23/10/2023 15:46

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 15:45

Expedição de Certidão.
14/10/2023 01:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/09/2023 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 08:56

Expedição de Carta.
18/09/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0749323-10.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL DO VALO REQUERIDO: EDMILSOM RODRIGUES DA SILVA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL DO VALO em face de EDMILSOM RODRIGUES DA SILVA.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 170987593, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 5 de setembro de 2023, às 15:19:16.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
16/09/2023 02:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/09/2023 16:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/09/2023 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2023 16:45

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/09/2023 14:59

Recebidos os autos
06/09/2023 14:59

Homologada a Transação
05/09/2023 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
05/09/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 10:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/08/2023 10:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/08/2023 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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