TJDFT - 0710699-80.2023.8.07.0018
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 16:53
Arquivado Definitivamente
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22/11/2023 16:51
Transitado em Julgado em 17/11/2023
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21/11/2023 14:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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20/11/2023 17:56
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2023 03:51
Decorrido prazo de RONEY MARCOS BAIA DA SILVA em 17/11/2023 23:59.
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30/10/2023 02:28
Publicado Sentença em 30/10/2023.
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27/10/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
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25/10/2023 17:29
Recebidos os autos
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25/10/2023 17:29
Indeferida a petição inicial
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11/10/2023 06:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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11/10/2023 03:37
Decorrido prazo de RONEY MARCOS BAIA DA SILVA em 10/10/2023 23:59.
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03/10/2023 02:50
Publicado Despacho em 03/10/2023.
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02/10/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
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02/10/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0710699-80.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RONEY MARCOS BAIA DA SILVA REQUERIDO: AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF DESPACHO Sob o id.
Num. 172318498, Pág. 1, foi solicitada a emenda da petição inicial.
Sobreveio a petição de emenda, id.
Num. 173235056 - Pág. 1, com partes ilegíveis.
Requereu a suspensão da tramitação ante a iminência do atendimento médico.
Contudo, antes da determinação da suspensão, deve a parte autora apresentar petição adequada à decisão de emenda, bem como a correção do texto inserto na petição, veiculado com partes incompreensíveis.
Prazo: 05 dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
28/09/2023 18:07
Recebidos os autos
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28/09/2023 18:07
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2023 15:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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26/09/2023 14:57
Juntada de Petição de petição
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21/09/2023 07:47
Publicado Decisão em 21/09/2023.
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20/09/2023 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
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20/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0710699-80.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RONEY MARCOS BAIA DA SILVA REQUERIDO: AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF DECISÃO Emende-se a petição inicial para: - corrigir o polo passivo para excluir a SES-DF do polo passivo, mero órgão integrante da organização administrativa do ente federado. - esclarecer se o pedido se refere à realização de procedimento cirúrgico - exame de Cineangiocoronariografia - ou de internação em UTI, devendo, no caso, juntar relatório médico específico acerca da indicação de cada qual.
De modo a se garantir a ampla defesa e contraditório, bem como para a facilitar a compreensão da lide, a emenda deverá se apresentar por meio de NOVA PETIÇÃO INICIAL, NA ÍNTEGRA, devidamente retificada.
Prazo: 3 dias, ante a urgência da demanda.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
18/09/2023 19:10
Expedição de Certidão.
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18/09/2023 19:08
Recebidos os autos
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18/09/2023 19:08
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 19:08
Determinada a emenda à inicial
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18/09/2023 17:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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18/09/2023 17:04
Juntada de Certidão
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18/09/2023 16:59
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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18/09/2023 15:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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18/09/2023 15:11
Recebidos os autos
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18/09/2023 15:11
Declarada incompetência
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18/09/2023 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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