05/03/2024 16:14

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 16:13

Juntada de Certidão
28/02/2024 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/02/2024 13:20

Juntada de Certidão
27/02/2024 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2024 15:03

Expedição de Certidão.
20/02/2024 15:00

Juntada de Certidão
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0747022-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NATHALIA ALVES CESILIO REQUERIDO: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A DECISÃO Ao que se depreende dos autos, as obrigações de fazer e de pagar foram integralmente cumpridas, restando apenas aquela que estabelece a retirada dos equipamentos do endereço indicado pela demandante.

Informa a demandada, no ID nº 174376971, que não conseguiu localizar a autora por telefone ou no endereço indicado no acordo.

Em contato com a mãe da demandante, que se encontrava no endereço, não foi possível obter a localização dos equipamentos.

Dessa forma, instada a demandante a se manifestar sobre a localização dos itens, seguiu-se a petição de ID nº 176858947, na qual informa que estes se perderam, não mais sabendo onde podem ser encontrados.

Não vislumbro, portanto, obrigação remanescente a ser cumprida.

Considerando que não foi iniciada a fase executiva, dê-se baixa e arquivem-se os autos. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
19/02/2024 15:18

Recebidos os autos
19/02/2024 15:18

Outras decisões
02/02/2024 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
30/01/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:27

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2024 04:41

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/01/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 17:43

Recebidos os autos
09/01/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
28/11/2023 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
24/11/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 03:38

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 22/11/2023 23:59.
20/11/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:45

Publicado Despacho em 17/11/2023.
16/11/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
09/11/2023 13:47

Recebidos os autos
09/11/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
07/11/2023 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
31/10/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:50

Publicado Despacho em 24/10/2023.
24/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 13:59

Recebidos os autos
20/10/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 13:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
18/10/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2023 10:48

Juntada de Certidão
11/10/2023 10:48

Juntada de Certidão
06/10/2023 04:11

Processo Desarquivado
05/10/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0747022-90.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NATHALIA ALVES CESILIO REQUERIDO: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por NATHALIA ALVES CESILIO em face de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista as petições IDs 171151556 e 171156746, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 6 de setembro de 2023, às 14:14:52.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
16/09/2023 12:18

Arquivado Definitivamente
16/09/2023 12:18

Expedição de Certidão.
07/09/2023 08:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/09/2023 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
07/09/2023 08:05

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/09/2023 16:37

Recebidos os autos
06/09/2023 16:37

Homologada a Transação
06/09/2023 13:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
06/09/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 13:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/08/2023 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2023 13:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/08/2023 13:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/08/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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