25/03/2024 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/03/2024 17:35

Juntada de Certidão
25/03/2024 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2024 10:19

Juntada de Certidão
25/03/2024 10:19

Transitado em Julgado em 08/03/2024
19/03/2024 13:51

Juntada de Certidão
08/03/2024 03:58

Decorrido prazo de MELINA PEREIRA BOTELHO em 07/03/2024 23:59.
26/02/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:42

Publicado Sentença em 22/02/2024.
22/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação.
20/02/2024 18:02

Juntada de Certidão
20/02/2024 18:01

Juntada de Alvará de levantamento
20/02/2024 13:58

Recebidos os autos
20/02/2024 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/02/2024 16:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/02/2024 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:36

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 10:12

Expedição de Certidão.
11/12/2023 16:05

Recebidos os autos
11/12/2023 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
05/12/2023 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/12/2023 16:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/12/2023 14:07

Recebidos os autos
04/12/2023 14:07

Outras decisões
01/12/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/11/2023 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/11/2023 04:25

Processo Desarquivado
24/11/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 20:35

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 20:35

Processo Desarquivado
16/11/2023 20:35

Arquivado Provisoramente
16/11/2023 20:35

Juntada de Certidão
27/10/2023 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/10/2023 13:16

Juntada de Certidão
26/10/2023 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/10/2023 16:03

Juntada de Certidão
26/10/2023 16:02

Transitado em Julgado em 18/10/2023
18/10/2023 03:46

Decorrido prazo de AGENCIA MIRANTES EIRELI em 17/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:49

Decorrido prazo de AGENCIA MIRANTES EIRELI em 09/10/2023 23:59.
04/10/2023 12:09

Juntada de Certidão
29/09/2023 16:05

Juntada de Certidão
25/09/2023 02:30

Publicado Sentença em 25/09/2023.
22/09/2023 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a requerida a restituir à autora R$ 628,00 (seiscentos e vinte e oito reais), importância que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros a partir da citação.
20/09/2023 18:14

Recebidos os autos
20/09/2023 18:14

Julgado procedente em parte do pedido
20/09/2023 09:43

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0734202-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MELINA PEREIRA BOTELHO REQUERIDO: AGENCIA MIRANTES EIRELI D E C I S Ã O Venham os autos para julgamento.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
18/09/2023 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/09/2023 20:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/09/2023 17:12

Recebidos os autos
15/09/2023 17:12

Outras decisões
15/09/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/09/2023 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/09/2023 03:50

Decorrido prazo de MELINA PEREIRA BOTELHO em 14/09/2023 23:59.
13/09/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 15:01

Juntada de Certidão
25/08/2023 13:05

Recebidos os autos
25/08/2023 13:05

Outras decisões
24/08/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/08/2023 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2023 03:41

Decorrido prazo de AGENCIA MIRANTES EIRELI em 22/08/2023 23:59.
10/08/2023 16:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/08/2023 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2023 16:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/07/2023 02:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/06/2023 20:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 14:07

Juntada de Petição de certidão de juntada
26/06/2023 14:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/06/2023 14:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/06/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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