24/10/2023 10:48

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 10:47

Juntada de Certidão
16/10/2023 15:35

Recebidos os autos
16/10/2023 15:35

Determinado o arquivamento
16/10/2023 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/10/2023 06:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/10/2023 06:20

Juntada de Certidão
14/10/2023 06:19

Expedição de Certidão.
14/10/2023 06:17

Juntada de Certidão
19/09/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:57

Publicado Sentença em 19/09/2023.
19/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0744283-47.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCYELLE KAROL DE SOUSA SANTOS REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por MARCYELLE KAROL DE SOUSA SANTOS em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. .

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 171177332, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 6 de setembro de 2023, às 16:15:21.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
06/09/2023 17:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/09/2023 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2023 17:43

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/09/2023 16:48

Recebidos os autos
06/09/2023 16:48

Homologada a Transação
06/09/2023 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
06/09/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 16:52

Recebidos os autos
09/08/2023 16:52

Recebida a emenda à inicial
09/08/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
09/08/2023 10:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/08/2023 10:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/08/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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