30/06/2025 16:58

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 15:46

Transitado em Julgado em 15/05/2025
28/05/2025 03:12

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 27/05/2025 23:59.
16/05/2025 16:43

Juntada de Ofício
15/05/2025 15:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/05/2025 10:43

Juntada de Petição de resposta ao ofício
14/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, com arrimo do parecer ministerial de ID 233895169 julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulado na peça exordial.

Por conseguinte, DECRETO o LEVANTAMENTO da curatela provisória de EDUVIRGEM COSTA (CPF: *77.***.*01-91), deferido em ID 155174854, cessando as atribuições da curadora nomeada, ZULENE PEREIRA DE SOUSA (CPF: *64.***.*34-72).

Resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

CONFIRO à presente sentença força de mandado de averbação e ofício de encaminhamento, com vistas ao levantamento da interdição provisória no registro de pessoas naturais, nos termos do art. 755, § 3º, do CPC.

Dou à presente sentença força de ofício para noticiar ao JCDF e ANOREG, o levantamento da interdição da requerida (acima qualificada).

Sem custas.

Sem honorários.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Cumpridas todas as diligências, arquivem-se os autos.

P.I.
13/05/2025 14:51

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 22:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 17:00

Recebidos os autos
12/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:00

Julgado improcedente o pedido
04/05/2025 22:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
01/05/2025 17:23

Recebidos os autos
01/05/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
28/04/2025 12:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DOMINGAS ALMERINDA COSTA em 24/04/2025 23:59.
14/04/2025 17:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:44

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Família de Brasília
03/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:24

Juntada de Certidão - sepsi
27/02/2025 14:11

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:15

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 07:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
03/02/2025 18:47

Recebidos os autos
03/02/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:47

Outras decisões
30/01/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
30/01/2025 14:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:05

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
14/01/2025 15:20

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/01/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 04:28

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 04:17

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 16:06

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:43

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:48

Juntada de Ofício
10/07/2024 14:07

Expedição de Certidão.
08/07/2024 22:51

Recebidos os autos
08/07/2024 22:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/07/2024 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
08/07/2024 21:53

Juntada de Certidão
08/07/2024 03:03

Publicado Despacho em 08/07/2024.
05/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0704170-72.2023.8.07.0009 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Ao Banco do Brasil para que fique cientificado de que o TERMO DE COMPROMISSO expedido em ID 155943245, continua válido, nos termos no qual expedido, independentemente da suspensão do processo.

Confiro à presente decisão força de ofício.

Comunique-se.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

Acácia Regina Soares de Sá Juíza de Direito Substituta
03/07/2024 22:28

Recebidos os autos
03/07/2024 22:28

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
03/07/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 16:12

Recebidos os autos
07/06/2024 16:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/06/2024 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/06/2024 08:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2024 18:50

Recebidos os autos
06/06/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
04/06/2024 07:46

Expedição de Certidão.
04/06/2024 04:41

Decorrido prazo de DOMINGAS ALMERINDA COSTA em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 13:42

Expedição de Certidão.
06/05/2024 19:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:00

Expedição de Certidão.
03/05/2024 11:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/03/2024 17:37

Juntada de Petição de substabelecimento
22/12/2023 13:31

Juntada de Petição de substabelecimento
06/11/2023 14:00

Recebidos os autos
06/11/2023 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/10/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
31/10/2023 13:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/10/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:31

Expedição de Certidão.
30/10/2023 10:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/10/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 00:07

Recebidos os autos
27/10/2023 00:07

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
18/10/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 03:28

Decorrido prazo de DOMINGAS ALMERINDA COSTA em 17/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0704170-72.2023.8.07.0009 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria nº 03/2022, deste Juízo, ficam a parte autora e a curadora provisória intimadas para se manifestarem acerca da Cota Ministerial de ID 173553156, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023, 14:37:49.

ZAIAD CORREIA CAMELY Servidor Geral
28/09/2023 14:42

Expedição de Certidão.
28/09/2023 14:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2023 19:28

Recebidos os autos
27/09/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 19:28

Outras decisões
22/09/2023 02:37

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Dessa forma, tendo em conta que a interditanda reside na região administrativa do Cruzeiro Velho/DF e, ainda, diante do pleito deduzido na manifestação ministerial de ID 167106781, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS, com fundamento no artigo 46 c/c artigo 50, do Código de Processo Civil, ao juízo de uma das Varas de Família da circunscrição judiciária de Brasília/DF, a quem caberá o processamento e julgamento do presente feito.

Publique-se.

Intime-se.
20/09/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
20/09/2023 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/09/2023 10:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2023 18:11

Recebidos os autos
19/09/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:11

Acolhida a exceção de Incompetência
01/08/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
31/07/2023 18:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:46

Expedição de Certidão.
31/07/2023 15:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/06/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 14:00

Expedição de Certidão.
15/05/2023 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2023 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 19:41

Expedição de Certidão.
02/05/2023 07:18

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 04:27

Mandado devolvido dependência
27/04/2023 18:21

Expedição de Termo.
19/04/2023 18:40

Expedição de Certidão.
18/04/2023 12:54

Expedição de Mandado.
14/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 18:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2023 17:55

Recebidos os autos
11/04/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 17:55

Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
10/04/2023 17:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 15:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/04/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 18:18

Recebidos os autos
31/03/2023 18:18

Determinada a emenda à inicial
31/03/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
31/03/2023 15:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 29/03/2023.
28/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 11:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/03/2023 19:46

Recebidos os autos
24/03/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 19:46

Determinada a emenda à inicial
21/03/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711635-02.2023.8.07.0020

Paulo Vitor da Silva

Aig Seguros Brasil S.A.

Advogado: Jose Crisostemo Seixas Rosa Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2023 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0709276-10.2021.8.07.0001

Br Consorcios Administradora de Consorci...

Adelson Joao dos Santos

Advogado: Edemilson Koji Motoda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/03/2021 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0735635-29.2023.8.07.0000

Jean Cleber Garcia Farias

1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Fed...

Advogado: Jean Cleber Garcia Farias

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2023 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0719086-20.2023.8.07.0007

Karen Caldas Barbosa

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Karen Caldas Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/09/2023 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0728472-86.2023.8.07.0003

Banco Santander (Brasil) S.A.

Stephany Ramos Seabra

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/09/2023 15:16

Exibir Processo