26/09/2023 11:06

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 11:06

Expedição de Certidão.
26/09/2023 11:05

Transitado em Julgado em 26/09/2023
26/09/2023 02:17

Decorrido prazo de VINICIUS GONCALVES DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:19

Publicado Ementa em 19/09/2023.
19/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Prisão preventiva.

Excesso de prazo.

Pronúncia. 1 - Os prazos estabelecidos na instrução n. 1, de 21.2.11, do Tribunal, para duração razoável do processo não são absolutos.

Devem ser examinados de acordo com as particularidades do caso. 2 – Pronunciado o acusado e não tendo havido demora injustificada na instrução do feito – em que denunciados quatro réus, um deles citado por edital, outro preso em outro estado, e intimada testemunha por carta precatória -, fica superada a alegação de constrangimento ilegal por excesso de prazo (súmula 21 do STJ). 3 – Ordem denegada.
15/09/2023 19:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 18:25

Denegado o Habeas Corpus a VINICIUS GONCALVES DA SILVA - CPF: *76.***.*29-04 (PACIENTE)
14/09/2023 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2023 12:49

Juntada de Certidão
13/09/2023 12:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/09/2023 18:00

Recebidos os autos
11/09/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:06

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
08/09/2023 16:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
08/09/2023 16:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:33

Juntada de Certidão
06/09/2023 16:30

Recebidos os autos
06/09/2023 16:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/09/2023 07:32

Recebidos os autos
05/09/2023 07:32

Não Concedida a Medida Liminar
04/09/2023 16:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
04/09/2023 16:11

Juntada de Certidão
04/09/2023 16:08

Juntada de Certidão
04/09/2023 14:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/09/2023 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/09/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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