TJDFT - 0738994-36.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/10/2023 09:06
Arquivado Definitivamente
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14/10/2023 22:01
Transitado em Julgado em 04/10/2023
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05/10/2023 10:12
Decorrido prazo de DACE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME em 04/10/2023 23:59.
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05/10/2023 10:12
Decorrido prazo de BMC COMERCIO DE PECAS EIRELI - EPP em 04/10/2023 23:59.
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20/09/2023 09:44
Publicado Sentença em 20/09/2023.
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19/09/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
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19/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0738994-36.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DACE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME REQUERIDO: BMC COMERCIO DE PECAS EIRELI - EPP SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por DACE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME em face de BMC COMERCIO DE PECAS EIRELI - EPP.
Tendo em vista o termo de audiência (ID 170597362), homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 22, §1º, da Lei nº 9099/95.
Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.
Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.
Partes já intimadas, em audiência, da data e local da publicação desta sentença.
Remetam-se ao Juizado de origem.
Arquivem-se.
BRASÍLIA - DF, 31 de agosto de 2023, às 17:34:23.
GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC -
01/09/2023 11:54
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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01/09/2023 11:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
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01/09/2023 10:33
Recebidos os autos
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01/09/2023 10:33
Homologada a Transação
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31/08/2023 17:22
Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
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31/08/2023 17:22
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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03/08/2023 02:00
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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19/07/2023 16:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/07/2023 20:01
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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18/07/2023 20:01
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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18/07/2023 20:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
29/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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