28/05/2024 19:43

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 16:21

Juntada de Certidão
21/02/2024 03:30

Decorrido prazo de IVANE MEDEIROS HOLANDA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:30

Decorrido prazo de CARLOS VANDERLEI MEDEIROS DE HOLANDA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:30

Decorrido prazo de IVANE DE CARLOS MEDEIROS HOLANDA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:30

Decorrido prazo de CARLOS VANDEMBERG MEDEIROS DE HOLANDA em 20/02/2024 23:59.
25/01/2024 02:32

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0051125-52.2011.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: CARLOS VANDEMBERG MEDEIROS DE HOLANDA, CARLOS VANDERLEI MEDEIROS DE HOLANDA, IVANE DE CARLOS MEDEIROS HOLANDA, IVANE MEDEIROS HOLANDA INVENTARIADO(A): CARLOS HOLANDA DE MOURA CERTIDÃO/INTIMAÇÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA C.

E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, ficam as partes intimadas a imprimirem por seus próprios meios o(s) documento(s) assinado(s) eletronicamente (ID 183372778) e apresentá-lo(s) a quem de direito.

Certifico que a autenticidade dos documentos assinados eletronicamente é aferida com os dados do rodapé do documento (QR code e assinatura eletrônica).

Ressalto que para constar os dados no rodapé do documento deverá ser feito o download do documento por meio do botão "Download autos do processo" no canto superior direito da tela do PJe do respectivo processo, para posterior impressão do documento desejado.

BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2024 14:17:47.

DEBORA CAMILA GOMES FREITAS BRASIL Servidor Geral
12/01/2024 14:18

Juntada de Certidão
12/01/2024 13:59

Expedição de Alvará.
08/01/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 13:41

Expedição de Certidão.
19/12/2023 04:09

Decorrido prazo de IVANE MEDEIROS HOLANDA em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 02:41

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 12:01

Juntada de Certidão
05/12/2023 15:49

Recebidos os autos
05/12/2023 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
29/11/2023 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/11/2023 14:29

Transitado em Julgado em 06/11/2023
06/11/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:51

Expedição de Certidão.
18/10/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:55

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 16:06

Juntada de Certidão
04/10/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:55

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0051125-52.2011.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: CARLOS VANDEMBERG MEDEIROS DE HOLANDA, CARLOS VANDERLEI MEDEIROS DE HOLANDA, IVANE DE CARLOS MEDEIROS HOLANDA, IVANE MEDEIROS HOLANDA INVENTARIADO(A): CARLOS HOLANDA DE MOURA SENTENÇA Trata-se de inventário dos bens deixados por Carlos Holanda de Moura, falecido em 29/08/2011, conforme certidão de óbito de Id 41520847.

O falecido deixou viúva, Ivane Medeiros Holanda, e três filhos: Ivane de Carlos Medeiros Holanda, Carlos Vanderlei Medeiros de Holanda e Carlos Vandemberg Medeiros de Holanda.

O falecido deixou testamento público.

Sentença de abertura, registro e cumprimento de testamento no Id 41520881.

Decisão de Id 41520873 nomeou inventariante Ivane Medeiros Holanda.

A Fazenda Pública manifestou-se pela regularidade fiscal do espólio no Id 113194647.

Esboço de partilha no Id 124968508, o que foi homologado nos temos da sentença de Id 130017641.

Expedida a documentação correlata, as partes requereram, no Id 163681939, a retificação do esboço de partilha.

Argumentam haver incongruência quanto ao imóvel de matrícula 12.419, situado na SQS 211, bloco A, apartamento 603, Brasília/DF.

Segundo alegam, uma vez que não efetivada, no respectivo registro, a baixa do gravame de financiamento junto ao Banco do Brasil, a partilha se limitaria aos direitos incidentes sobre o imóvel e não sobre a propriedade, conforme constou no documento que se pretende a retificação.

No Id 164388174, decisão que esclarece acerca da necessidade de novo esboço de partilha, uma vez que a sentença proferida no Id 130017641 e toda a documentação dela decorrente, fundaram-se no esboço de partilha apresentado pelas partes, no qual se observa o erro material apontado.

Novo plano de partilha no Id 165101431 com as devidas correções. É o relato necessário.

DECIDO.

Segundo estabelece o art. 656 do CPC, in verbis: "A partilha, mesmo depois de transitada em julgado a sentença, pode ser emendada nos mesmos autos do inventário, convindo todas as partes, quando tenha havido erro de fato na descrição dos bens, podendo o juiz, de ofício ou a requerimento da parte, a qualquer tempo, corrigir-lhe as inexatidões materiais".

Assim, considerando o equívoco apontado na petição de Id 163681939 quanto à partilha somente dos direitos aquisitivos do imóvel situado na SQS 211, bloco A, apartamento 603, Brasília-DF, e não a sua propriedade, uma vez que ainda pendente a baixa do financiamento no registro do bem em questão, torno sem efeito a sentença de Id 130017641 para em correção ao erro material, HOMOLOGAR, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de Id 165101431, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros, e RESOLVO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Transitada em julgado, uma vez já pagas as pagas as custas, expeçam-se os documentos necessários (alvará/formal de partilha).

Em seguida, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 15:37:26.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta Documento assinado eletronicamente 02
18/09/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 17:42

Recebidos os autos
15/09/2023 17:42

Julgado procedente o pedido
17/07/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
12/07/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:48

Publicado Intimação em 11/07/2023.
11/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 07:40

Recebidos os autos
06/07/2023 07:40

Outras decisões
04/07/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
29/06/2023 15:20

Processo Desarquivado
29/06/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
30/12/2022 19:15

Arquivado Definitivamente
07/12/2022 12:46

Juntada de Certidão
07/12/2022 03:09

Decorrido prazo de IVANE MEDEIROS HOLANDA em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:09

Decorrido prazo de CARLOS VANDERLEI MEDEIROS DE HOLANDA em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:09

Decorrido prazo de IVANE DE CARLOS MEDEIROS HOLANDA em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:09

Decorrido prazo de CARLOS VANDEMBERG MEDEIROS DE HOLANDA em 06/12/2022 23:59.
16/11/2022 07:54

Publicado Intimação em 14/11/2022.
16/11/2022 07:54

Publicado Intimação em 14/11/2022.
16/11/2022 07:54

Publicado Intimação em 14/11/2022.
16/11/2022 07:54

Publicado Intimação em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 19:23

Juntada de Certidão
07/11/2022 19:22

Expedição de Alvará.
07/11/2022 19:20

Expedição de Alvará.
07/11/2022 19:18

Expedição de Alvará.
07/11/2022 19:16

Juntada de Certidão
07/11/2022 19:16

Juntada de Alvará de levantamento
18/10/2022 01:45

Decorrido prazo de CARLOS VANDERLEI MEDEIROS DE HOLANDA em 17/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de IVANE MEDEIROS HOLANDA em 17/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de IVANE MEDEIROS HOLANDA em 17/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de IVANE DE CARLOS MEDEIROS HOLANDA em 17/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de CARLOS VANDEMBERG MEDEIROS DE HOLANDA em 17/10/2022 23:59:59.
12/10/2022 14:59

Juntada de Certidão
11/10/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:13

Publicado Intimação em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Publicado Intimação em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Publicado Intimação em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Publicado Intimação em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
07/10/2022 00:13

Publicado Intimação em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 15:03

Juntada de Certidão
04/10/2022 16:45

Recebidos os autos
04/10/2022 16:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
23/09/2022 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/09/2022 10:52

Transitado em Julgado em 23/09/2022
23/09/2022 00:18

Decorrido prazo de IVANE MEDEIROS HOLANDA em 22/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de IVANE MEDEIROS HOLANDA em 30/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 00:10

Publicado Sentença em 29/07/2022.
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
04/07/2022 10:06

Recebidos os autos
04/07/2022 10:06

Julgado procedente o pedido
18/05/2022 10:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/05/2022 18:48

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 06/05/2022.
05/05/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
28/04/2022 16:05

Recebidos os autos
28/04/2022 16:05

Decisão interlocutória - deferimento em parte
21/01/2022 07:19

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/01/2022 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/01/2022 10:43

Juntada de Certidão
20/01/2022 00:20

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
10/01/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 14:02

Recebidos os autos
10/01/2022 14:02

Decisão interlocutória - recebido
06/01/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2021 23:59:59.
22/11/2021 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/11/2021 10:41

Juntada de Certidão
17/11/2021 16:18

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 00:23

Publicado Certidão em 11/11/2021.
11/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
09/11/2021 14:52

Juntada de Certidão
08/11/2021 13:05

Juntada de Petição de petição
06/11/2021 00:22

Publicado Certidão em 05/11/2021.
04/11/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
28/10/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 17:51

Juntada de Certidão
28/10/2021 15:18

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 02:24

Publicado Certidão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
28/10/2021 02:24

Publicado Decisão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
25/10/2021 19:18

Juntada de Certidão
25/10/2021 19:18

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2021 14:39

Juntada de Certidão
21/10/2021 14:39

Recebidos os autos
21/10/2021 14:39

Decisão interlocutória - deferimento
15/10/2021 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/10/2021 09:54

Juntada de Certidão
14/10/2021 18:46

Juntada de Petição de petição
02/10/2021 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2021 23:59:59.
23/09/2021 02:30

Publicado Certidão em 23/09/2021.
23/09/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 11:32

Juntada de Certidão
20/09/2021 14:52

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 11:53

Juntada de Certidão
10/09/2021 10:57

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 02:39

Publicado Certidão em 02/09/2021.
04/09/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
31/08/2021 12:02

Juntada de Certidão
31/08/2021 10:24

Juntada de Certidão
31/08/2021 10:24

Juntada de Alvará de levantamento
31/08/2021 09:54

Juntada de Certidão
30/08/2021 21:28

Recebidos os autos
30/08/2021 21:28

Decisão interlocutória - deferimento
30/08/2021 20:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
30/08/2021 20:55

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 20:12

Juntada de Certidão
30/08/2021 20:10

Desentranhamento
30/08/2021 15:02

Juntada de Certidão
30/08/2021 15:02

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 13:53

Juntada de Petição de petição
28/08/2021 02:27

Decorrido prazo de IVANE MEDEIROS HOLANDA em 27/08/2021 23:59:59.
20/08/2021 02:29

Publicado Certidão em 20/08/2021.
20/08/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
17/08/2021 16:17

Juntada de Certidão
17/08/2021 15:20

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2021 02:34

Decorrido prazo de IVANE MEDEIROS HOLANDA em 13/08/2021 23:59:59.
13/08/2021 02:30

Publicado Decisão em 13/08/2021.
13/08/2021 02:30

Publicado Certidão em 13/08/2021.
12/08/2021 18:31

Juntada de Certidão
12/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
12/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
11/08/2021 14:04

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 22:19

Juntada de Certidão
06/08/2021 15:22

Recebidos os autos
06/08/2021 15:22

Decisão interlocutória - deferimento
04/08/2021 12:27

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/08/2021 20:14

Expedição de Certidão.
31/07/2021 02:29

Decorrido prazo de IVANE MEDEIROS HOLANDA em 30/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 02:28

Publicado Decisão em 09/07/2021.
08/07/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
06/07/2021 11:16

Recebidos os autos
06/07/2021 11:16

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/05/2021 18:28

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/04/2021 02:42

Decorrido prazo de IVANE MEDEIROS HOLANDA em 07/04/2021 23:59:59.
18/03/2021 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:30

Publicado Certidão em 11/03/2021.
11/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
09/03/2021 08:30

Juntada de Certidão
08/03/2021 14:27

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 09:37

Juntada de Certidão
22/02/2021 09:36

Juntada de Certidão
19/02/2021 12:05

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 12:04

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 02:26

Publicado Decisão em 05/02/2021.
05/02/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
02/02/2021 14:26

Recebidos os autos
02/02/2021 14:26

Decisão interlocutória - deferimento em parte
02/10/2020 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/10/2020 21:27

Juntada de Certidão
02/10/2020 17:30

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 17:14

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 17:36

Juntada de Certidão
10/09/2020 02:34

Publicado Decisão em 10/09/2020.
10/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 16:36

Juntada de Certidão
04/09/2020 17:59

Recebidos os autos
04/09/2020 17:59

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/06/2020 11:27

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/06/2020 13:44

Expedição de Certidão.
06/06/2020 02:32

Decorrido prazo de IVANE MEDEIROS HOLANDA em 05/06/2020 23:59:59.
18/05/2020 15:05

Juntada de Certidão
15/05/2020 02:18

Publicado Decisão em 15/05/2020.
14/05/2020 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2020 18:08

Recebidos os autos
12/05/2020 18:08

Decisão interlocutória - deferimento
28/02/2020 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/02/2020 14:24

Juntada de Certidão
21/02/2020 14:21

Juntada de Petição de petição
04/02/2020 18:52

Publicado Decisão em 04/02/2020.
03/02/2020 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2020 16:40

Recebidos os autos
23/01/2020 16:40

Decisão interlocutória - deferimento
29/10/2019 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/10/2019 12:35

Juntada de Certidão
25/10/2019 12:56

Juntada de Petição de petição
04/10/2019 02:38

Publicado Certidão em 04/10/2019.
04/10/2019 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2019 13:13

Decorrido prazo de CARLOS HOLANDA DE MOURA - CPF: *00.***.*57-00 (INVENTARIADO) em 02/09/2019.
01/10/2019 13:13

Juntada de Certidão
04/09/2019 14:57

Decorrido prazo de IVANE MEDEIROS HOLANDA em 02/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 14:00

Decorrido prazo de CARLOS HOLANDA DE MOURA - CPF: *00.***.*57-00 (INVENTARIADO) em 02/09/2019.
04/09/2019 14:00

Juntada de Certidão
12/08/2019 04:02

Publicado Certidão em 12/08/2019.
09/08/2019 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2019 19:15

Juntada de Certidão
05/08/2019 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2019

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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