações das testemunhas que pretendam ouvir, até o número de 3, para melhor esclarecimento das questões fáticas objeto da inicial, em substituição à prova oral requerida.

As declarações deverão ser firmadas de próprio punho e acompanhadas de cópia do documento de identificação e de comprovante de endereço do declarante, com expressa manifestação de ciência de que mentir em juízo constitui crime, com as consequências legais pertinentes.

Na oportunidade de sua manifestação, esclareçam as partes a data exata da entrega do imóvel (entrega das chaves), bem como se foi realizada vistoria de entrada e de saída, mediante apresentação dos documentos pertinentes, pois somente acostadas aos autos fotos extraídas pela parte autora após a entrega do bem.

Apresentados documentos, dê-se vista à parte contrária, também pelo prazo de 5 dias, e, após, voltem conclusos para apreciação.

Caso persista interesse na produção de prova oral em audiência, as partes deverão, no mesmo prazo, delimitar o objeto da prova, indicando, clara e objetivamente, quais os fatos presenciados pelas testemunhas que pretendam ouvir e em que poderão contribuir para o deslinde da causa, sob pena de indeferimento. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
18/03/2024 16:18

Recebidos os autos
18/03/2024 16:18

Outras decisões
18/03/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/03/2024 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2024 12:04

Expedição de Certidão.
15/03/2024 19:02

Cancelada a movimentação processual
15/03/2024 19:02

Desentranhado o documento
15/03/2024 18:19

Recebidos os autos
08/03/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/03/2024 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2024 04:01

Decorrido prazo de Candida Xavier da Costa em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes, SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0752220-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCIANE BEZERRA AGUIAR DE ALENCAR REQUERIDO: CANDIDA XAVIER DA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré fica intimada a se manifestar sobre os documentos apresentados pela parte autora no prazo de 05 (cinco) dias, conforme ID 186414033.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 22:37:28.
26/02/2024 11:59

Juntada de Petição de réplica
19/02/2024 02:31

Publicado Despacho em 19/02/2024.
16/02/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0752220-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCIANE BEZERRA AGUIAR DE ALENCAR REQUERIDO: CANDIDA XAVIER DA COSTA DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e os documentos apresentados, no prazo de 5 dias.

Caso sejam apresentados documentos novos, ainda que no bojo da peça que venha a ser juntada, em respeito ao contraditório, dê-se vista à parte adversa, também pelo prazo de 5 dias.

Após, voltem os autos conclusos para apreciação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
09/02/2024 21:38

Recebidos os autos
09/02/2024 21:38

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/02/2024 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2024 16:04

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/01/2024 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/01/2024 00:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/01/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
13/12/2023 03:48

Decorrido prazo de LUCIANE BEZERRA AGUIAR DE ALENCAR em 12/12/2023 23:59.
22/11/2023 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 02:53

Publicado Decisão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 15:45

Recebidos os autos
14/11/2023 15:45

Deferido em parte o pedido de LUCIANE BEZERRA AGUIAR DE ALENCAR - CPF: *21.***.*17-56 (REQUERENTE)
14/11/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
14/11/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:36

Publicado Certidão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 17:15

Juntada de Certidão
31/10/2023 19:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2023 16:38

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/10/2023 16:35

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/11/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/10/2023 15:31

Recebidos os autos
26/10/2023 15:31

Deferido o pedido de LUCIANE BEZERRA AGUIAR DE ALENCAR - CPF: *21.***.*17-56 (REQUERENTE).
26/10/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
26/10/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/09/2023 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:54

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0752220-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCIANE BEZERRA AGUIAR DE ALENCAR REQUERIDO: CANDIDA XAVIER DA COSTA De ordem da Drª Glaucia Barboza Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência com endereço e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 14:09:04.
15/09/2023 14:09

Juntada de Certidão
14/09/2023 14:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/11/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/09/2023 14:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/09/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700443-66.2022.8.07.0001

Newpred Administradora de Condominios Lt...

Helio Pacheco Tavares Filho

Advogado: Antonio Luiz de Hollanda Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/03/2022 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0726835-03.2023.8.07.0003

Bradesco Administradora de Consorcios Lt...

Luiz Henrique dos Reis Carvalho

Advogado: Marcelo Almeida Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2023 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0715640-43.2022.8.07.0007

Zilma Gama

Kellyane Gama da Silva

Advogado: Ladyane Ramos dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/08/2022 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0728714-45.2023.8.07.0003

Denilson de Souza Fernandes

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Isabela Braga Pompilio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/09/2023 18:33

Exibir Processo

Processo nº 0038339-80.2015.8.07.0018

Zuleica de Andrade Gadelha

Hosana Silva Madeira de Oliveira

Advogado: Asafe Silva Goncalves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/05/2019 17:34

Exibir Processo