TJDFT - 0707285-98.2023.8.07.0010
1ª instância - 1ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santa Maria
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 16:59
Arquivado Definitivamente
-
10/09/2024 16:58
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 17:00
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 16:26
Expedição de Ofício.
-
30/08/2024 11:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2024 02:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024 23:59.
-
24/07/2024 01:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 03:00
Publicado Certidão em 15/07/2024.
-
12/07/2024 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
12/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.
José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0707285-98.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: PAULO WAGNER DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, abro vista às partes para ciência da decisão de Id. 203594526.
Carmen de Oliveira Charchar Diretora de Secretaria -
11/07/2024 09:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2024 07:23
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 19:43
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 19:38
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 17:22
Recebidos os autos
-
10/07/2024 17:22
Determinado o arquivamento
-
09/07/2024 13:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
09/07/2024 09:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2024 17:43
Expedição de Mandado.
-
08/07/2024 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 17:36
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 17:32
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 11:48
Expedição de Carta.
-
28/06/2024 15:00
Recebidos os autos
-
28/06/2024 15:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
18/06/2024 16:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
18/06/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 16:06
Transitado em Julgado em 17/06/2024
-
17/06/2024 12:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/06/2024 12:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 22:34
Expedição de Mandado.
-
12/06/2024 13:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2024 17:36
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 17:32
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 13:27
Recebidos os autos
-
11/06/2024 13:27
Julgado procedente o pedido
-
05/06/2024 13:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
05/06/2024 13:52
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 12:40
Recebidos os autos
-
05/06/2024 12:40
Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
-
04/06/2024 12:51
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 19:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
27/05/2024 17:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2024 03:01
Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2024.
-
22/05/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
-
21/05/2024 16:28
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 04:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
-
20/05/2024 14:17
Recebidos os autos
-
20/05/2024 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 17:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
14/05/2024 16:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2024 14:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2024 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 15:40
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 15:39
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
11/05/2024 03:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 03:10
Publicado Certidão em 03/05/2024.
-
03/05/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
-
02/05/2024 11:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/05/2024 10:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.
José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0707285-98.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PAULO WAGNER DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, abro vista às partes para ciência da decisão de Id.194390168.
Carmen de Oliveira Charchar Diretora de Secretaria -
30/04/2024 21:48
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 14:59
Recebidos os autos
-
30/04/2024 14:59
Desclassificado o Delito
-
12/04/2024 16:29
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
12/04/2024 15:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/04/2024 04:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 17:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2024 12:30
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 03:33
Publicado Intimação em 02/04/2024.
-
02/04/2024 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
-
27/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.
José Dilermando Meirelles - Santa Maria/DF Telefones: (61) 3103-5721 / 5712 / 5739 - Whatsapp: (61) 3103-5721 / 5712 / 5739 / 5746 - E-mail: [email protected] Número do processo: 0707285-98.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PAULO WAGNER DO NASCIMENTO VISTA ÀS PARTES Abro vista às partes para ciência do laudo juntado (Id. 191313833), bem como para apresentar as alegações finais.
LEIDIANE DE ARAUJO RIBEIRO Servidor Geral -
26/03/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 15:46
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 22:28
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 16:12
Expedição de Ofício.
-
12/03/2024 14:49
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
12/03/2024 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
09/03/2024 04:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 19:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/03/2024 04:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 18:26
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 17:21
Expedição de Ofício.
-
23/02/2024 02:27
Publicado Certidão em 23/02/2024.
-
22/02/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.
José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF.
CEP: 72511100.
Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712.
WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] AUDIÊNCIA DESIGNADA Certifico que, em razão de ajuste na pauta de audiências deste Juízo, de ordem, redesignei Audiência de INSTRUÇÃO nos presentes autos para o dia 11/03/2024 14:00.
Link para acesso/QR Code: https://bit.ly/3sXvd9m Santa Maria - DF, 20 de fevereiro de 2024 SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA Servidor Geral -
20/02/2024 20:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/02/2024 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 18:04
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 18:01
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
10/02/2024 03:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 19:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2024 12:25
Juntada de Certidão
-
03/02/2024 04:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 05:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 04:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 03:20
Publicado Certidão em 26/01/2024.
-
26/01/2024 02:32
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
25/01/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
25/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.
José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF.
CEP: 72511100.
Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712.
WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] AUDIÊNCIA DESIGNADA Certifico que, de ordem, priorizando a data para audiência de réu preso, e, considerando a readequação de pauta, redesigno a audiência destes autos para o dia 14/03/2024 09:30, do que, para constar, lavro este termo Link para acesso/QR Code: https://bit.ly/3sXvd9m Santa Maria - DF, 23 de janeiro de 2024 SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA Servidor Geral -
24/01/2024 19:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2024 18:06
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 18:04
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 17:44
Expedição de Ofício.
-
23/01/2024 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 18:32
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 18:24
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 09:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
16/01/2024 19:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2024 19:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/01/2024 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/01/2024 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/01/2024 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/01/2024 13:18
Expedição de Ofício.
-
19/12/2023 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
17/12/2023 22:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/12/2023 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 12:47
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 12:42
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 04:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 04:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 21:05
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 21:03
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 11:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
19/09/2023 13:24
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 02:55
Publicado Intimação em 19/09/2023.
-
19/09/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
-
18/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.
José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF.
CEP: 72511100.
Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712.
WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] AUDIÊNCIA DESIGNADA Certifico que, de ordem, designei Audiência de INSTRUÇÃO nos presentes autos para o dia 05/02/2024 14:00.
Link para acesso/QR Code: https://bit.ly/3sXvd9m Santa Maria - DF, 8 de setembro de 2023 SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA Servidor Geral -
14/09/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 19:43
Recebidos os autos
-
11/09/2023 19:43
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
11/09/2023 13:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
08/09/2023 19:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/09/2023 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 16:29
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 16:28
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
05/09/2023 02:01
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.
-
30/08/2023 02:28
Publicado Certidão em 30/08/2023.
-
30/08/2023 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
28/08/2023 19:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2023 18:47
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 18:40
Expedição de Ofício.
-
28/08/2023 13:25
Expedição de Certidão.
-
27/08/2023 22:15
Juntada de Certidão
-
26/08/2023 04:01
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 19:03
Recebidos os autos
-
25/08/2023 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 14:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2023 13:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
-
24/08/2023 12:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2023 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 15:01
Expedição de Certidão.
-
19/08/2023 13:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/08/2023 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 14:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2023 00:38
Publicado Intimação em 16/08/2023.
-
16/08/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
15/08/2023 08:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 08:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 07:32
Publicado Intimação em 15/08/2023.
-
14/08/2023 14:35
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
-
11/08/2023 08:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2023 14:08
Expedição de Ofício.
-
10/08/2023 13:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/08/2023 08:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 22:05
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 22:04
Expedição de Ofício.
-
09/08/2023 21:39
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 17:59
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 17:47
Expedição de Mandado.
-
09/08/2023 17:23
Cancelada a movimentação processual
-
09/08/2023 17:23
Desentranhado o documento
-
09/08/2023 17:22
Juntada de Certidão
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09/08/2023 14:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/08/2023 19:26
Expedição de Mandado.
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08/08/2023 18:58
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
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08/08/2023 18:45
Juntada de Certidão
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08/08/2023 18:28
Expedição de Alvará de Soltura .
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08/08/2023 18:01
Recebidos os autos
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08/08/2023 18:01
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
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08/08/2023 18:01
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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08/08/2023 14:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
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07/08/2023 18:45
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2023 18:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/08/2023 18:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
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04/08/2023 17:12
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2023 17:11
Juntada de Certidão
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03/08/2023 14:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
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02/08/2023 04:20
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria
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02/08/2023 04:20
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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01/08/2023 15:47
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
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01/08/2023 15:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
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01/08/2023 12:37
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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01/08/2023 12:37
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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01/08/2023 12:37
Homologada a Prisão em Flagrante
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01/08/2023 09:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
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01/08/2023 09:23
Juntada de gravação de audiência
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31/07/2023 17:46
Juntada de Certidão
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31/07/2023 17:43
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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31/07/2023 11:11
Juntada de laudo
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30/07/2023 19:47
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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30/07/2023 19:24
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2023 19:24
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2023 19:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
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30/07/2023 19:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2023
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
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