TJDFT - 0741831-64.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2024 17:02
Arquivado Definitivamente
-
28/05/2024 17:01
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 17:01
Transitado em Julgado em 10/05/2024
-
15/05/2024 02:46
Publicado Sentença em 15/05/2024.
-
15/05/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
13/05/2024 07:31
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 19:30
Recebidos os autos
-
10/05/2024 19:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/05/2024 03:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 16:16
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
07/05/2024 16:16
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 19:52
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 19:51
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/05/2024 19:51
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 19:51
Juntada de Alvará de levantamento
-
29/04/2024 15:23
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 17:58
Expedição de Ofício.
-
25/01/2024 18:54
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 06:22
Publicado Certidão em 23/01/2024.
-
23/01/2024 06:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
-
22/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741831-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: ANA ALVES DA SILVA COELHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.
Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.
Brasília - DF, 18 de janeiro de 2024 18:55:20.
SANDOVAL DE JESUS SANTOS Diretor de Secretaria -
18/01/2024 18:55
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 18:37
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 21:06
Recebidos os autos
-
07/12/2023 21:06
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 21:06
em cooperação judiciária
-
07/12/2023 20:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
07/12/2023 20:43
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
-
04/12/2023 16:58
Transitado em Julgado em 30/11/2023
-
01/12/2023 03:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 04:10
Decorrido prazo de ANA ALVES DA SILVA COELHO em 24/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 02:46
Publicado Sentença em 09/11/2023.
-
09/11/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
07/11/2023 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 11:08
Recebidos os autos
-
07/11/2023 11:08
Julgado procedente em parte do pedido
-
04/11/2023 04:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
-
03/11/2023 06:57
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
01/11/2023 16:31
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2023 17:37
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2023 13:32
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 02:45
Publicado Decisão em 03/10/2023.
-
02/10/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
-
02/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741831-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA ALVES DA SILVA COELHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a divergência entre o valor do crédito da parte autora declarado no documento ID n. 166952728 (R$ 2.929,15) e o constante no documento anexado à contestação ID n. 172335866 (R$ 2.028,03), INTIMEM-SE as parte para, no prazo de 15 dias, esclarecerem nos autos qual é o valor devido à título de exercícios findos.
BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023 09:49:42.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06 -
28/09/2023 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 11:57
Recebidos os autos
-
28/09/2023 11:57
Outras decisões
-
27/09/2023 16:39
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
27/09/2023 15:23
Juntada de Petição de réplica
-
23/09/2023 03:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 07:51
Publicado Certidão em 21/09/2023.
-
21/09/2023 07:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
20/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0741831-64.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Descontos Indevidos (10296) REQUERENTE: ANA ALVES DA SILVA COELHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.
XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.
Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.
Brasília - DF, 19 de setembro de 2023 07:40:41.
SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral -
19/09/2023 07:40
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 18:48
Juntada de Petição de contestação
-
31/07/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 15:34
Recebidos os autos
-
31/07/2023 15:34
Outras decisões
-
31/07/2023 10:27
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
29/07/2023 12:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2023
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0709254-21.2023.8.07.0020
Condominio Residencial Amazonas
Aldenor Barbosa da Silva
Advogado: Rafaela Brito Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/05/2023 15:07
Processo nº 0707771-39.2021.8.07.0015
Francisco das Chagas da Silva Soares
H Jomaa e G44 Mineracao LTDA
Advogado: Simone Rosa de Souza Camargo
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/05/2021 14:55
Processo nº 0708065-08.2023.8.07.0020
Associacao Alphaville Brasilia Residenci...
Hugo da Silva Justino
Advogado: Maryna Carvalho Nunes dos Santos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/04/2023 00:40
Processo nº 0706687-27.2021.8.07.0007
Helio Jose da Silva
Marcia Maria Lima do Nascimento
Advogado: Bruno de Andrade Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/04/2021 14:24
Processo nº 0707927-84.2022.8.07.0017
Luis Rodrigues de Sousa
Banco Agibank S.A
Advogado: Patricia Daher Rodrigues Santiago
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/11/2022 18:56