03/09/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
26/08/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:40

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Indefiro o pedido de dilação de prazo formulado ID 243974149, pois o processo encontra-se paralisado desde 24 de julho de 2025, data em que foi requerido o referido prazo adicional.

A inércia da parte exequente, que não promoveu qualquer diligência útil desde então, impede o acolhimento do pedido, sobretudo diante da ausência de justificativa concreta que demonstre a efetiva adoção de medidas para localização de bens penhoráveis ou do executado.
05/08/2025 14:32

Recebidos os autos
05/08/2025 14:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/07/2025 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
24/07/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:37

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 09:16

Juntada de Certidão
03/07/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:36

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715978-17.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EVERTON DOS REIS FERREIRA, DIEGO DE SOUSA OLIVEIRA EXECUTADO: R.B.

CONSTRUCOES EIRELI - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo de pagamento voluntário sem manifestação do EXECUTADO: R.B.

CONSTRUCOES EIRELI - ME De ordem, com espeque na Portaria 04/2017, fica a parte exequente intimada para apresentar demonstrativo atualizado do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, em cumprimento à decisão de ID 232162919, encaminhem-se os autos para consulta aos sistemas disponíveis neste Juízo, SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 22:34:29.

DEBORA DOURADO RODRIGUES Servidor Geral
14/06/2025 03:17

Decorrido prazo de R.B. CONSTRUCOES EIRELI - ME em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 03:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/05/2025 02:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/05/2025 08:59

Expedição de Mandado.
21/04/2025 14:51

Juntada de Certidão
21/04/2025 14:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2025 13:45

Recebidos os autos
11/04/2025 13:45

Outras decisões
11/04/2025 13:45

Recebida a emenda à inicial
02/04/2025 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
31/03/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 10:24

Recebidos os autos
28/03/2025 10:24

Determinada a emenda à inicial
27/03/2025 03:03

Decorrido prazo de R.B. CONSTRUCOES EIRELI - ME em 26/03/2025 23:59.
15/02/2025 22:45

Publicado Edital em 14/02/2025.
15/02/2025 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
12/02/2025 15:35

Juntada de Certidão
30/01/2025 18:21

Expedição de Edital.
24/01/2025 12:41

Juntada de Certidão
14/01/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 01:14

Expedição de Certidão.
20/12/2024 08:50

Recebidos os autos
20/12/2024 08:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
28/11/2024 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/11/2024 16:42

Transitado em Julgado em 25/10/2024
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de R.B. CONSTRUCOES EIRELI - ME em 22/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 28/10/2024.
26/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 11:09

Recebidos os autos
24/10/2024 11:09

Embargos de Declaração Acolhidos
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de R.B. CONSTRUCOES EIRELI - ME em 25/09/2024 23:59.
17/09/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
17/09/2024 10:57

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:40

Cancelada a movimentação processual
09/09/2024 15:40

Desentranhado o documento
04/09/2024 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 04/09/2024.
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: a) resolver o contrato particular de promessa de compra e venda de unidade residencial em construção, mencionado na inicial; b) Declarar a nulidade dos parágrafos primeiro, segundo e quarto, da cláusula quinta bem como a “cláusula sétima”; c) condenar o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 34.980,29 (trinta e quatro mil, novecentos e oitenta reais e vinte e nove centavos), acrescido de correção monetária pelo INPC a contar da demolição e de juros moratórios de 1% ao mês, a contar da citação; d) condenar o réu ao pagamento de multa contratual de 1% (um por cento) mais 0,5% (meio por cento) por mês sobre o valor do contrato conforme parágrafo terceiro, cláusula nona, tendo como termo inicial o dia 30/12/2020 e termo final a data da presente rescisão.

Sobre o valor apurado incidirá correção monetária pelo INPC a partir de cada mês de vencimento, somada a juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Considerando a sucumbência recíproca, mas não equivalente, condeno as partes ao pagamento das despesas processuais e dos honorários de sucumbência os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação, na proporção de 70% para o réu e 30% para o autor.

Oportunamente, arquivem-se conforme determinam as normas editadas pela Corregedoria.

Sentença registrada e publicada eletronicamente nesta data.

Intimem-se.
31/08/2024 14:26

Recebidos os autos
31/08/2024 14:26

Julgado procedente em parte do pedido
29/03/2024 10:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
21/03/2024 00:00

Intimação

Anote-se conclusão para julgamento, nos termos do art. 355, II, do CPC.
20/03/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 22:28

Recebidos os autos
19/03/2024 22:28

Outras decisões
22/02/2024 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
22/02/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 06:10

Decorrido prazo de R.B. CONSTRUCOES EIRELI - ME em 15/02/2024 23:59.
27/12/2023 10:45

Juntada de Certidão
22/12/2023 18:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/12/2023 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
19/12/2023 18:45

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 19/12/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/12/2023 02:22

Recebidos os autos
18/12/2023 02:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/11/2023 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 09:23

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/10/2023 09:19

Juntada de Certidão
27/10/2023 17:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/10/2023 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
27/10/2023 17:31

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/10/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/10/2023 16:38

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:36

Juntada de Certidão
26/10/2023 13:24

Recebidos os autos
26/10/2023 13:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/10/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715978-17.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVERTON DOS REIS FERREIRA REU: R.B.

CONSTRUCOES EIRELI - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 27/10/2023 17:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_01_17h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8186, 3103-7398 e 3103-2617, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code abaixo.

Taguatinga/DF, 12 de setembro de 2023 16:08:48.

LUCIANA PEREIRA TÔRRES Servidor Geral
12/09/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 16:04

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/09/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 14:15

Juntada de Certidão
27/05/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 23:06

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/05/2023 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2023 15:28

Expedição de Termo.
17/04/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 04:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/03/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 15:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/01/2023 15:28

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/01/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 19:34

Recebidos os autos
13/12/2022 19:34

Decisão interlocutória - recebido
01/12/2022 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
01/12/2022 07:59

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 03:00

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
25/11/2022 19:33

Recebidos os autos
25/11/2022 19:33

Decisão interlocutória - indeferimento
01/11/2022 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
31/10/2022 09:35

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:53

Publicado Decisão em 17/10/2022.
14/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
10/10/2022 17:43

Recebidos os autos
10/10/2022 17:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EVERTON DOS REIS FERREIRA - CPF: *69.***.*70-97 (AUTOR).
29/09/2022 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
29/09/2022 08:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
26/08/2022 11:19

Recebidos os autos
26/08/2022 11:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2022 11:19

Determinada a emenda à inicial
20/08/2022 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2022

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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