24/10/2023 15:24

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 16:07

Recebidos os autos
20/10/2023 16:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
20/10/2023 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/10/2023 15:04

Transitado em Julgado em 17/10/2023
17/10/2023 04:17

Decorrido prazo de VARELLA VEICULOS PESADOS LTDA em 16/10/2023 23:59.
23/09/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:41

Publicado Sentença em 21/09/2023.
20/09/2023 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720845-37.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: VALERIA RIBERIO ARTIAGA TRANSPORTES LTDA EMBARGADO: VARELLA VEICULOS PESADOS LTDA SENTENÇA Trata-se de embargos à execução proposto por VALÉRIA RIBEIRO ARTIAGA TRANSPORTES LTDA, em face de VARELLA VEÍCULOS PESADOS LTDA, partes devidamente qualificadas.

Em ID Num. 168612775 - Pág. 2 foi anexado aos autos sentença proferida nos autos da execução no qual as partes realizaram acordo, o que ensejou a extinção do feito executivo pelo pagamento. É o relatório.

Passo a fundamentar e decidir.

Na situação dos autos, tendo em vista o acordo celebrado entre as partes com a consequente extinção do feito executivo, verifica-se a superveniente ausência de interesse de agir no prosseguimento dos presentes embargos.

Nesse sentido, imperativa a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Como os embargos à execução foram opostos antes do acordo que ensejou a extinção da execução pelo pagamento entendo a impossibilidade de fixação de honorários sucumbenciais isso porque houve um acordo que deveria atingir os embargos à execução já em curso, pelo que sabido de todos que os embargos à execução seriam extintos, pela superveniente perda de objeto.

Assim, sem honorários.

Custas, se houver, pela parte embargante.

Com o trânsito em julgado e na ausência de requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
08/09/2023 16:59

Recebidos os autos
08/09/2023 16:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/08/2023 11:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
15/08/2023 11:24

Juntada de Certidão
30/06/2023 01:15

Decorrido prazo de VALERIA RIBERIO ARTIAGA TRANSPORTES LTDA em 29/06/2023 23:59.
28/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 16:10

Cancelada a movimentação processual
27/06/2023 16:10

Desentranhado o documento
27/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 14:37

Recebidos os autos
23/06/2023 14:37

Deferido o pedido de VARELLA VEICULOS PESADOS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-09 (EMBARGADO).
13/06/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
13/06/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 17:56

Recebidos os autos
02/06/2023 17:56

Determinada a emenda à inicial
22/05/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
18/05/2023 17:50

Classe Processual alterada de EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA (12153) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
18/05/2023 14:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/05/2023 13:08

Recebidos os autos
18/05/2023 13:08

Declarada incompetência
18/05/2023 10:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
17/05/2023 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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