29/10/2023 10:34

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 15:21

Transitado em Julgado em 04/10/2023
05/10/2023 10:12

Decorrido prazo de RUBENS RAMIRO CORREA em 04/10/2023 23:59.
20/09/2023 09:44

Publicado Sentença em 20/09/2023.
19/09/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0730094-64.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RUBENS RAMIRO CORREA REU: FELIPPE MEDEIROS BASTOS, JACQUELINE MEDEIROS ROSA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por RUBENS RAMIRO CORREA em face de FELIPPE MEDEIROS BASTOS e outros.

Tendo em vista o termo de audiência (ID 170633254), homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 22, §1º, da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Partes já intimadas, em audiência, da data e local da publicação desta sentença.

Remetam-se ao Juizado de origem.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 1 de setembro de 2023, às 08:02:36.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
04/09/2023 20:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/09/2023 20:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/09/2023 19:23

Recebidos os autos
01/09/2023 19:23

Homologada a Transação
31/08/2023 21:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
31/08/2023 21:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/08/2023 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 15:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/07/2023 15:45

Expedição de Certidão.
17/07/2023 15:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/06/2023 02:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/06/2023 01:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/06/2023 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2023 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 16:49

Recebidos os autos
06/06/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
02/06/2023 15:47

Recebidos os autos
02/06/2023 15:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/06/2023 15:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/06/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
29/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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