17/09/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial para: a) DECLARAR a validade do projeto de readequação da garagem do Bloco K da SQS 116, que contempla a existência de 42 (quarenta e duas) vagas de garagem, sendo 36 (trinta e seis) vinculadas às unidades autônomas e 6 (seis) de propriedade da ré, CONSTRUTORA GUAICURUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME. b) DETERMINAR o cancelamento das matrículas das 17 (dezessete) vagas de garagem excedentes junto ao Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal.

Oficie-se ao respectivo cartório para as providências cabíveis, após o trânsito em julgado desta sentença.

JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado em sede de reconvenção.

Em razão da sucumbência recíproca na ação principal, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, na proporção de 50% para cada uma, observada a gratuidade de justiça deferida à ré.

Condeno a ré/reconvinte ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios da reconvenção, que fixo em 10% sobre o valor da causa da reconvenção, observada a gratuidade de justiça deferida.

Transitada em julgado, expeça-se o competente ofício ao Cartório de Registro de Imóveis.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2025 10:40:58.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
01/07/2025 15:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/07/2025 15:22

Recebidos os autos
01/07/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
17/06/2025 03:23

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
24/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 09:38

Expedição de Ato Ordinatório.
19/05/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733277-93.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 RECONVINTE: CONSTRUTORA GUAICURUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME REU: CONSTRUTORA GUAICURUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME RECONVINDO: CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

Considerando que o projeto de regularização de IDs 74227829 e 74227832 foi aprovado em 1993, sem que fosse levado a termo por questões burocráticas da época, intime-se a parte autora para informar se é possível a renovação do pedido administrativo junto ao GDF para a regularização do projeto e se há óbice para o término do procedimento administrativo ou seu reinício, especialmente demonstrando as justificativas em caso de impossibilidade pelo GDF.

Prazo de 15 dias.

Após, vistas à parte ré pelo mesmo prazo.

Destaco que se a parte demonstrar que houve interposição de procedimento administrativo junto ao GDF na tentativa de regularização, será analisada a possibilidade de suspensão dos autos até outras deliberações da administração.

IC BRASÍLIA, DF, 28 de abril de 2025 12:12:24.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
28/04/2025 14:33

Recebidos os autos
28/04/2025 14:33

Outras decisões
27/02/2025 13:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/01/2025 16:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/12/2024 09:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/11/2024 17:13

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:11

Recebidos os autos
27/11/2024 08:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUAICURUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUAICURUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:21

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 14:45

Recebidos os autos
14/11/2024 14:45

Indeferido o pedido de CONSTRUTORA GUAICURUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-49 (RECONVINTE)
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
30/10/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de ELIZABETH LOPES BASTOS em 24/10/2024 23:59.
18/10/2024 17:20

Juntada de Petição de especificação de provas
11/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 15:08

Recebidos os autos
09/10/2024 15:07

Deferido o pedido de ELIZABETH LOPES BASTOS - CPF: *53.***.*88-04 (PERITO).
09/10/2024 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.
01/10/2024 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.
01/10/2024 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.
01/10/2024 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.
30/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733277-93.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 RECONVINTE: CONSTRUTORA GUAICURUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME REU: CONSTRUTORA GUAICURUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME RECONVINDO: CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, às partes para manifestação acerca da petição de ID 212128813.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024 16:06:48.

PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA Servidor Geral Documentos associados ao processo
26/09/2024 16:08

Expedição de Ato Ordinatório.
24/09/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:01

Recebidos os autos
17/09/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 12/08/2024.
12/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 12/08/2024.
12/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 12/08/2024.
12/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 12/08/2024.
10/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 11:34

Recebidos os autos
08/08/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/06/2024 05:09

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:09

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 14:03

Recebidos os autos
12/06/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 12:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/06/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/06/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:46

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.
30/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733277-93.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 RECONVINTE: CONSTRUTORA GUAICURUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME REU: CONSTRUTORA GUAICURUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME RECONVINDO: CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 1/2016 deste juízo, digam as partes, em 15 dias, acerca do laudo pericial de ID 198271573.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 10:41:47.

PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA Servidor Geral Documentos associados ao processo
28/05/2024 10:42

Expedição de Ato Ordinatório.
27/05/2024 22:16

Juntada de Petição de laudo
21/05/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 04:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUAICURUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:17

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 em 20/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUAICURUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:43

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:43

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUAICURUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 10/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:28

Decorrido prazo de ELIZABETH LOPES BASTOS em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:55

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2024.
03/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733277-93.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 RECONVINTE: CONSTRUTORA GUAICURUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME REU: CONSTRUTORA GUAICURUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME RECONVINDO: CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, às partes para ciência/manifestação acerca da designação da perícia.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 10:06:18.

PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA Servidor Geral Documentos associados ao processo
30/04/2024 10:07

Expedição de Ato Ordinatório.
30/04/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:43

Decorrido prazo de ELIZABETH LOPES BASTOS em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 09:57

Recebidos os autos
24/04/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 09:57

Deferido o pedido de ELIZABETH LOPES BASTOS - CPF: *53.***.*88-04 (PERITO).
19/04/2024 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/04/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 04:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUAICURUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:08

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:23

Recebidos os autos
08/04/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/04/2024 04:14

Decorrido prazo de ELIZABETH LOPES BASTOS em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:02

Decorrido prazo de ELIZABETH LOPES BASTOS em 03/04/2024 23:59.
13/03/2024 12:53

Recebidos os autos
13/03/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:53

Outras decisões
13/03/2024 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 00:00

Intimação

Intime-se.
11/03/2024 12:40

Recebidos os autos
11/03/2024 12:40

Indeferido o pedido de CONSTRUTORA GUAICURUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-49 (RECONVINTE)
09/03/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/03/2024 04:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUAICURUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:06

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733277-93.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 RECONVINTE: CONSTRUTORA GUAICURUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME REU: CONSTRUTORA GUAICURUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME RECONVINDO: CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 DESPACHO Manifeste-se a parte autora acerca do pedido de ID 180572645 em cinco dias, e documento anexo.

Após manifestação ou transcorrido o prazo, retornem conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024 15:41:58.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
28/02/2024 15:59

Recebidos os autos
28/02/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/12/2023 16:31

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
21/11/2023 09:12

Decorrido prazo de ELIZABETH LOPES BASTOS em 20/11/2023 23:59.
31/10/2023 15:56

Recebidos os autos
31/10/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:56

Nomeado perito
19/10/2023 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/10/2023 03:31

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 em 17/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:44

Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733277-93.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 RECONVINTE: CONSTRUTORA GUAICURUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME REU: CONSTRUTORA GUAICURUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME RECONVINDO: CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Digam as partes sobre a continuidade da perícia designada em 05 dias.

A perita será intimada para apresentar nova proposta, tendo em vista o tempo decorrido.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 07:17:57.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
20/09/2023 08:55

Recebidos os autos
20/09/2023 08:55

Outras decisões
19/09/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/09/2023 14:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/09/2023 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 8ª Vara Cível de Brasília
19/09/2023 14:25

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 19/09/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/09/2023 10:46

Juntada de Petição de substabelecimento
18/09/2023 02:46

Recebidos os autos
18/09/2023 02:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/09/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 08:00

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:00

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:29

Publicado Intimação em 07/08/2023.
07/08/2023 00:29

Publicado Intimação em 07/08/2023.
05/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
05/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 14:33

Juntada de Certidão
03/08/2023 14:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/08/2023 00:34

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 15:35

Recebidos os autos
31/07/2023 15:35

Outras decisões
13/02/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/02/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:29

Publicado Certidão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 03:21

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 em 31/01/2023 23:59.
31/01/2023 18:12

Juntada de Certidão
30/01/2023 22:50

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:33

Publicado Decisão em 06/12/2022.
02/12/2022 08:25

Recebidos os autos
02/12/2022 08:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/09/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 02:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUAICURUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 18/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
06/04/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 00:43

Publicado Decisão em 06/04/2022.
06/04/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
06/04/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 14:52

Recebidos os autos
04/04/2022 14:52

Decisão interlocutória - recebido
01/04/2022 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
31/03/2022 00:34

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 em 30/03/2022 23:59:59.
31/03/2022 00:34

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 em 30/03/2022 23:59:59.
31/03/2022 00:34

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUAICURUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 30/03/2022 23:59:59.
31/03/2022 00:34

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUAICURUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 30/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 00:42

Publicado Decisão em 23/03/2022.
24/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
24/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 09:13

Recebidos os autos
21/03/2022 09:13

Decisão interlocutória - recebido
28/01/2022 13:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/12/2021 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/12/2021 00:18

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 em 07/12/2021 23:59:59.
30/11/2021 00:36

Publicado Decisão em 30/11/2021.
29/11/2021 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 12:01

Recebidos os autos
26/11/2021 12:01

Decisão interlocutória - recebido
25/11/2021 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
20/11/2021 00:19

Decorrido prazo de ELIZABETH LOPES BASTOS em 19/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 00:31

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUAICURUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 09/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 00:31

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 em 09/11/2021 23:59:59.
05/11/2021 12:17

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 00:52

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 em 03/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 00:51

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUAICURUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 03/11/2021 23:59:59.
29/10/2021 22:52

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 02:26

Publicado Decisão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
28/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 08:05

Recebidos os autos
26/10/2021 08:05

Decisão interlocutória - recebido
26/10/2021 07:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
26/10/2021 02:38

Decorrido prazo de ELIZABETH LOPES BASTOS em 25/10/2021 23:59:59.
25/10/2021 18:23

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2021.
21/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
19/10/2021 19:15

Expedição de Ato Ordinatório.
18/10/2021 20:47

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 20:43

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 15:15

Recebidos os autos
14/10/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 15:15

Decisão interlocutória - recebido
13/10/2021 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/10/2021 19:15

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 19:15

Expedição de Ato Ordinatório.
28/09/2021 02:54

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 em 27/09/2021 23:59:59.
28/09/2021 02:54

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUAICURUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 27/09/2021 23:59:59.
24/09/2021 22:39

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 16:02

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 02:38

Publicado Decisão em 02/09/2021.
04/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
04/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
31/08/2021 10:07

Recebidos os autos
31/08/2021 10:07

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2021 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
23/08/2021 16:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/08/2021 02:37

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 em 12/08/2021 23:59:59.
13/08/2021 02:37

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUAICURUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 12/08/2021 23:59:59.
13/08/2021 02:37

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUAICURUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 12/08/2021 23:59:59.
13/08/2021 02:37

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 em 12/08/2021 23:59:59.
20/07/2021 14:25

Publicado Decisão em 20/07/2021.
20/07/2021 14:25

Publicado Decisão em 20/07/2021.
19/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
19/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
19/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
17/07/2021 02:33

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUAICURUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 15/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:33

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 em 15/07/2021 23:59:59.
16/07/2021 15:18

Recebidos os autos
16/07/2021 15:18

Decisão interlocutória - recebido
16/07/2021 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/07/2021 02:37

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUAICURUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 14/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 02:37

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 em 14/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 02:37

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 em 14/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 02:37

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUAICURUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 14/07/2021 23:59:59.
13/07/2021 02:53

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 em 12/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 02:56

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2021.
03/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 16:25

Expedição de Ato Ordinatório.
30/06/2021 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2021 02:46

Publicado Decisão em 24/06/2021.
25/06/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
25/06/2021 02:43

Publicado Decisão em 23/06/2021.
25/06/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
25/06/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
25/06/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
22/06/2021 10:48

Recebidos os autos
22/06/2021 10:48

Decisão interlocutória - deferimento
21/06/2021 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
21/06/2021 12:43

Recebidos os autos
21/06/2021 12:43

Decisão interlocutória - indeferimento
16/06/2021 23:09

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/06/2021 02:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUAICURUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 15/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 02:35

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 em 15/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 17:06

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 02:49

Publicado Ato Ordinatório em 08/06/2021.
08/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
02/06/2021 22:35

Expedição de Ato Ordinatório.
02/06/2021 02:42

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUAICURUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 01/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 15:08

Juntada de Petição de réplica
11/05/2021 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2021.
10/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
08/05/2021 02:28

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUAICURUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 07/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 16:36

Expedição de Ato Ordinatório.
07/05/2021 15:19

Juntada de Petição de réplica
15/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 15/04/2021.
15/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 15/04/2021.
14/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
12/04/2021 18:24

Recebidos os autos
12/04/2021 18:24

Decisão interlocutória - recebido
09/04/2021 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/04/2021 15:53

Recebidos os autos
09/04/2021 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/04/2021 15:34

Expedição de Certidão.
09/04/2021 15:33

Expedição de Certidão.
08/04/2021 23:56

Juntada de Petição de contestação
26/03/2021 15:04

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/03/2021 17:18

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
14/03/2021 21:48

Expedição de Ato Ordinatório.
07/11/2020 02:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUAICURUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 06/11/2020 23:59:59.
07/11/2020 02:30

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 em 06/11/2020 23:59:59.
30/10/2020 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2020 15:06

Expedição de Mandado.
14/10/2020 10:31

Publicado Decisão em 14/10/2020.
14/10/2020 10:31

Publicado Decisão em 14/10/2020.
13/10/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 10:48

Recebidos os autos
09/10/2020 10:48

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
08/10/2020 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2020

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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