12/01/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
12/01/2024 15:12

Expedição de Certidão.
12/01/2024 15:10

Recebidos os autos
12/01/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 18:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
11/01/2024 18:44

Juntada de Certidão
11/01/2024 18:27

Processo Desarquivado
26/09/2023 11:03

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 11:02

Expedição de Certidão.
26/09/2023 11:02

Transitado em Julgado em 26/09/2023
19/09/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:19

Publicado Ementa em 19/09/2023.
19/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Prisão preventiva.

Excesso de prazo injustificado.

Constrangimento ilegal.

Sentença proferida. 1 - Em caso de réu preso, há excesso de prazo, mesmo que encerrada a instrução processual, se ultrapassado injustificadamente o prazo de 148 dias sem que proferida sentença, estando o paciente preso há mais de um ano, em causa de pouca complexidade. 2 – Proferida sentença e condenado o paciente no regime fechado, fica superada a alegação de constrangimento ilegal por excesso de prazo. 3 – Ordem denegada.
15/09/2023 19:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 18:29

Denegado o Habeas Corpus a MARCELO GUSTAVO SOARES DE SOUZA - CPF: *10.***.*01-91 (PACIENTE)
14/09/2023 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2023 12:46

Juntada de Certidão
13/09/2023 12:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/09/2023 18:48

Recebidos os autos
08/09/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 15:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
06/09/2023 15:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2023 17:23

Juntada de Certidão
05/09/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 13:25

Juntada de Certidão
05/09/2023 13:22

Expedição de Ofício.
04/09/2023 14:46

Recebidos os autos
04/09/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 18:18

Recebidos os autos
31/08/2023 18:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
31/08/2023 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
31/08/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 17:53

Recebidos os autos
28/08/2023 17:53

Concedida em parte a Medida Liminar
28/08/2023 14:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
28/08/2023 14:30

Juntada de Certidão
28/08/2023 13:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/08/2023 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/08/2023 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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