09/01/2025 17:26

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 17:22

Expedição de Certidão.
07/01/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 14:22

Recebidos os autos
07/01/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:22

Outras decisões
07/01/2025 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/12/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:31

Juntada de Certidão
05/12/2024 22:00

Recebidos os autos
05/12/2024 22:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
05/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 06:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/12/2024 06:49

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 17:50

Recebidos os autos
02/12/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:50

Outras decisões
02/12/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/10/2024 09:07

Expedição de Certidão.
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de MARIA ANNA DA SILVA BRASIL em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:38

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0738065-48.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ANNA DA SILVA BRASIL REU: FRANCINEIDE CONCEICAO BESERRA SOUZA CERTIDÃO Nos termos do artigo 1º, inciso XXXVIII, da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a encaminhar/protocolizar junto aos órgãos ou empresas destinatárias o(s) ofício(s) de ID 212741221 (cuja autenticidade poderá ser verificada no site do TJDFT), e seus anexos, se houver (anexando no protocolo digital, inclusive, cópia da procuração), adotando as providências cabíveis com vistas ao envio do(s) documento(s), juntando aos autos o(s) comprovante(s) de envio.

Importante destacar que, tratando-se de protocolo digital, é de exclusiva responsabilidade da parte acompanhar o andamento de sua solicitação no portal gov.br e anexar aos autos do presente feito a resposta ao Ofício.

Prazo de 15 dias.

Brasília/DF, 02/10/2024.

PEDRO SERRA DE SOUZA LOPES Estagiário Cartório
02/10/2024 14:59

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:53

Expedição de Ofício.
23/09/2024 18:13

Transitado em Julgado em 23/09/2024
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA ANNA DA SILVA BRASIL em 03/09/2024 23:59.
13/08/2024 14:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 13:14

Recebidos os autos
09/08/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:13

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2024 07:45

Publicado Despacho em 03/07/2024.
02/07/2024 12:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738065-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ANNA DA SILVA BRASIL REU: FRANCINEIDE CONCEICAO BESERRA SOUZA DESPACHO O feito encontra-se apto para julgamento.

Anote-se conclusão para sentença.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
01/07/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 19:03

Recebidos os autos
28/06/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 10/06/2024.
10/06/2024 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/06/2024 16:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 17:40

Recebidos os autos
05/06/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:40

Outras decisões
23/05/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/05/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 20:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/05/2024 18:18

Recebidos os autos
10/05/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:18

Outras decisões
23/04/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/04/2024 16:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/04/2024 04:01

Decorrido prazo de MARIA ANNA DA SILVA BRASIL em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:52

Decorrido prazo de MARIA ANNA DA SILVA BRASIL em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 18:41

Recebidos os autos
18/04/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:41

Outras decisões
11/04/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 18:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/04/2024 11:26

Juntada de Petição de especificação de provas
08/04/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:43

Recebidos os autos
08/04/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:43

Outras decisões
01/04/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/03/2024 17:25

Juntada de Petição de réplica
25/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 09:08

Expedição de Certidão.
21/03/2024 07:07

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 08:22

Expedição de Certidão.
20/03/2024 03:31

Decorrido prazo de FRANCINEIDE CONCEICAO BESERRA SOUZA em 19/03/2024 23:59.
25/01/2024 02:57

Publicado Edital em 25/01/2024.
25/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - Procedimento Comum Prazo: 20 dias Número do processo: 0738065-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ANNA DA SILVA BRASIL REU: FRANCINEIDE CONCEICAO BESERRA SOUZA Objeto: Citação de FRANCINEIDE CONCEICAO BESERRA SOUZA - CPF: *94.***.*33-68.

FAÇO SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para a defesa de seus direitos (contestação) no processo em referência, no prazo de 15 (quinze dias), contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital (20 dias).

Em caso de não apresentação de contestação, será nomeado Curador Especial.

E para que não possa(m) no futuro alegar ignorância, expediu-se este Edital, que vai devidamente assinado e publicado, como determina a Lei.

Dado e passado na cidade de Brasília - DF.

Documento assinado eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje2i.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
23/01/2024 16:30

Expedição de Edital.
23/01/2024 05:22

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738065-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ANNA DA SILVA BRASIL REU: FRANCINEIDE CONCEICAO BESERRA SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cite-se, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
12/01/2024 18:21

Recebidos os autos
12/01/2024 18:21

Outras decisões
26/12/2023 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/12/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2023 20:16

Juntada de Certidão
30/11/2023 03:23

Decorrido prazo de MARIA ANNA DA SILVA BRASIL em 29/11/2023 23:59.
27/11/2023 04:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/11/2023 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 02:57

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 17:55

Recebidos os autos
31/10/2023 17:55

Outras decisões
28/10/2023 03:46

Decorrido prazo de MARIA ANNA DA SILVA BRASIL em 27/10/2023 23:59.
24/10/2023 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/10/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 01:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/10/2023 07:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/10/2023 07:58

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
20/10/2023 07:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/10/2023 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 09:55

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 18:26

Recebidos os autos
29/09/2023 18:26

Outras decisões
28/09/2023 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/09/2023 16:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/09/2023 07:45

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738065-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ANNA DA SILVA BRASIL REU: FRANCINEIDE CONCEICAO BESERRA SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para: a) comprovar, mediante juntada de documentos, o contrato de alienação fiduciária junto ao Banco Santander, conforme informado na cláusula terceira do contrato de ID n.º 171825187; b) juntar declaração de hipossuficiência atualizada para análise do requerimento de gratuidade de justiça ou, caso não queira apresentar a documentação solicitada, promover o recolhimento das custas processuais.

Previamente à análise da citação por edital, defiro consulta aos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e SIEL (docs. anexos).

Sem prejuízo, deverá, ainda, a parte autora, no mesmo prazo, se manifestar acerca dos endereços localizados.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
18/09/2023 18:13

Recebidos os autos
18/09/2023 18:13

Determinada a emenda à inicial
13/09/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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