08/09/2025 02:42

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 07:58

Recebidos os autos
04/09/2025 07:58

Outras decisões
03/09/2025 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
02/09/2025 23:01

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0705167-67.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de dilação de prazo para cumprimento do determinado no ID 239629985.

Prazo de 15 (quinze) dias, A inventariante deve estar atenta ao fato de que o pedido de venda bem do espólio para custeio das dívidas do inventário deve ser objetiva e concreta e precedida de proposta concreta e avaliação judicial, conforme dispõe a mencionada decisão.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
08/08/2025 07:58

Recebidos os autos
08/08/2025 07:58

Outras decisões
06/08/2025 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
05/08/2025 21:49

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:26

Decorrido prazo de SARA DE OLIVEIRA SILVA em 30/07/2025 23:59.
29/07/2025 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0705167-67.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se pessoalmente a inventariante para manifestar-se acerca da petição de ID 240696632, sob pena de exoneração do encargo.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
19/07/2025 08:28

Recebidos os autos
19/07/2025 08:28

Outras decisões
17/07/2025 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
17/07/2025 03:21

Decorrido prazo de SARA DE OLIVEIRA SILVA em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:38

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 10:05

Juntada de Certidão
05/07/2025 03:28

Decorrido prazo de SARA DE OLIVEIRA SILVA em 04/07/2025 23:59.
26/06/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:12

Decorrido prazo de RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:12

Decorrido prazo de JOANA BARBOSA DE OLIVEIRA SILVA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:12

Decorrido prazo de SARA DE OLIVEIRA SILVA em 24/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 14:19

Recebidos os autos
16/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:19

Outras decisões
16/06/2025 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
13/06/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 07:40

Recebidos os autos
22/05/2025 07:40

Outras decisões
21/05/2025 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
21/05/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 07:47

Recebidos os autos
08/04/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 07:47

Outras decisões
04/04/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
04/04/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0705167-67.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifestem-se os herdeiros no sentido de quem assumirá a inventariança para promover o andamento adequado ao feito em 10 dias.

Int..

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
27/03/2025 10:37

Recebidos os autos
27/03/2025 10:37

Outras decisões
26/03/2025 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
26/03/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:54

Publicado Petição em 21/03/2025.
22/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

MM.Juiz, Em anexo, a procuração.

Datado e assinado digitalmente.

João Ederson Gomes Cardoso OAB-DF 23025
19/03/2025 12:18

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 14:38

Recebidos os autos
27/02/2025 14:38

Outras decisões
26/02/2025 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
26/02/2025 16:33

Processo Desarquivado
26/02/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 18:41

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 18:40

Transitado em Julgado em 13/11/2024
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de SAMUEL DE OLIVEIRA SILVA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de JOANA BARBOSA DE OLIVEIRA SILVA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de SARA DE OLIVEIRA SILVA em 13/11/2024 23:59.
21/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 21/10/2024.
18/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 18:01

Recebidos os autos
16/10/2024 18:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/10/2024 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
10/10/2024 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2024 20:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 13:42

Recebidos os autos
02/10/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de SARA DE OLIVEIRA SILVA em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 11:59

Recebidos os autos
26/08/2024 11:59

Outras decisões
22/08/2024 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/08/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0705167-67.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a renúncia quanto à inventariante Sara e ao herdeiro Samuel (Id.206393796).

Deverá a causídica Tirza Costa (OAB/DF 63.928) esclarecer se permanecerá no patrocínio da causa quanto aos demais herdeiros/mandantes cuja notificação não consta dos autos.

Sem prejuízo, intime-se a inventariante para regularizar sua representação processual e juntar aos autos certidão negativa (SEFAZ- Secretaria de Estado de Fazenda do DF/Subsecretaria da Receita - www.fazenda.df.gov.br) atualizada referente ao "de cujus".

Prazo de 15 dias, sob pena de remoção do encargo.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
19/08/2024 14:09

Recebidos os autos
19/08/2024 14:09

Outras decisões
04/08/2024 15:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/07/2024 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/06/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 05:06

Decorrido prazo de SARA DE OLIVEIRA SILVA em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:15

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
29/05/2024 16:39

Recebidos os autos
29/05/2024 16:39

Outras decisões
15/05/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/05/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 15:34

Recebidos os autos
08/04/2024 15:34

Deferido o pedido de SARA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *60.***.*86-20 (INVENTARIANTE).
05/04/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
04/04/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 14:54

Recebidos os autos
21/03/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
20/03/2024 13:34

Expedição de Certidão.
20/03/2024 03:35

Decorrido prazo de SARA DE OLIVEIRA SILVA em 19/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:27

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 14:59

Recebidos os autos
23/02/2024 14:59

Outras decisões
19/02/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
09/02/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:22

Publicado Decisão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0705167-67.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro prazo de 10 (dez) dias para cumprimento da determinação ID 181263763.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
24/01/2024 16:07

Recebidos os autos
24/01/2024 16:07

Deferido o pedido de SARA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *60.***.*86-20 (INVENTARIANTE).
24/01/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
23/01/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:40

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 18:57

Recebidos os autos
11/12/2023 18:57

Outras decisões
10/12/2023 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
08/12/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 21:19

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:42

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0705167-67.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do pedido ID 174899169, aguarde-se o prazo de quinze dias para cumprimento da determinação ID 171791717, sob pena de remoção do encargo/extinção.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
11/10/2023 15:30

Recebidos os autos
11/10/2023 15:30

Deferido o pedido de SARA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *60.***.*86-20 (INVENTARIANTE).
10/10/2023 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
10/10/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:47

Decorrido prazo de SAMUEL DE OLIVEIRA SILVA em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:53

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0705167-67.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A inventariante informou que o "de cujus" realizou a divisão de uma certa área da chácara 206, dividindo-a em algumas frações pequenas e as vendeu no ano de 2019, requerendo a habilitação dos compradores nos autos (ID 171579351).

Veja-se que os bens vendidos em vida pelo falecido não compõem bens do espólio.

Dessa forma, indefiro o pedido de habilitação dos terceiros nos autos, devendo os interessados, caso queiram, ajuizarem ação própria perante o Juízo competente para adjudicação/regularização do(s) bem(ns).

Cumpre também ressaltar que a propriedade/titularidade sobre os bens do espólio devem estar documentalmente comprovada nos autos e, em caso de controvérsia sobre a propriedade dos bens, a questão deve ser remetida às vias ordinárias, conforme estabelece o art. 612 do CPC.

Intime-se a inventariante para que apresente as últimas declarações e o esboço de partilha em quotas e/ou frações ideais.

Na oportunidade, deverá trazer aos autos: - certidões de ônus atualizadas dos bens imóveis; - certidão conjunta (site: www.receita.fazenda.gov.br) e certidões negativas (SEFAZ) atualizadas referentes aos bens e ao "de cujus".

Após, dê-se vista à Fazenda Pública.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
14/09/2023 17:57

Recebidos os autos
14/09/2023 17:57

Indeferido o pedido de SARA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *60.***.*86-20 (INVENTARIANTE)
12/09/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
11/09/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 11:06

Juntada de Certidão
04/08/2023 19:56

Mandado devolvido dependência
03/08/2023 07:05

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 10:25

Expedição de Termo.
25/07/2023 13:30

Recebidos os autos
25/07/2023 13:30

Recebida a emenda à inicial
20/07/2023 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
19/07/2023 23:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/06/2023 01:43

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
17/06/2023 01:31

Decorrido prazo de JOANA BARBOSA DE OLIVEIRA SILVA em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:31

Decorrido prazo de SARA DE OLIVEIRA SILVA em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:30

Decorrido prazo de RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA em 16/06/2023 23:59.
16/06/2023 10:06

Recebidos os autos
16/06/2023 10:06

Determinada a emenda à inicial
15/06/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
13/06/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 08:25

Recebidos os autos
22/05/2023 08:25

Determinada a emenda à inicial
19/05/2023 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
18/05/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 18:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/04/2023 00:35

Publicado Decisão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 13:44

Recebidos os autos
24/04/2023 13:44

Concedida a gratuidade da justiça a JOANA BARBOSA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *77.***.*02-15 (MEEIRO), RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *09.***.*56-12 (HERDEIRO) e SARA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *60.***.*86-20 (HERDEIRO).
24/04/2023 13:44

Determinada a emenda à inicial
20/04/2023 13:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/04/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
20/04/2023 12:59

Juntada de Certidão
19/04/2023 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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