24/04/2025 08:20

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 08:19

Expedição de Certidão.
24/04/2025 08:19

Transitado em Julgado em 09/04/2025
23/04/2025 17:45

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:45

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 16:37

Recebidos os autos
09/04/2025 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2025 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
08/04/2025 23:13

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704455-80.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: WANDERLEY MELO RIBEIRO ALCANTARA EXECUTADO: THAIANE ALINE SIQUEIRA OLIVEIRA, DIEGO FABRICIO COUTINHO PEREIRA D E C I S Ã O Vistos etc.

Devidamente intimada da penhora, a parte executada deixou transcorrer "in albis" o prazo para oposição de embargos, conforme certificado pelo sistema, consolidando-se, assim, a constrição eletrônica de ID229238324, razão pela qual, promova a Secretaria a transferência dos valores para a conta indicada pelo credor.

Diante da integralidade dos valores bloqueados, intime-se a parte credora para que, no prazo de DOIS dias, se manifeste acerca da quitação, importando seu silêncio anuência tácita.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
31/03/2025 17:38

Recebidos os autos
31/03/2025 17:38

Outras decisões
27/03/2025 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
27/03/2025 03:04

Decorrido prazo de DIEGO FABRICIO COUTINHO PEREIRA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:04

Decorrido prazo de THAIANE ALINE SIQUEIRA OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 11:05

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:55

Juntada de Certidão
03/02/2025 11:33

Recebidos os autos
03/02/2025 11:33

Deferido o pedido de THAIANE ALINE SIQUEIRA OLIVEIRA - CPF: *23.***.*00-59 (EXECUTADO).
29/01/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
28/01/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 14:59

Recebidos os autos
17/12/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
10/12/2024 02:49

Decorrido prazo de DIEGO FABRICIO COUTINHO PEREIRA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:49

Decorrido prazo de THAIANE ALINE SIQUEIRA OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:49

Decorrido prazo de WANDERLEY MELO RIBEIRO ALCANTARA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 18:26

Juntada de Certidão
19/11/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:50

Juntada de Certidão
27/09/2024 11:57

Expedição de Ofício.
20/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704455-80.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: WANDERLEY MELO RIBEIRO ALCANTARA EXECUTADO: THAIANE ALINE SIQUEIRA OLIVEIRA, DIEGO FABRICIO COUTINHO PEREIRA D E C I S Ã O Vistos etc.

Nada a prover em relação ao pedido de reconsideração da decisão de ID-208494920, pelos fatos e fundamentos já expostos.

Ademais, como já dito, não existe qualquer efetividade ou celeridade na penhora por termo em sede de juizados, cumprindo ressalvar todos os princípios basilares da Lei 9099/95, em especial a economia e a celeridade processual.

Defiro, no entanto, o pedido constante do item 2 da petição de ID-210956761.

Oficie-se conforme requerido, solicitando ao banco financiador todas as informações acerca do contrato de alienação fiduciária sobre o veículo RENAULT/SANDERO, no prazo de 05 dias, sob pena de responder por crime de desobediência.

Vindo aos autos as informações, dê-se vista às partes.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
17/09/2024 16:07

Recebidos os autos
17/09/2024 16:07

em cooperação judiciária
17/09/2024 16:07

Deferido em parte o pedido de WANDERLEY MELO RIBEIRO ALCANTARA - CPF: *79.***.*09-15 (EXEQUENTE)
13/09/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
12/09/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 15:29

Juntada de Certidão
27/08/2024 16:18

Recebidos os autos
27/08/2024 16:18

Outras decisões
22/08/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
21/08/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704455-80.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: WANDERLEY MELO RIBEIRO ALCANTARA EXECUTADO: THAIANE ALINE SIQUEIRA OLIVEIRA, DIEGO FABRICIO COUTINHO PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, registro a devolução do mandado o qual NÃO atingiu a sua finalidade De ordem, fica INTIMADA a parte AUTORA para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, onde o veículo poderá ser encontrado.

JOSIMAR COSTA FERNANDES Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
12/08/2024 16:51

Expedição de Certidão.
12/08/2024 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 17:55

Expedição de Mandado.
22/07/2024 16:35

Recebidos os autos
22/07/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
15/07/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:18

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704455-80.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: WANDERLEY MELO RIBEIRO ALCANTARA EXECUTADO: THAIANE ALINE SIQUEIRA OLIVEIRA, DIEGO FABRICIO COUTINHO PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, registro a devolução do mandado o qual NÃO atingiu a sua finalidade De ordem da MM.ª Juíza, fica INTIMADA a parte AUTORA para que se manifeste, se o caso, tudo conforme decisão proferida nestes autos, a seguir transcrita: "(...) Sendo inexitosa a diligência, intime-se o exequente para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, onde o veículo poderá ser encontrado. ".

Gama-DF, 4 de julho de 2024 14:13:28.

JOSIMAR COSTA FERNANDES Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
04/07/2024 14:15

Expedição de Certidão.
03/07/2024 21:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2024 16:13

Expedição de Mandado.
18/06/2024 03:51

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 14:51

Recebidos os autos
13/06/2024 14:51

Outras decisões
10/06/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
10/06/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:51

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 11:27

Recebidos os autos
27/05/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 11:47

Cancelada a movimentação processual
24/05/2024 11:47

Desentranhado o documento
23/05/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
22/05/2024 20:30

Recebidos os autos
14/05/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
13/05/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 22:43

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704455-80.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: WANDERLEY MELO RIBEIRO ALCANTARA EXECUTADO: THAIANE ALINE SIQUEIRA OLIVEIRA, DIEGO FABRICIO COUTINHO PEREIRA D E C I S Ã O Com razão o exequente.

Conforme consulta de ID-193098514 o veículo GM/CARAVAN não possuía qualquer restrição, razão pela, consoante certidão de ID-193097484 foi realizada nestes autos e naquela oportunidade a restrição de transferência do bem (ID-193098518).

Assim, o autor deverá indicar precisa e objetivamente onde o veículo CARAVAN poderá ser localizado, par fins de expedição de mandado de penhora, avaliação e remoção do mesmo.

Já em relação ao pedido de restrição do veículo RENAULT/SANDERO, alienado fiduciariamente, para análise do mesmo, indispensável que o autor apresente os dados de alienação do veículo, tais como agente financiador, valor do contrato e saldo devedor do mesmo, com vistas a verificar a efetividade da determinação.

Prazo:05 dias, sob pena de extinção.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
30/04/2024 15:11

Recebidos os autos
30/04/2024 15:11

Outras decisões
25/04/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
24/04/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 11:08

Recebidos os autos
15/04/2024 11:08

Outras decisões
12/04/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
12/04/2024 14:21

Juntada de Certidão
10/04/2024 15:40

Recebidos os autos
10/04/2024 15:40

Deferido o pedido de WANDERLEY MELO RIBEIRO ALCANTARA - CPF: *79.***.*09-15 (EXEQUENTE).
04/04/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
03/04/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704455-80.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: WANDERLEY MELO RIBEIRO ALCANTARA EXECUTADO: THAIANE ALINE SIQUEIRA OLIVEIRA, DIEGO FABRICIO COUTINHO PEREIRA D E C I S Ã O Vistos, etc.

Indefiro a repetição de diligência junto ao sistema SISBAJUD, tendo em vista que a última pesquisa realizada, recentemente, se mostrou parcialmente inexitosa, não tendo a credora demonstrado qualquer alteração da capacidade econômica da parte devedora, a ponto de permitir e repetição de diligências já realizadas pelo Juízo.

Ademais, indefiro o pedido de suspensão da CNH da parte devedora e de seus cartões de crédito, uma vez que não guarda pertinência lógica com a fase expropriatória em curso, que possui disciplina procedimental própria para se alcançar a tutela jurisdicional perseguida.

Aliás, à luz da inteligência do art. 824 do Código de Processo Civil, a execução por quantia certa realizar-se-á pela expropriação dos bens do devedor.

Expropriação que se dará, a teor do art. 825 do CPC pela adjudicação, alienação ou apropriação de frutos e rendimentos.

Nesse mesmo sentido, em situação idêntica à ora em análise, a Quarta Turma Cível do Distrito Federal assim se posicionou: Cumprimento de sentença.

Suspensão de CNH.

Ineficácia da medida: a prática de ato processual pressupõe a sua utilidade e necessidade para alcançar determinado fim, o que não se constata no caso. (Acórdão n.1172578, 07196275020188070000, Relator: FERNANDO HABIBE 4ª Turma Cível, Data de Julgamento: 22/05/2019, Publicado no DJE: 27/05/2019.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Assim, diante da expressa, clara e precisa delimitação legal da forma e modo de expropriação legal, não cabe ao magistrado adotar medidas 'lato sensu' e de natureza estranha ao processo executivo, no intuito de coerção ao devedor, sob pena de se desconfigurar o próprio sistema legal.

Concedo à parte autora o derradeiro prazo de 2 (dois) dias para que indique bens passiveis de constrição, sob pena de arquivamento dos autos.

Intime-se.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)
21/03/2024 15:16

Recebidos os autos
21/03/2024 15:16

Indeferido o pedido de WANDERLEY MELO RIBEIRO ALCANTARA - CPF: *79.***.*09-15 (EXEQUENTE)
19/03/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
19/03/2024 15:07

Juntada de Certidão
18/03/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 11:10

Juntada de Certidão
14/03/2024 11:10

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 18:45

Juntada de Certidão
06/03/2024 12:11

Recebidos os autos
06/03/2024 12:11

Outras decisões
04/03/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
02/03/2024 04:12

Decorrido prazo de THAIANE ALINE SIQUEIRA OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:12

Decorrido prazo de DIEGO FABRICIO COUTINHO PEREIRA em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704455-80.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: WANDERLEY MELO RIBEIRO ALCANTARA EXECUTADO: THAIANE ALINE SIQUEIRA OLIVEIRA, DIEGO FABRICIO COUTINHO PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexei espelho do resultado de dados no SISTEMA SISBAJUD - modalidade "teimosinha" (bloqueio de valores, cumprido parcialmente: R$ 48,18 + R$ 169,71 + R$ 50,29 + R$ 110,10 + R$ 137,37 = R$ 515,65).

Ressalto que todos os valores bloqueados foram transferidos para uma conta judicial vinculada ao presente processo (sistema BANKJUS).

De ordem da MM.ª Juíza, fica INTIMADA a parte REQUERIDA para que se manifeste, se o caso, tudo conforme decisão proferida nestes autos, a seguir transcrita: "(...) Havendo êxito na diligência, intime-se o executado da penhora, constando que o prazo para impugnação será de 5 (cinco) dias, a contar da efetiva intimação".

Gama-DF, 21 de fevereiro de 2024 09:17:30.

SAMUEL DA CRUZ SANTANA Diretor de Secretaria Substituto (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
21/02/2024 09:24

Juntada de Certidão
12/01/2024 18:27

Juntada de Certidão
20/12/2023 04:23

Decorrido prazo de WANDERLEY MELO RIBEIRO ALCANTARA em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 03:08

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 17:34

Recebidos os autos
06/12/2023 17:34

Deferido em parte o pedido de WANDERLEY MELO RIBEIRO ALCANTARA - CPF: *79.***.*09-15 (EXEQUENTE)
05/12/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
05/12/2023 04:06

Decorrido prazo de WANDERLEY MELO RIBEIRO ALCANTARA em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:04

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 13:18

Juntada de Certidão
27/11/2023 13:15

Juntada de Certidão
27/11/2023 13:15

Juntada de Alvará de levantamento
27/11/2023 02:34

Publicado Certidão em 27/11/2023.
24/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 23:25

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 18:50

Expedição de Certidão.
16/11/2023 20:22

Juntada de Certidão
14/11/2023 03:41

Decorrido prazo de WANDERLEY MELO RIBEIRO ALCANTARA em 13/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:09

Decorrido prazo de THAIANE ALINE SIQUEIRA OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:09

Decorrido prazo de DIEGO FABRICIO COUTINHO PEREIRA em 10/11/2023 23:59.
19/10/2023 10:27

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 14:11

Recebidos os autos
16/10/2023 14:11

Deferido em parte o pedido de THAIANE ALINE SIQUEIRA OLIVEIRA - CPF: *23.***.*00-59 (EXECUTADO)
05/10/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
05/10/2023 15:38

Juntada de Certidão
04/10/2023 14:41

Recebidos os autos
04/10/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
02/10/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:30

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704455-80.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: WANDERLEY MELO RIBEIRO ALCANTARA EXECUTADO: THAIANE ALINE SIQUEIRA OLIVEIRA, DIEGO FABRICIO COUTINHO PEREIRA D E C I S Ã O Vistos, etc.

Não havendo qualquer justifica legal para a análise liminar do pedido, sem o contraditório e a ampla defesa, recebo a petição de ID-172113594 como impugnação à penhora e determino a intimação da parte exequente a fim de que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, tornem-me conclusos para análise da impugnação.

Cumpra-se.

Intime(m)-se.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)
19/09/2023 16:42

Recebidos os autos
19/09/2023 16:42

Outras decisões
15/09/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
15/09/2023 16:20

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
05/09/2023 15:33

Juntada de Certidão
31/08/2023 17:30

Recebidos os autos
31/08/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
30/08/2023 19:09

Juntada de Certidão
28/08/2023 17:40

Recebidos os autos
28/08/2023 17:40

Outras decisões
24/08/2023 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
23/08/2023 03:47

Decorrido prazo de THAIANE ALINE SIQUEIRA OLIVEIRA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:47

Decorrido prazo de DIEGO FABRICIO COUTINHO PEREIRA em 22/08/2023 23:59.
15/08/2023 18:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/08/2023 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
15/08/2023 18:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/08/2023 00:15

Recebidos os autos
14/08/2023 00:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/07/2023 23:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 23:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2023 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/06/2023 02:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/06/2023 12:20

Recebidos os autos
16/06/2023 12:20

Deferido o pedido de WANDERLEY MELO RIBEIRO ALCANTARA - CPF: *79.***.*09-15 (EXEQUENTE).
13/06/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
13/06/2023 16:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/06/2023 00:34

Publicado Certidão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 17:28

Expedição de Certidão.
07/06/2023 17:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/06/2023 17:26

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/06/2023 15:16

Recebidos os autos
07/06/2023 15:16

Deferido o pedido de WANDERLEY MELO RIBEIRO ALCANTARA - CPF: *79.***.*09-15 (EXEQUENTE).
02/06/2023 12:11

Cancelada a movimentação processual
02/06/2023 12:11

Desentranhado o documento
02/06/2023 12:11

Cancelada a movimentação processual
02/06/2023 12:11

Desentranhado o documento
02/06/2023 00:41

Publicado Certidão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
01/06/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 16:47

Expedição de Certidão.
31/05/2023 16:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/05/2023 15:00

Recebidos os autos
30/05/2023 15:00

Recebida a emenda à inicial
26/05/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
25/05/2023 22:29

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:28

Publicado Despacho em 12/05/2023.
12/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 16:37

Recebidos os autos
09/05/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
06/05/2023 00:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/04/2023 00:28

Publicado Decisão em 17/04/2023.
15/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
11/04/2023 15:14

Recebidos os autos
11/04/2023 15:14

Determinada a emenda à inicial
11/04/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
10/04/2023 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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