05/02/2025 11:15

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 16/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de VILMA FATIMA DO CARMO FERREIRA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO BERNARDES FERREIRA em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:17

Juntada de Certidão
27/11/2024 20:41

Juntada de Certidão
27/11/2024 20:41

Juntada de Alvará de levantamento
27/11/2024 09:11

Juntada de Certidão
26/11/2024 02:37

Publicado Despacho em 26/11/2024.
25/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 11:40

Recebidos os autos
21/11/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/11/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 15:34

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:15

Recebidos os autos
04/11/2024 16:15

Outras decisões
29/10/2024 09:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/10/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/10/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:09

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 17:51

Recebidos os autos
07/10/2024 17:51

Indeferido o pedido de "MASSA FALIDA DE" MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-52 (EXECUTADO MASSA FALIDA DE)
07/10/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/10/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 14:58

Recebidos os autos
07/08/2024 14:58

Outras decisões
06/08/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/08/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:41

Publicado Despacho em 04/04/2024.
03/04/2024 15:57

Expedição de Certidão.
03/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719791-70.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP EXECUTADO MASSA FALIDA DE: "MASSA FALIDA DE" MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EXECUTADO: GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR, CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA, CARLOS ANTONIO BERNARDES FERREIRA, VILMA FATIMA DO CARMO FERREIRA DESPACHO Ao CJU para expedir certidão de objeto e pé, como requerido ao ID 191103111.

Mantenha-se o feito suspenso até o julgamento definitivo do AGI n. 0743753-91.2023.8.07.0000, conforme determinado ao ID 183453607.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
01/04/2024 20:21

Recebidos os autos
01/04/2024 20:21

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/03/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 15:45

Cancelada a movimentação processual
18/03/2024 15:45

Desentranhado o documento
14/03/2024 10:58

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:52

Decorrido prazo de GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 15/02/2024 23:59.
11/02/2024 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2024 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2024 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 02:43

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0719791-70.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP EXECUTADO MASSA FALIDA DE: "MASSA FALIDA DE" MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EXECUTADO: GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR, CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA, CARLOS ANTONIO BERNARDES FERREIRA, VILMA FATIMA DO CARMO FERREIRA DECISÃO 1.

Assiste razão aos peticionantes do ID 182642822.

Conforme se verifica ao ID 176620500, foi atribuído efeito suspensivo ao agravo n. 0743753-91.2023.8.07.0000, sendo determinado “o sobrestamento do processo na origem até julgamento perante a Terceira Turma Cível.”.

Assim, em respeito ao determinado pela Instância Revisora, suspenda-se o feito até o julgamento definitivo do AGI. 2.

Sem prejuízo, ao CJU para desentranhar dos autos o ID 182642818, como requerido ao ID 182642431.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
18/01/2024 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2024 07:50

Recebidos os autos
14/01/2024 07:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/01/2024 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/12/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/12/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 09:47

Juntada de Petição de reclamação
20/12/2023 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2023 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2023 08:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2023 08:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2023 19:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/10/2023 10:12

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 16:34

Recebidos os autos
16/10/2023 16:34

Outras decisões
11/10/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/10/2023 14:44

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
21/09/2023 07:43

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0719791-70.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP EXECUTADO MASSA FALIDA DE: "MASSA FALIDA DE" MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EXECUTADO: GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR, CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA, CARLOS ANTONIO BERNARDES FERREIRA, VILMA FATIMA DO CARMO FERREIRA DECISÃO Trata-se de embargos de declaração de ID 164211809, opostos pelos executados Carlos Antônio Bernardes Ferreira, Vilma Fátima do Carmo Ferreira e Christiane de Jesus Lima da Silva, contra a decisão de ID 163508240.

Contrarrazões ao ID 166017221.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão aos embargantes.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
18/09/2023 15:54

Recebidos os autos
18/09/2023 15:54

Embargos de declaração não acolhidos
05/09/2023 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/07/2023 01:31

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:31

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP em 25/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:28

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP em 21/07/2023 23:59.
20/07/2023 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2023 00:34

Publicado Despacho em 14/07/2023.
13/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 20:20

Recebidos os autos
11/07/2023 20:20

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/07/2023 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2023 00:46

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 15:24

Recebidos os autos
30/06/2023 15:24

Deferido o pedido de "MASSA FALIDA DE" MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-52 (EXECUTADO MASSA FALIDA DE) e COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP (EXEQUENTE).
30/06/2023 15:24

Indeferido o pedido de CARLOS ANTONIO BERNARDES FERREIRA - CPF: *23.***.*43-72 (EXECUTADO), CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA - CPF: *58.***.*33-87 (EXECUTADO) e VILMA FATIMA DO CARMO FERREIRA - CPF: *01.***.*63-50 (EXECUTADO)
22/06/2023 01:07

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP em 21/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:25

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 19/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:22

Publicado Despacho em 14/06/2023.
13/06/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/06/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
11/06/2023 19:18

Recebidos os autos
11/06/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 01:09

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP em 01/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/05/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 20:39

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 20:01

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 18:21

Recebidos os autos
24/05/2023 18:21

Outras decisões
17/05/2023 00:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2023 19:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2023 00:14

Publicado Despacho em 11/05/2023.
10/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/05/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 16:04

Recebidos os autos
08/05/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2023 01:30

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO BERNARDES FERREIRA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:30

Decorrido prazo de VILMA FATIMA DO CARMO FERREIRA em 28/04/2023 23:59.
26/04/2023 09:50

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
25/04/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/04/2023 14:05

Expedição de Certidão.
25/04/2023 13:47

Expedição de Mandado.
25/04/2023 13:21

Expedição de Mandado.
14/04/2023 02:59

Decorrido prazo de GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:33

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP em 13/04/2023 23:59.
03/04/2023 20:42

Juntada de Petição de impugnação
03/04/2023 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2023 18:17

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/04/2023 02:20

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
31/03/2023 15:22

Juntada de Alvará de levantamento
29/03/2023 16:47

Recebidos os autos
29/03/2023 16:47

Outras decisões
14/03/2023 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/03/2023 19:11

Expedição de Certidão.
13/03/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 13:30

Juntada de Petição de impugnação
10/03/2023 12:06

Juntada de Certidão
09/03/2023 10:32

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
08/03/2023 08:54

Juntada de Certidão
28/02/2023 21:17

Recebidos os autos
28/02/2023 21:17

Outras decisões
16/02/2023 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/02/2023 11:01

Expedição de Certidão.
31/01/2023 04:07

Decorrido prazo de VILMA FATIMA DO CARMO FERREIRA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 04:07

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO BERNARDES FERREIRA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:47

Decorrido prazo de CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:47

Decorrido prazo de GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:47

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 30/01/2023 23:59.
26/01/2023 12:38

Publicado Despacho em 23/01/2023.
19/12/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 20:50

Recebidos os autos
15/12/2022 20:50

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/11/2022 19:46

Juntada de Petição de petição
06/11/2022 21:04

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP em 04/11/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
20/10/2022 19:02

Recebidos os autos
20/10/2022 19:02

Decisão interlocutória - deferimento
14/10/2022 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/10/2022 19:06

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:22

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 06/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:22

Decorrido prazo de GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 06/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:22

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO BERNARDES FERREIRA em 06/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:22

Decorrido prazo de VILMA FATIMA DO CARMO FERREIRA em 06/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:22

Decorrido prazo de CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA em 06/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:24

Publicado Despacho em 29/09/2022.
29/09/2022 00:24

Publicado Despacho em 29/09/2022.
28/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 18:22

Recebidos os autos
26/09/2022 18:22

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/09/2022 05:16

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO BERNARDES FERREIRA em 20/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 05:16

Decorrido prazo de CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA em 20/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 05:16

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 20/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 05:16

Decorrido prazo de VILMA FATIMA DO CARMO FERREIRA em 20/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 22:01

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 00:41

Publicado Despacho em 29/08/2022.
29/08/2022 00:40

Publicado Despacho em 29/08/2022.
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
24/08/2022 14:17

Recebidos os autos
24/08/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/08/2022 14:37

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
05/08/2022 19:30

Juntada de Certidão
29/07/2022 11:37

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:07

Juntada de Certidão
27/06/2022 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2022 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2022 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2022 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2022 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 10/06/2022.
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
07/06/2022 17:31

Recebidos os autos
07/06/2022 17:31

Decisão interlocutória - recebido
01/06/2022 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/06/2022 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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